{"id":10934,"date":"2024-02-24T20:37:38","date_gmt":"2024-02-24T20:37:38","guid":{"rendered":"https:\/\/nsf.pt\/?p=10934"},"modified":"2024-02-24T21:46:50","modified_gmt":"2024-02-24T21:46:50","slug":"pedido-de-audiencia-com-caracter-urgente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2024\/02\/24\/pedido-de-audiencia-com-caracter-urgente\/","title":{"rendered":"Pedido de audi\u00eancia, com car\u00e1cter urgente"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Seguimos Junt@s por UMA ESTRELA VIVA!\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-post-date\"><time datetime=\"2024-02-24T20:37:38+00:00\">24 de Fevereiro, 2024<\/time><\/div>\n\n\n<p><strong>CARTA ABERTA &#8211;\u00a0Movimento Associativo da Serra da Estrela questiona Governo sobre o Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Natural da Serra da Estrela<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:21px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"560\" data-id=\"10935\" src=\"https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-1024x560.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10935\" srcset=\"https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-1024x560.jpg 1024w, https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-300x164.jpg 300w, https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-768x420.jpg 768w, https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3.jpg 1142w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\">As consequ\u00eancias dos inc\u00eandios na Serra da Estrela devem ser tema priorit\u00e1rio.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>VINTE E OITO associa\u00e7\u00f5es c\u00edvicas e ambientais publicaram hoje uma carta aberta, denunciando a falta de participa\u00e7\u00e3o efetiva e de transpar\u00eancia do processo de elabora\u00e7\u00e3o do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Natural da Serra da Estrela.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falhas no processo de elabora\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Na sequ\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros de 8 de fevereiro, e comunicado\u00a0 subsequente, que deu a conhecer um investimento total de \u20ac155M e algumas das medidas previstas no \u00e2mbito do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE), as associa\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio solicitam acesso ao Programa aprovado e denunciam v\u00e1rias falhas no seu processo de elabora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sublinham que o instrumento tinha sido anunciado pela Ministra Ana Abrunhosa, como um plano que partisse do territ\u00f3rio, envolvendo as entidades e popula\u00e7\u00f5es locais, o que acabou por n\u00e3o acontecer.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o<strong>\u00a028 associa\u00e7\u00f5es da Serra da Estrela e de \u00e2mbito nacional que se uniram\u00a0<\/strong>para partilhar preocupa\u00e7\u00f5es e formular exig\u00eancias relativamente ao que foi anunciado pelo Governo e pelos Munic\u00edpios da Guarda e da Covilh\u00e3. \u200b\u200bDo seu conhecimento do terreno e do historial da gest\u00e3o do Parque Natural, ressalta a <strong>indigna\u00e7\u00e3o com a falta de modelos de participa\u00e7\u00e3o, a falta de transpar\u00eancia<\/strong>\u00a0e uma tend\u00eancia para uma aposta que foca o investimento p\u00fablico na Serra da Estrela em projetos avulsos em vez de desenhar um plano resiliente, partindo de uma vis\u00e3o de longo prazo. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\">O movimento associativo tem crescido de forma significativa desde 2017 na Serra da Estrela, refletindo a crescente preocupa\u00e7\u00e3o c\u00edvica com o futuro do territ\u00f3rio.<\/h2>\n\n\n\n<p>Manuel Franco<strong>,<\/strong>\u00a0presidente da\u00a0<strong>Associa\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es da Serra da Estrela\u00a0<\/strong>criada ap\u00f3s os inc\u00eandios de 2017, afirma: \u201c<em>Houve uma ausculta\u00e7\u00e3o inicial para a qual algumas associa\u00e7\u00f5es foram convidadas de forma aleat\u00f3ria, mas n\u00e3o foi um processo abrangente nem suficientemente participado. Fomos confrontados com um comunicado que fala em grandes obras sem uma palavra dirigida \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ou resili\u00eancia, completamente desligado das verdadeiras origens das cat\u00e1strofes c\u00edclicas que assolam este parque natural<\/em>&#8220;.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Na carta aberta, as associa\u00e7\u00f5es declaram tamb\u00e9m que a falta de transpar\u00eancia manifesta na defini\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PRPNSE impossibilitou a sua avalia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o p\u00fablica atempada, isto \u00e9, enquanto era poss\u00edvel colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia conjunta para a Serra da Estrela.\u00a0Por \u00faltimo, os autores da carta aberta\u00a0<strong>partilham o receio de que o Programa n\u00e3o esteja realmente centrado na urg\u00eancia de revitaliza\u00e7\u00e3o da paisagem destru\u00edda pelos inc\u00eandios<\/strong>, uma vez que a maior parte de poss\u00edveis projetos entretanto comunicados pelo Minist\u00e9rio e pelos Munic\u00edpios focam em grandes obras e infra-estruturas, h\u00e1 muito reclamadas pelos poderes locais. