O conjunto da popula\u00e7\u00e3o mundial emitia em m\u00e9dia, per capita<\/em>, 6,6 toneladas de CO2<\/sub> em 2019, conforme j\u00e1 referido em texto anterior. <\/p>\n\n\n\n Face ao objectivo, tamb\u00e9m apontado acima, de em Fran\u00e7a a emiss\u00e3o desse g\u00e1s n\u00e3o ultrapassar 2 toneladas em 2050 (o que pode ser tido como um m\u00e1ximo a respeitar para a m\u00e9dia planet\u00e1ria), poderemos da\u00ed inferir o desafio que se apresenta aos diferentes Estados no sentido de ser atingido tal desiderato. Desafio, certamente, que se coloca, tanto aos Estados como a todos n\u00f3s conforme a quest\u00e3o \u201cEstaremos n\u00f3s prontos a modificar profundamente os nossos h\u00e1bitos e a p\u00f4r em causa a maneira como nos deslocamos, como ocupamos os nossos alojamentos, como nos alimentamos?\u201d.[1]<\/a> Mas trata-se de um desafio com caracter\u00edsticas mais particulares no respeitante aos Estados, j\u00e1 que as transi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias precisam por um lado de ser programadas com medidas que permitam introduzir alguma modera\u00e7\u00e3o \u00e0 sobriedade indispens\u00e1vel ou criar condi\u00e7\u00f5es para que ela seja mais facilmente tolerada (em particular incentivando a evolu\u00e7\u00e3o para as energias renov\u00e1veis e actuando no sentido de contribuir para tornar aceit\u00e1vel psicologicamente a nova situa\u00e7\u00e3o) e, por outro, impor medidas (eventualmente por via da fiscalidade) que conduzam \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es que derivem da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da referida sobriedade.<\/p>\n\n\n\n Face a uma tal decis\u00e3o pol\u00edtica de optar por um decrescimento que em princ\u00edpio parece mais adequado a pa\u00edses desenvolvidos, observar-se-\u00e1 que as medidas aplic\u00e1veis por via da fiscalidade dever\u00e3o ser definidas de modo a contrariar a evolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso que tem conduzido a refor\u00e7ar transforma\u00e7\u00f5es do tecido econ\u00f3mico que levam a mais emiss\u00f5es de GEE e logo a aumentar o caos que a tal n\u00edvel j\u00e1 existe.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 necess\u00e1rio, em primeiro lugar, definir, directa ou indirectamente, quais os sectores econ\u00f3micos que prioritariamente deveriam ser objecto de redu\u00e7\u00f5es significativas de produ\u00e7\u00e3o. Os dom\u00ednios que aparecem como mais indicados para tal intuito come\u00e7ariam por ser os que est\u00e3o associados aos consumos e investimentos das classes mais elevadas de rendimento, a come\u00e7ar naturalmente pelos 1% mais ricos, que s\u00e3o os que mais contribuem para as agress\u00f5es ao meio ambiente. Recordem-se as 110 toneladas emitidas, no conjunto do planeta, por cada um dos habitantes (em m\u00e9dia, per capita<\/em>) desse estrato populacional, a comparar com as 6,6 toneladas da m\u00e9dia mundial. A redu\u00e7\u00e3o de tais consumos e investimentos, que idealmente se poderia conceber ser conseguida atrav\u00e9s de apelos \u00e0 sobriedade dirigidos a tais classes mais elevadas de rendimento, dificilmente poder\u00e1 ser atingida sem medidas aplicadas pelos Estados que conduzam a uma forte diminui\u00e7\u00e3o desses rendimentos. O que n\u00e3o se pode esperar que seja poss\u00edvel sem um acr\u00e9scimo significativo da tributa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos, regressando \u00e0 forte progressividade \u2013 ou mesmo aumentando-a \u2013 que j\u00e1 caracterizou d\u00e9cadas passadas. Seria este agravamento da fiscalidade, dever\u00e1 entender-se, que iria conduzir a restri\u00e7\u00f5es na procura e, em consequ\u00eancia, a provocar directamente quebras de produ\u00e7\u00e3o em sectores abastecedores desses estratos populacionais e indirectamente nos que se encontrassem a montante.