{"id":9854,"date":"2023-06-24T22:39:27","date_gmt":"2023-06-24T22:39:27","guid":{"rendered":"https:\/\/semfronteiras.eu\/?p=9854"},"modified":"2023-07-08T21:07:35","modified_gmt":"2023-07-08T21:07:35","slug":"mppm-reclama-respeito-pelos-direitos-dos-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/2023\/06\/24\/mppm-reclama-respeito-pelos-direitos-dos-refugiados\/","title":{"rendered":"MPPM reclama respeito pelos direitos dos refugiados"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-post-date\"><time datetime=\"2023-06-24T22:39:27+00:00\">24 de Junho, 2023<\/time><\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mediterr\u00e2neo um gigantesco cemit\u00e9rio<\/h2>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-style-default\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"613\" height=\"336\" data-id=\"9855\" src=\"https:\/\/semfronteiras.eu\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9855\" srcset=\"https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg 613w, https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest-300x164.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 613px) 100vw, 613px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:33px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p>No Dia Mundial dos Refugiados,\u00a0que se assinala a 20 de Junho por iniciativa da ONU, o MPPM manifesta a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro, qualquer que seja a sua origem e a causa da sua situa\u00e7\u00e3o, e em especial com os refugiados palestinos, a maior e mais antiga comunidade de refugiados no mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>No M\u00e9dio Oriente, os refugiados contam-se por milh\u00f5es, ilustrando \u2014 tal como os milhares de mortos que transformaram o Mediterr\u00e2neo num gigantesco cemit\u00e9rio \u2014 os efeitos devastadores da inger\u00eancia das pot\u00eancias ocidentais, na tentativa de conservar o dom\u00ednio sobre uma regi\u00e3o de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a hegemonia global. Os casos da S\u00edria, L\u00edbia, Iraque e I\u00e9men s\u00e3o disso a triste demonstra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O mais recente naufr\u00e1gio, ocorrido ao largo da Gr\u00e9cia, de um navio que transportava centenas de migrantes e que j\u00e1 tem 78 mortes confirmadas \u2014 mas que o facto de haver 500 desaparecidos faz recear uma trag\u00e9dia de maiores dimens\u00f5es \u2014 p\u00f5e dramaticamente em causa a pol\u00edtica de Europa-fortaleza em que todos os governos europeus s\u00e3o coniventes. E n\u00e3o deve passar sem reparo o facto de recorrerem \u00e0 ind\u00fastria b\u00e9lica de Israel para a vigil\u00e2ncia das suas fronteiras mar\u00edtimas utilizando equipamento \u00abtestado no terreno\u00bb, ou seja, contra os palestinos.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto, merece refer\u00eancia particular o caso dos refugiados palestinos, testemunho vivo do crime sobre o qual est\u00e1 baseado o Estado de Israel: a premeditada campanha de limpeza \u00e9tnica da popula\u00e7\u00e3o palestina aut\u00f3ctone que, em 1947-1948, precedeu e acompanhou a funda\u00e7\u00e3o de Israel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Levada a cabo primeiro por mil\u00edcias sionistas, sob o olhar complacente ou colaborante das autoridades brit\u00e2nicas do Mandato, e depois pelas for\u00e7as armadas israelitas, esse crime monstruoso (a que com raz\u00e3o os palestinos chamam Nakba, a cat\u00e1strofe) resultou na expuls\u00e3o de mais de 750\u00a0000 palestinos.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A estes vieram-se juntar-se os 400&nbsp;000 a 450&nbsp;000 deslocados e refugiados em resultado da guerra de 1967, durante a qual Israel completou a ocupa\u00e7\u00e3o da totalidade da Palestina hist\u00f3rica, e ainda as v\u00e1rias centenas de milhares de palestinos desenraizados na Cisjord\u00e2nia, em Jerusal\u00e9m Oriental e em Gaza devido a pol\u00edticas israelitas que incluem a instala\u00e7\u00e3o de colonatos, a constru\u00e7\u00e3o do Muro, a demoli\u00e7\u00e3o das casas, a revoga\u00e7\u00e3o dos direitos de resid\u00eancia e as desloca\u00e7\u00f5es for\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n<p>De um total hoje estimado de 14 milh\u00f5es de palestinos, estes refugiados e os seus descendentes [1] somam mais de nove milh\u00f5es, a maioria dos quais na pr\u00f3pria\u00a0Palestina e em pa\u00edses vizinhos. A UNRWA estima que metade dos refugiados de 1967 j\u00e1 tinham sido refugiados de 1948. