\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/semfronteiras.eu\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/COP-2021-Glasgow-2.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/semfronteiras.eu\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/COP26-Deforestation-Deal-3.png\")
<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n\n\n\n\n
Num contexto temporal (o contexto da COP26, que teve lugar em Glasgow nas duas primeiras semanas de Novembro) em que se procura limitar as temperaturas extremas que v\u00eam atingindo a Terra e naturalmente a vida que nela se desenvolve, em particular a exist\u00eancia humana, o jornal de Le Monde<\/em> (p\u00e1g. 6 da edi\u00e7\u00e3o de 2021-11-16) publicou um artigo cujo t\u00edtulo \u00e9 \u201cUn \u00e9pisode de pollution extr\u00eame asphyxie 30 millions d\u2019Indiens\u201d. Nesse artigo refere-se que o ar em Nova Deli \u201c\u00e9 irrespir\u00e1vel, agride os olhos, os pulm\u00f5es, a garganta, provoca dores de cabe\u00e7a lancinantes\u201d. Um taxista, que passa uma boa parte do dia no exterior da sua habita\u00e7\u00e3o, queixa-se que lhe ardem os olhos e que, quando gargareja com \u00e1gua quente com sal ap\u00f3s conselhos recebidos do seu m\u00e9dico, acaba a expelir cuspo enegrecido.<\/p>\n\n\n\n O que se encontra por detr\u00e1s destas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e9, n\u00e3o haja d\u00favidas, o conjunto de poluentes que s\u00e3o produzidos pela actividade econ\u00f3mica que \u00e9 desenvolvida no nosso mundo desde o in\u00edcio da era industrial e que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, tem vindo a acelerar na regi\u00e3o que inclui Nova Deli e as cidades vizinhas, afectando os seus 30 milh\u00f5es de habitantes. Mas n\u00e3o s\u00f3 as actividades industriais e os abundantes fumos do tr\u00e1fego autom\u00f3vel contribuem para a polui\u00e7\u00e3o. A regi\u00e3o sofre, sobretudo no in\u00edcio do outono, de fortes e incontrol\u00e1veis queimas de res\u00edduos agr\u00edcolas derivados das colheitas de arroz, queimas essas que, n\u00e3o obstante solu\u00e7\u00f5es que as autoridades procuraram incentivar para as obstaculizar, se t\u00eam mantido.<\/p>\n\n\n\n As respostas \u00e0 crise ambiental que as COPs t\u00eam procurado levar a cabo d\u00e3o um relevo primordial \u00e0s emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, para cujo controlo assumem que os diferentes pa\u00edses dever\u00e3o contribuir com a redu\u00e7\u00e3o de tais emiss\u00f5es de modo a impor um limite ao aumento das temperaturas m\u00e9dias no planeta no final do s\u00e9culo. Em tal contexto, o objectivo que tem sido considerado desde o Acordo de Paris em 2015 \u00e9 o de um aumento m\u00e1ximo de 1,5\u00baC relativamente ao per\u00edodo pr\u00e9-industrial. Para conseguir atingir tal objectivo, tem-se procurado n\u00e3o s\u00f3 que os pa\u00edses assumam compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es mas tamb\u00e9m ajustes a outras pr\u00e1ticas, como as que podem influenciar positivamente a reten\u00e7\u00e3o do carbono \u00e0 superf\u00edcie (em particular a defesa das florestas) e o financiamento pelos pa\u00edses desenvolvidos de solu\u00e7\u00f5es a implementar nos pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n\n\n\n No caso indiano, n\u00e3o parece que as solu\u00e7\u00f5es habituais para restringir as emiss\u00f5es de gases, como deixar de utilizar o carv\u00e3o e substituir a utiliza\u00e7\u00e3o de outros combust\u00edveis f\u00f3sseis para produzir electricidade ou abastecer os ve\u00edculos, sejam suficientes. O caso das queimas de res\u00edduos agr\u00edcolas, que requer solu\u00e7\u00f5es diferentes das que s\u00e3o mais correntes, leva-nos a admitir que, num mundo em que a diversidade \u00e9 um prato forte, as solu\u00e7\u00f5es para os poss\u00edveis problemas t\u00eam naturalmente que fugir ao que nos possa surgir como norma. Assim, os problemas que se possam colocar nos diferentes pa\u00edses n\u00e3o inclu\u00eddos no designado mundo desenvolvido h\u00e3o-de certamente exigir respostas que n\u00e3o sejam s\u00f3 as que habitualmente t\u00eam sido consideradas desde o Acordo de Paris de 2015.