<\/p>\n\n\n\n Numa segunda fase (h\u00e1 que ter em aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se pode tentar fazer tudo ao mesmo tempo, sen\u00e3o o caos atacar\u00e1 com mais for\u00e7a) seria necess\u00e1rio passar aos 9% que seguem os referidos 1%, tendo presente que tal estrato \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 30% das emiss\u00f5es de CO2<\/sub>. Admitindo que a aumento da progressividade da tributa\u00e7\u00e3o referido atr\u00e1s j\u00e1 teria afectado este estrato, ser\u00e1 ent\u00e3o o momento de fazer eventuais ajustamentos a essa medida, eventualmente refor\u00e7ada de modo a atingir mais adequadamente esse conjunto de contribuintes. Ser\u00e1 agora o momento, por outro lado, de chamar a aten\u00e7\u00e3o para que a progressividade a impor aos contribuintes n\u00e3o ser\u00e1 for\u00e7osamente limitada aos impostos sobre o rendimento, sendo poss\u00edvel dar-lhe um perfil mais complexo que passe por tributa\u00e7\u00f5es incidentes sobre bens que s\u00e3o objecto de compra e de uso pelos estratos mais abastados (por exemplo impostos sobre os bens imobili\u00e1rios, tanto no momento da aquisi\u00e7\u00e3o como no decurso da respectiva utiliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Chegar\u00edamos assim a uma situa\u00e7\u00e3o em que sectores dependentes do turismo, da constru\u00e7\u00e3o de imobili\u00e1rio de alta qualidade e, em geral, de consumos ligados \u00e0s classes mais abastadas, entrariam em crise<\/a>. O que seria ainda agravado, em fase posterior de prefer\u00eancia, por novas medidas a n\u00edvel da fiscalidade que visassem mais especificamente os 40 % da popula\u00e7\u00e3o que se seguem aos 10% mais ricos.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 altura de chamar a aten\u00e7\u00e3o para consequ\u00eancias destas evolu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o deixariam de atingir os 50% dos mais baixos escal\u00f5es de rendimento. Consequ\u00eancias que assumem particular destaque para os que trabalham para os sectores econ\u00f3micos atingidos pelas medidas tomadas nas tr\u00eas fases que se acabam de referir: despedimentos, redu\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios e outros desfechos que ser\u00e1 dif\u00edcil de precisar. Tomando consci\u00eancia de todas estas consequ\u00eancias, come\u00e7ar-se-\u00e1 a perceber porque \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 governo que ouse tomar medidas verdadeiramente capazes de pelo menos p\u00f4r em causa o crescimento econ\u00f3mico? E perceber tamb\u00e9m porque \u00e9 que na comunica\u00e7\u00e3o social deste nosso planeta n\u00e3o surgem an\u00e1lises que considerem com profundidade o que nos espera? Ser\u00e1 que, falhando as esperan\u00e7as que se v\u00e3o colocando no desenvolvimento tecnol\u00f3gico e nas promessas de redu\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, as emiss\u00f5es de GEE v\u00e3o levar a muito mais caos na \u00e1rea clim\u00e1tica (a que se acrescentar\u00e3o ainda os problemas como o da subida dos oceanos e da incapacidade de as florestas actuarem como \u00e9 necess\u00e1rio)?