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>O conflito na S\u00edria for\u00e7ou muitos destes refugiados a uma terceira desloca\u00e7\u00e3o, estimando-se em quase 600\u00a0000 o n\u00famero de palestinos nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Logo em 11 de Dezembro de 1948 a Assembleia Geral da ONU adoptou a Resolu\u00e7\u00e3o 194 III, estabelecendo o direito ao retorno dos refugiados palestinos, e em 14 de Junho de 1967 a Resolu\u00e7\u00e3o 237 do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU apelou a Israel para facilitar o retorno dos deslocados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desde h\u00e1 75 anos que Israel ignora impunemente, perante a passividade da comunidade internacional, o direito ao retorno dos refugiados palestinos que criou, o que \u00e9 tanto mais chocante quanto desde 1950 Israel aplica a chamada \u00ablei do retorno\u00bb, que garante a cidadania israelita e o direito de se instalar no pa\u00eds a qualquer judeu de qualquer parte do mundo. A coloniza\u00e7\u00e3o judaica nos territ\u00f3rios palestinos ocupados em 1967 (Cisjord\u00e2nia, Faixa de Gaza e Jerusal\u00e9m Oriental) prossegue a ritmo galopante, intensificada ainda pelo actual governo israelita, o mais \u00e0 direita da hist\u00f3ria do pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Estado de Israel, baseado no crime de limpeza \u00e9tnica, tem tamb\u00e9m institucionalizado, desde a sua funda\u00e7\u00e3o, um sistema de discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnica (em que atribuiu a uma parte da popula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio da Palestina, os judeus, os direitos que nega \u00e0 outra parte, os palestinos) que conforma um efectivo regime de apartheid, como denunciam nomeadamente a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A UNRWA \u00e9 vital para a sobreviv\u00eancia dos refugiados palestinos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Milh\u00f5es de refugiados palestinos dependem para sobreviver da <a href=\"https:\/\/www.unrwa.org\/who-we-are\/frequently-asked-questions\">UNRWA<\/a>, a ag\u00eancia da ONU criada em 1949 para a assist\u00eancia aos refugiados palestinos no M\u00e9dio Oriente. A UNRWA, cujo or\u00e7amento depende fundamentalmente de contributos volunt\u00e1rios dos Estados, tem vindo a sofrer cortes nesses contributos, nomeadamente dos pa\u00edses ocidentais, \u00e0 cabe\u00e7a dos quais os Estados Unidos e o Reino Unido, tradicionalmente os maiores financiadores. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Essa redu\u00e7\u00e3o de financiamento reflecte-se j\u00e1 duramente nos servi\u00e7os prestados pela UNRWA aos refugiados que deles dependem.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Numa reuni\u00e3o efectuada na ONU, no in\u00edcio de Junho, foi afirmado que a UNRWA, a menos que sejam disponibilizados fundos imediatos, ficar\u00e1 sem dinheiro em Setembro, com consequ\u00eancias reais para quase seis milh\u00f5es de refugiados. Philippe Lazzarini, Comiss\u00e1rio-Geral da UNRWA, pediu 75 milh\u00f5es de d\u00f3lares para manter o fornecimento de alimentos a mais de um milh\u00e3o de pessoas na Faixa de Gaza e 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares para assist\u00eancia alimentar e em dinheiro a 600&nbsp;000 refugiados.<\/p>\n\n\n\n<p>Os frequentes ataques \u00e0 UNRWA coincidem plenamente com o objectivo de Israel de a extinguir e modificar o estatuto dos refugiados, \u00abextinguindo\u00bb assim a quest\u00e3o dos refugiados, de que \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel, e portanto a sua solu\u00e7\u00e3o, que sistematicamente tem recusado. A defesa da UNRWA e o refor\u00e7o do seu financiamento \u00e9 por isso n\u00e3o s\u00f3 vital para a sobreviv\u00eancia dos refugiados mas tamb\u00e9m essencial para impedir a oculta\u00e7\u00e3o do crime que lhe est\u00e1 na origem e da recusa de Israel em cumprir a legalidade internacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O drama dos refugiados reclama solu\u00e7\u00f5es de fundo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Tal como o drama dos refugiados do M\u00e9dio Oriente n\u00e3o se resolver\u00e1 sem resolver os problemas que lhe deram origem, nomeadamente a inger\u00eancia das pot\u00eancias ocidentais e dos seus aliados regionais e o caos que t\u00eam ocasionado, assim tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos refugiados palestinos necessita de uma solu\u00e7\u00e3o de fundo.