<\/p>\n\n\n\n O chav\u00e3o lan\u00e7ado pelo primeiro-ministro brit\u00e2nico no in\u00edcio da COP \u2013 \u201cCoal, Cash, Cars and Trees\u201d \u2013 n\u00e3o ter\u00e1 assim omitido unicamente o que vem expresso na iniciativa \u201cBeyond Oil and Gas Alliance\u201d, \u00e0 qual a Gr\u00e3-Bretanha n\u00e3o aderiu (Londres, ali\u00e1s, est\u00e1 em vias de dar o seu apoio a uma nova explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera \u2013 Cambo Field \u2013 numa \u00e1rea situada a norte da Esc\u00f3cia), como silencia a necessidade de se assumirem outras medidas que em particular dever\u00e3o visar os pa\u00edses menos desenvolvidos e que n\u00e3o se poder\u00e3o limitar a quest\u00f5es de simples financiamento.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o do financiamento n\u00e3o se poder\u00e1 reduzir a uma perspectiva de simples solidariedade, havendo for\u00e7osamente que ter em aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 o interesse dos pr\u00f3prios pa\u00edses que se v\u00eam comprometendo a avan\u00e7ar os fundos que ir\u00e3o permitir reconverter o conjunto das instala\u00e7\u00f5es poluidoras dos pa\u00edses mais pobres como tamb\u00e9m a responsabilidade que recai sobre aqueles pa\u00edses por terem em particular iniciado e mantido, desde h\u00e1 mais de dois s\u00e9culos, a acumula\u00e7\u00e3o na atmosfera dos gases com efeitos de estufa que conduzem ao aquecimento global e, logo, aos efeitos perniciosos que os atingem n\u00e3o s\u00f3 a eles mas tamb\u00e9m ao resto do planeta. Tamb\u00e9m os pa\u00edses menos desenvolvidos come\u00e7aram, naturalmente de modo diferenciado e mais recentemente, a partilhar do mesmo tipo de responsabilidade, sendo contudo extremamente dif\u00edcil quantificar as respectivas quotas, em particular quando se tem a percep\u00e7\u00e3o de que a deslocaliza\u00e7\u00e3o das actividades produtivas a que o mundo mais desenvolvido tem procedido visa tamb\u00e9m abastecimentos que lhe s\u00e3o destinados.<\/p>\n\n\n\n Contudo, conforme enunciado acima, h\u00e1 quest\u00f5es para al\u00e9m do financiamento e situa\u00e7\u00f5es como a das queimas de res\u00edduos agr\u00edcolas que ocorrem na \u00cdndia (outro exemplo \u00e9 o das desfloresta\u00e7\u00f5es que t\u00eam lugar no Brasil e noutros pa\u00edses) requerem considera\u00e7\u00f5es adicionais que atribuam responsabilidades de forma\u00e7\u00e3o mais recente e que vir\u00e3o certamente a colocar a necessidade de criar imposi\u00e7\u00f5es de medidas (o que ali\u00e1s se dever\u00e1 colocar tamb\u00e9m relativamente aos financiamento j\u00e1 referidos) que permitam avan\u00e7ar na resolu\u00e7\u00e3o de todos esses problemas. Pensar em \u201cimposi\u00e7\u00f5es\u201d coloca naturalmente toda esta problem\u00e1tica num p\u00e9 novo quando se considera o contexto actual em que tudo funciona meramente com base no voluntarismo (\u201cpromessas\u201d, \u201ccompromissos\u201d, \u2026). E \u201cimpor\u201d s\u00f3 funciona desde que haja \u201cpenaliza\u00e7\u00e3o\u201d. E se houver disposi\u00e7\u00e3o para dar esse passo p\u00f4r-se-\u00e1 a quest\u00e3o de determinar os modos de penalizar.<\/p>\n\n\n\n Ora as negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que t\u00eam sido feitas sob a \u00e9gide das Na\u00e7\u00f5es Unidas t\u00eam como interlocutores os Estados e estes t\u00eam evitado colocar-se uns aos outros no banco dos r\u00e9us. E, nos balan\u00e7os que t\u00eam sido feitos do que se tem passado, h\u00e1 muito mais tend\u00eancia para enaltecer o que de bom se tem feito do que para criticar as muitas falhas que t\u00eam ocorrido. E se ultimamente se come\u00e7ou a debater a necessidade de p\u00f4r de lado as energias f\u00f3sseis, o que \u00e9 certo \u00e9 que n\u00e3o se tem colocado em causa a organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica que predomina no planeta e a sua ideologia de crescimento. Bem pelo contr\u00e1rio \u00e9 \u00e0 exalta\u00e7\u00e3o das pretendidas capacidades tecnol\u00f3gicas das empresas para fazer face aos problemas que se defrontam \u2013 nomeadamente recorrendo ao \u201cesverdeamento\u201d (greenwashing) \u2013 que mais se recorre. Por outro lado, se a adop\u00e7\u00e3o de medidas para fazer face aos problemas que t\u00eam sido definidos tem sido feita procurando sempre o consenso entre os pa\u00edses presentes, o bloqueio dessas medidas torna-se poss\u00edvel pela posi\u00e7\u00e3o de minorias (o que acaba de acontecer com as posi\u00e7\u00f5es da \u00cdndia e da China ao imporem, relativamente ao carv\u00e3o, que o comunicado final mencionasse n\u00e3o a supress\u00e3o, mas sim a redu\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o).