<\/p>\n\n\n\n Naturalmente que as quest\u00f5es de viabilidade relativas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das medidas referidas, muito em particular as de natureza fiscal, existem e imp\u00f5em-se com clareza. N\u00e3o seriam suficientes, nem conceb\u00edveis como justas e eficazes, iniciativas isoladas de um ou outro Estado no sentido de come\u00e7ar a promover tais medidas isoladamente. As iniciativas teriam que assumir contornos mundiais e conduzir a processos que passassem no m\u00ednimo por acordos do tipo dos existentes nas actuais COPs, ou que, de prefer\u00eancia, fossem coordenados pela ONU e garantidos pela aplica\u00e7\u00e3o de penaliza\u00e7\u00f5es a aplicar aos n\u00e3o cumpridores. Refira-se que j\u00e1 houve no passado propostas ou sugest\u00f5es, por \u00f3rg\u00e3os da ONU, de ONGs ou de simples autores de obras liter\u00e1rias, de cria\u00e7\u00e3o de tais impostos mundiais, que quase sempre tinham em vista reduzir as desigualdades existentes e n\u00e3o combater o caos clim\u00e1tico, mas tais iniciativas falharam quase sempre. Apenas um caso ter\u00e1 tido algum desenvolvimento ap\u00f3s avan\u00e7os nesse sentido por parte de um antigo secret\u00e1rio geral da ONU (Boutros-Ghali, que desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es de 1992 a 1996) \u2013 uma taxa mundial sobre os bilhetes de avi\u00e3o ou sobre as transac\u00e7\u00f5es financeiras. Essa taxa foi mais tarde criada por iniciativa da Fran\u00e7a e do Brasil mas \u00e9 hoje aplicada por menos de uma dezena de pa\u00edses. H\u00e1 opini\u00f5es de que o veto americano \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de Boutros-Ghali para um segundo mandato ter\u00e1 sido influenciado pela sua actua\u00e7\u00e3o em tal processo.[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n Os obst\u00e1culos \u00e0 referida cria\u00e7\u00e3o de impostos mundiais, que j\u00e1 se adivinhariam da parte dos influentes estratos mais abastados e das grandes empresas multinacionais, viriam ainda certamente a ser refor\u00e7ados pela influ\u00eancia que uns e outros t\u00eam nos Estados mais importantes. O argumento de que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico vai permitir resolver as quest\u00f5es mais delicadas iria mais uma vez impor-se. Haveria por outro lado uma quest\u00e3o importante que exigiria solu\u00e7\u00e3o: que aplica\u00e7\u00e3o dar aos fundos resultantes dos impostos mundiais? O objectivo n\u00e3o sendo a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, n\u00e3o faria sentido investir tais fundos em gastos de natureza social ou em reduzir a carga fiscal dos mais desfavorecidos (o que conduziria apenas a introduzir altera\u00e7\u00f5es no tecido produtivo, com a procura global a manter-se e incidindo de modo diversificado sobre sectores diferentes). Contudo duas vias diferentes se imporiam que n\u00e3o deixariam no entanto de levar a resultados da mesma natureza se bem que afectando diferentemente os v\u00e1rios sectores produtivos. A primeira dessas vias era a subsidia\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que tivessem perdido os seus empregos nos acima referidos sectores dependentes do turismo, da constru\u00e7\u00e3o de imobili\u00e1rio de alta qualidade e, em geral, de consumos ligados \u00e0s classes mais abastadas, ou seja, aqueles que entrariam em crise com a imposi\u00e7\u00e3o da progressividade na tributa\u00e7\u00e3o. A outra via era a subsidia\u00e7\u00e3o de investimentos em \u00e1reas que permitissem aliviar as actuais press\u00f5es sobre o meio ambiente, em particular financiando a transi\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o de energias alternativas com uma aten\u00e7\u00e3o muito especial ao que se vir\u00e1 a passar nos pa\u00edses em desenvolvimento. Enfim, solu\u00e7\u00f5es que assumiriam grande complexidade na sua execu\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o deixariam de colocar novos problemas que neste momento s\u00e3o em grande medida imprevis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Um ponto adicional de natureza extremamente importante no contexto da