<\/p>\n\n\n\n<p>A chamada solu\u00e7\u00e3o dos dois Estados \u2014 Israel e Palestina \u2014 existindo lado a lado, que os pa\u00edses ocidentais dizem defender, est\u00e1 perigosamente perto de ser invi\u00e1vel, se \u00e9 que n\u00e3o o \u00e9 j\u00e1.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O MPPM considera que o Governo e o Estado portugu\u00eas devem abandonar a sua posi\u00e7\u00e3o de inaceit\u00e1vel mutismo e imobilismo, que s\u00f3 favorecem o agressor israelita, e empenhar-se resolutamente, tal como prescreve o texto constitucional, na busca de uma solu\u00e7\u00e3o adequada para a quest\u00e3o da Palestina.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer que venha a ser a evolu\u00e7\u00e3o a curto prazo \u2014 e ela n\u00e3o se anuncia favor\u00e1vel \u2014, a solu\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 sempre o reconhecimento dos direitos nacionais imprescrit\u00edveis do povo palestino a uma p\u00e1tria livre em que os palestinos gozem de plenos direitos, sendo apenas nesse quadro que ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar uma solu\u00e7\u00e3o justa para a quest\u00e3o dos&nbsp;refugiados, assente no direito ao retorno e a uma justa compensa\u00e7\u00e3o, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 194 III da Assembleia Geral e demais resolu\u00e7\u00f5es pertinentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O MPPM reafirma aos refugiados e a todo o povo palestino a sua solidariedade indefect\u00edvel at\u00e9 \u00e0 vit\u00f3ria da sua justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p>20 de Junho de 2023<\/p>\n\n\n\n<p>A Direc\u00e7\u00e3o Nacional do MPPM<\/p>\n\n\n\n<p>[1] Os descendentes s\u00e3o tamb\u00e9m\u00a0considerados refugiados, nos termos do direito internacional.\u00a0<em>\u00abUnder international law and the principle of family unity, the children of refugees and their descendants are also considered refugees until a durable solution is found. As stated by the United Nations, this principle applies to all refugees and both UNRWA and UNHCR have recognized descendants as refugees on this basis.\u00bb<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mediterr\u00e2neo um gigantesco cemit\u00e9rio No Dia Mundial dos Refugiados,\u00a0que se assinala a 20 de Junho&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9855,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[238,443],"tags":[435],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg",613,336,false],"thumbnail":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest-300x164.jpg",300,164,true],"medium_large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg",613,336,false],"large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg",613,336,false],"1536x1536":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg",613,336,false],"2048x2048":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg",613,336,false],"covernews-slider-full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg",613,336,false],"covernews-slider-center":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg",613,336,false],"covernews-featured":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest.jpg",613,336,false],"covernews-medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest-540x336.jpg",540,336,true],"covernews-medium-square":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/paliest-400x250.jpg",400,250,true]},"author_info":{"info":["Carlos Ribeiro"]},"category_info":"<a href=\"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/category\/destaque\/\" rel=\"category tag\">DESTAQUE<\/a> <a href=\"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/category\/palestina\/\" rel=\"category tag\">PALESTINA<\/a>","tag_info":"PALESTINA","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9854"}],"collection":[{"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9854"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9854\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9856,"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9854\/revisions\/9856"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9855"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}