[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n A j\u00e1 referida desfloresta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das quest\u00f5es que tende a levar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de eventuais penaliza\u00e7\u00f5es. Segundo a FAO \u2013 a Organiza\u00e7\u00e3o para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 a sua pr\u00e1tica j\u00e1 levou a destrui\u00e7\u00e3o de cerca de 420 milh\u00f5es de hectares de florestas (uma superf\u00edcie mais vasta que a da Uni\u00e3o Europeia) s\u00f3 entre 1990 e 2020. A WWF (World Wide Fund for Nature) \u2013 ONG que actua nas \u00e1reas da conserva\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 estima que as importa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia t\u00eam estado na origem de 16% da desfloresta\u00e7\u00e3o ligada ao com\u00e9rcio mundial. Compreende-se que pa\u00edses poder\u00e3o estar sujeitos a tais penaliza\u00e7\u00f5es por parte da UE quando o projecto que a Comiss\u00e3o apresentou no passado dia 17 de Novembro visa a exclus\u00e3o do mercado europeu de produtos como o \u00f3leo de palma, a soja, o caf\u00e9, o cacau, a madeira e os bovinos, desde que a respectiva produ\u00e7\u00e3o esteja ligada \u00e0 desfloresta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o das florestas, sejam elas legais ou ilegais nos locais de produ\u00e7\u00e3o. Se bem que o projecto da Comiss\u00e3o refira a poss\u00edvel penaliza\u00e7\u00e3o das empresas que importem os referidos produtos, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil compreender quais ser\u00e3o as verdadeiras v\u00edtimas do processo. Naturalmente que haver\u00e1 que encontrar meios de contrariar as desfloresta\u00e7\u00f5es e para isso as penaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o indispens\u00e1veis. Mas n\u00e3o dever\u00e1 ser ignorado que as desfloresta\u00e7\u00f5es j\u00e1 come\u00e7aram a ser praticadas na Europa h\u00e1 mil\u00e9nios (em particular, na Roma Republicana, o territ\u00f3rio a sul da cidade foi em grande medida desflorestado h\u00e1 mais de dois mil anos), contexto que n\u00e3o pode ser ignorado se se pretende criar um sistema de penaliza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atinja injustamente os pa\u00edses em desenvolvimento. Processo esse que se revelar\u00e1 indubitavelmente de elevada complexidade.[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n Toda esta evolu\u00e7\u00e3o permite compreender a posi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do Sul \u2013 os menos desenvolvidos \u2013 quando eles insistem em que tamb\u00e9m t\u00eam o direito de beneficiar das energias f\u00f3sseis para se desenvolverem como o fizeram antes deles os pa\u00edses do Norte. Enquanto os ricos falam de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, os pobres exigem simplesmente o acesso \u00e0 energia. E se o abandono do carv\u00e3o e de outras energias f\u00f3sseis n\u00e3o parece satisfaz\u00ea-los, n\u00e3o se compreender\u00e1 como \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel limitar o aquecimento no final do s\u00e9culo a 1,5\u00baC quando se sabe que seria necess\u00e1ria uma redu\u00e7\u00e3o de 45% das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa at\u00e9 2030 em rela\u00e7\u00e3o a 2010, quando os objectivos fixados na COP26 permitem de facto um crescimento de tais emiss\u00f5es de 14% at\u00e9 tal data (ver o editorial do Le Monde<\/em> de 16 de Novembro, p\u00e1gina 35).<\/p>\n\n\n\n Lisboa, 3 de Dezembro de 2021<\/p>\n\n\n\n Filipe do Carmo<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/semfronteiras.eu\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/filipe1-1.jpg\")
\n\n\n\n