rela\u00e7\u00e3o que a comunidade mundial tem com um n\u00famero consider\u00e1vel de pa\u00edses em desenvolvimento \u00e9 o da evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica. No Anexo sobre popula\u00e7\u00f5es \u00e9 dado relevo \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos tempos da dimens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do planeta, com particular destaque para o horizonte que se estende at\u00e9 2100. O primeiro aspecto que dever\u00e1 ser posto em destaque \u00e9 a projec\u00e7\u00e3o elaborada por \u00f3rg\u00e3os da ONU do total da popula\u00e7\u00e3o mundial at\u00e9 2100, a atingir ent\u00e3o 10,8 mil milh\u00f5es (a comparar com os cerca de 7,8 mil milh\u00f5es actuais, valor j\u00e1 em si bastante preocupante). Embora havendo estudos que s\u00e3o menos pessimistas a tal respeito, um dos quais \u00e9 referido no dito Anexo (com uma previs\u00e3o inferior para 2100 de 8,8 mil milh\u00f5es, mas com um valor interm\u00e9dio de 9,7 mil milh\u00f5es em 2064), n\u00e3o parece haver raz\u00f5es para as preocupa\u00e7\u00f5es se reduzirem por muito que se avance no dom\u00ednio das energias alternativas. Conforme ent\u00e3o assinalado, tr\u00eas regi\u00f5es do planeta (\u00c1frica subsariana, \u00c1frica do Norte e M\u00e9dio Oriente) veriam a sua popula\u00e7\u00e3o aumentar (e como a seguir se precisar\u00e1 para alguns casos, de modo significativo) relativamente ao presente. As previs\u00f5es da ONU, por exemplo, apontam para popula\u00e7\u00f5es em 2100 de 403 milh\u00f5es no Paquist\u00e3o (221 em 2020 e 338 em 2050), 733 na Nig\u00e9ria (206 em 2020 e 401 em 2050), 294 na Eti\u00f3pia (115 em 2020 e 205 em 2050), 225 no Egipto (102 em 2020 e 160 em 2050), 286 na Tanz\u00e2nia (60 em 2020 e 135 em 2050), 362 na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (90 em 2020 e 194 em 2050), 165 no N\u00edger (24 em 2020 e 66 em 2050) e 188 em Angola (33 em 2020 e 77 em 2050). E, no respeitante a popula\u00e7\u00f5es urbanas, por exemplo, em 2100: Lagos, 88,3 milh\u00f5es (32,6 em 2050), Kinshasa, 83,5 milh\u00f5es (35,0 em 2050) e Dar es Salaam, 73,7 milh\u00f5es (16,0 em 2050), embora estas \u00faltimas previs\u00f5es n\u00e3o tenham sido feitas pela ONU.[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n A minha opini\u00e3o \u00e9 que basta olhar para estes n\u00fameros e estar consciente de que o planeta n\u00e3o poder\u00e1 suportar o que constituiria uma agress\u00e3o fortemente ampliada para perceber que alguma coisa est\u00e1 a falhar em tais futurologias. Ser\u00e1 provavelmente, numa primeira perspectiva, a n\u00e3o considera\u00e7\u00e3o de que os Estados directamente amea\u00e7ados por tais evolu\u00e7\u00f5es se ver\u00e3o em breve obrigados a tomar medidas para as impedir (com os pr\u00f3prios habitantes a assumir atitudes que complementem tais medidas) e, numa segunda perspectiva, a incapacidade de assumir que inevit\u00e1veis desastres sociais haveriam de resultar desses aumentos demogr\u00e1ficos exponenciais e se substituiriam \u00e0s referidas medidas.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo que poder\u00e1 come\u00e7ar por evidenciar o que \u00e9 referido para a primeira perspectiva \u00e9 o que se passa na \u00cdndia, pa\u00eds que, com os seus 1,38 mil milh\u00f5es de habitantes em 2020 (ver Anexo sobre popula\u00e7\u00f5es) se posiciona para tomar conta do primeiro lugar que tem estado na posse da China (1,41 mil milh\u00f5es na mesma data). O que h\u00e1 de novo, contudo, \u00e9 que a \u00cdndia tem reagido num sentido que poder\u00e1 evitar tal desenlace e j\u00e1 apresenta um \u00edndice de fecundidade de 2,0 (nas zonas urbanas tal \u00edndice \u00e9 de apenas 1,6 e