Implementar processos de participação cidadã

Conferência final do Participation4All sobre o envolvimento de grupos sub-representados em processos participativos

17 de Junho, 2025

fonte José Carlos Mota

No próximo dia 4 de julho, vai ter lugar a conferência final do projeto Participation4All, uma iniciativa da rede Local4ActionHub, promovida pela United Cities and Local Governments, em parceria com o município de Valongo e com o apoio científico da Universidade de Aveiro . O seu objetivo é apoiar municípios que queiram implementar processos de participação cidadã, com especial enfoque no envolvimento de grupos sub-representados, nomeadamente crianças, jovens, mulheres, idosos, comunidades migrantes, grupos socioeconómicos desfavorecidos e pessoas com necessidades especiais.

Objetivo

O projeto Participation4All é uma iniciativa da rede Local4ActionHub, promovida pela United Cities and Local Governments, em parceria com o município de Valongo e com o apoio científico da Universidade de Aveiro. O seu objetivo é apoiar municípios que queiram implementar processos de participação cidadã, com especial enfoque no envolvimento de grupos sub-representados, nomeadamente crianças, jovens, mulheres, idosos, comunidades migrantes, grupos socioeconómicos desfavorecidos e pessoas com necessidades especiais.

Parte-se da consciência de que nem todos os cidadãos se encontram em condições de igualdade para exercer plenamente os seus direitos de cidadania. Persistem diversas barreiras e obstáculos: alguns relacionados com a dificuldade em compreender as motivações, interesses e disponibilidades dos diferentes grupos sociais; outros com a utilização de metodologias adequadas (como horários, espaços, estilos de participação e mediação); e outros ainda com o desconhecimento dos benefícios e impactos do seu envolvimento. A experiência acumulada mostra que a falta de diversidade e equidade compromete a utilidade e o valor social dos processos participativos.

Neste contexto, o projeto visou gerar conhecimento e experiência, envolvendo diretamente grupos sub-representados. Para tal, a iniciativa ofereceu assessoria científica e técnica a 12 municípios de todo o mundo que manifestaram interesse em aprofundar práticas participativas com estes grupos. Durante um ano e meio, os participantes selecionados beneficiaram de atividades de formação e suporte técnico gratuitos. A implementação local dos processos participativos foi facilitada através de uma plataforma online que disponibiliza as informações e ferramentas necessárias.

O objetivo desta conferência é fazer um balanço do primeiro ciclo de atividades do Local4ActionHub Valongo – Participation4All e perspetivar a sua continuidade.

Programa

9:15	Acolhimento
9:45	Boas vindas José Manuel Ribeiro – CM Valongo Emilia Saiz – UCLG (zoom)
10:00	Mesa Redonda- O envolvimento das crianças em processos participativos Conselho das Crianças de Torres Vedras, PortugalJovens pelo Clima da Póvoa do Varzim, Portugal Orçamento Participativo infantil de Bilbao, EspanhaConselho das Crianças de Valongo, Portugal Moderador: Abel Coentrão
11:30	Coffe-break
11:45	Mesa Redonda- O envolvimento dos jovens em processos participativos Pensar a Nossa Cidade – CM Maia, PortugalEco Estarreja Colaborativa Orientadora – CM Estarreja, PortugalYouth Climate Action – City of Bulawayo, ZimbabweOrçamento Participativo Jovem – Freguesia de Massamá e Monte Abraão (*) Moderador:
13:00	Almoço
14:00	Visita ao Museu Regueifa
14:30	Mesa Redonda- O envolvimento de grupos sociais mais frágeis em processos participativos Espaços de participação de vizinhança envolvendo mulheres – Município de Buenos Aires, ArgentinaEnvolver mulheres e crianças em Mardum Shahr – Qshem City, IrãoVozes da Cidade – Famalicão, PortugalRenovar a Mouraria – Lisboa, Portugal Moderador: Miguel Graça, Universidade de Coimbra
16:00	Mesa Redonda- O envolvimento dos idosos em processos participativos Programa de Promoção Municipal da Vizinhança – CM Pombal, PortugalArena de Transição para a intervenção na Rua D. Pedro V – CM Braga, Portugal Tutores de Bairro – CM Cascais, Portugal (*) Moderador: Fernando Nogueira, Universidade de Aveiro
17:30	Coffe-break
17:45	Balanço Participation4all e futuro da participação dos grupos sub-representados Moderação: José Carlos Mota, Universidade de Aveiro António Brito Guterres Miguel Graça, Universidade de Coimbra Inês Barbosa, Universidade do Porto Eliana Nuñez, Casa da Arquitetura