nas zonas rurais de 2,1), quando em 2015-2016 ele era de 2,2 e em 2005-2006 de 2,7. Naturalmente que, contudo, a popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 continuar a aumentar dado que a natalidade ir\u00e1 ser ainda, durante algum tempo, superior \u00e0 mortalidade (com o pico demogr\u00e1fico do pa\u00eds a poder atingir 1,6 mil milh\u00f5es em 2047). Diga-se, entre par\u00eanteses e no mesmo sentido, que a Indon\u00e9sia e o Bangladesh, pa\u00edses de dominante mu\u00e7ulmana, ultrapassaram a \u00cdndia em mat\u00e9ria de baixa das taxas de natalidade, enquanto, na pr\u00f3pria \u00cdndia, no seu Estado mais alfabetizado (o Kerala), se havia verificado j\u00e1 nos anos 1990 uma queda da fecundidade para valores inferiores ao n\u00edvel de substitui\u00e7\u00e3o (induzindo-se portanto que, na \u00cdndia tamb\u00e9m, tais valores para a fecundidade est\u00e3o correlacionados com os do n\u00edvel do ensino). Por outro lado, neste pa\u00eds, o planeamento familiar est\u00e1 oficializado desde h\u00e1 d\u00e9cadas, procurando tornar acess\u00edveis m\u00e9todos contraceptivos a todos e a subida da idade do casamento. A op\u00e7\u00e3o das mulheres pela contracep\u00e7\u00e3o tem privilegiado a esteriliza\u00e7\u00e3o (tendo j\u00e1 atingido cerca de 38% das mulheres casadas e em idade de procriar), a qual tem sido apresentada como escolha mais frequente face \u00e0s alternativas dispon\u00edveis: injec\u00e7\u00f5es contraceptivas, p\u00edlula e preservativo. Diferentemente do que se passa nos pa\u00edses ocidentais, onde a p\u00edlula contraceptiva tem a prefer\u00eancia das mulheres e a esteriliza\u00e7\u00e3o definitiva \u00e9 rara.[4]<\/a><\/p>\n\n\n\n No relativo \u00e0 segunda das perspectivas referidas \u2013 os desastres sociais que haveriam de resultar dos aumentos demogr\u00e1ficos exponenciais \u2013 tais desastres j\u00e1 come\u00e7am a resultar da evolu\u00e7\u00e3o que se tem verificado nas \u00faltimas d\u00e9cadas e que t\u00eam adquirido maior relevo, conforme j\u00e1 exposto nos textos anteriores, no que respeita \u00e0s consequ\u00eancias do aquecimento global. Prosseguir com tais aumentos demogr\u00e1ficos e exigindo cada vez mais dos recursos do planeta s\u00f3 poder\u00e1 amplificar os desastres e em vias que n\u00e3o ser\u00e3o s\u00f3 as do aquecimento global. Mas este ser\u00e1 um tema que ser\u00e1 abordado no pr\u00f3ximo texto. <\/p>\n\n\n\n Lisboa, 7 de Janeiro de 2022<\/p>\n\n\n\n Filipe do Carmo<\/p>\n\n\n\n [1]<\/a> Quest\u00e3o posta em evid\u00eancia num artigo recente intitulado \u201cNeutralit\u00e9 carbone: tous les sc\u00e9narios passent para la sobri\u00e9t\u00e9\u201d (Le Monde<\/em>, 2021-12-17, p\u00e1gina 36).<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> Ver a estes prop\u00f3sitos o artigo \u201cUn imp\u00f4t plan\u00e9taire contre les in\u00e9galit\u00e9s\u201d da autoria de Jean-Marie Pottier, inclu\u00eddo no Hors-S\u00e9rie n\u00ba 10 de Les Grands Dossiers des Sciences Humaines<\/em> (Dezembro 2021-Janeiro 2022).<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a> S\u00e3o previs\u00f5es publicadas por um organismo da Universidade de Toronto, o Global Cities Institute. Esta refer\u00eancia, assim como as relativas \u00e0s previs\u00f5es da ONU, poder\u00e3o ser consultadas numa publica\u00e7\u00e3o da Wikipedia – https:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Projections_of_population_growth<\/a> – com o t\u00edtulo \u201cProjections of population growth\u201d.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/semfronteiras.eu\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/foto-de-tornado-1-1024x508.jpg\")
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