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\">Na perspetiva dos signat\u00e1rios, <strong>\u201c<em>este programa deveria ter como principal preocupa\u00e7\u00e3o a sustenta\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio de conserva\u00e7\u00e3o e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ecossistema, nomeadamente ao n\u00edvel da \u00e1gua e dos solos, do carbono e da pr\u00f3pria biodiversidade<\/em><\/strong>&#8220;.<\/h2>\n\n\n\n<p>Joana Viveiro, do\u00a0<strong>Movimento Estrela Viva<\/strong>, criado tamb\u00e9m em seguimento da calamidade de 2017, diz: \u201c<em>As associa\u00e7\u00f5es da Serra da Estrela depositavam neste \u2018Plano Marshall\u2019 para a Serra da Estrela, alguma esperan\u00e7a. Mas o processo come\u00e7ou mal, com a falta de envolvimento efetivo da sociedade civil e a pouca transpar\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o do documento, que n\u00e3o foi alvo de qualquer consulta p\u00fablica. Para al\u00e9m disso, este programa deveria ter como principal preocupa\u00e7\u00e3o a regenera\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio de conserva\u00e7\u00e3o e a remunera\u00e7\u00e3o justa pelos servi\u00e7os de ecossistema, e parece-nos que n\u00e3o ser\u00e1 bem essa a prioridade<\/em>!&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas preocupa\u00e7\u00f5es comuns e a vontade de contribuir para uma regenera\u00e7\u00e3o efetiva da maior \u00e1rea protegida do pa\u00eds, levaram os signat\u00e1rios a\u00a0<strong>solicitar uma audi\u00eancia, com car\u00e1cter urgente<\/strong>, ao Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o Territorial e \u00e0 CIM-BSE.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:16px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-3 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"753\" height=\"574\" data-id=\"10936\" src=\"https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/serra4.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10936\" srcset=\"https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/serra4.jpg 753w, https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/serra4-300x229.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 753px) 100vw, 753px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:26px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p><strong>Signat\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Geradora &#8211; Cooperativa Integral, CRL<br>Acr\u00e9scimo &#8211; Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o ao Investimento Florestal<br>Associa\u00e7\u00e3o ALDEIA \/ CERVAS &#8211; Centro de Ecologia e Recupera\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia de Animais Selvagens<br>Associa\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es da Serra da Estrela<br>Associa\u00e7\u00e3o Veredas da Estrela<br>Campo Aberto &#8211; associa\u00e7\u00e3o de defesa do ambiente<br>CIDAMB &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Nacional para a Cidadania Ambiental<br>Coletivo \u00e0 escuta<br>Ecoativo &#8211; Associa\u00e7\u00e3o de Protec\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<br>FAPAS &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<br>FOLGONATUR &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos<br>GEOTA &#8211; Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente<br>GO Romaria &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Cultural Gouveense<br>Grupo Lobo &#8211; Associa\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o do Lobo e do seu Ecossistema<br>IRIS &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ambiente<br>LPN &#8211; Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza<br>Milvoz &#8211; Associa\u00e7\u00e3o de Protec\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<br>Movimento Estrela Viva &#8211; Associa\u00e7\u00e3o C\u00edvica pelo Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Integrado da Serra da Estrela<br>N\u00facleo Regional da Guarda &#8211; Quercus A.N.C.N.<br>Palombar &#8211; Associa\u00e7\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Patrim\u00f3nio Rural<br>ProTejo &#8211; Movimento Pelo Tejo<br>QUERCUS- A.N.C.N. &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<br>Rewilding Portugal<br>SPBot\u00e2nica &#8211; Sociedade Portuguesa de Bot\u00e2nica<br>SPEN &#8211; Sociedade Portuguesa de Entomologia<br>Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)<br>URZE &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Florestal da Encosta da Serra da Estrela<br>ZERO &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Sistema Terrestre Sustent\u00e1vel\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Seguimos Junt@s por UMA ESTRELA VIVA!\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Seguimos Junt@s por UMA ESTRELA VIVA!\u00a0 CARTA ABERTA &#8211;\u00a0Movimento Associativo da Serra da Estrela questiona&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[308,238,447,317],"tags":[388],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3.jpg",1142,624,false],"thumbnail":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-300x164.jpg",300,164,true],"medium_large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-768x420.jpg",640,350,true],"large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-1024x560.jpg",640,350,true],"1536x1536":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3.jpg",1142,624,false],"2048x2048":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3.jpg",1142,624,false],"covernews-slider-full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-1115x624.jpg",1115,624,true],"covernews-slider-center":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-800x500.jpg",800,500,true],"covernews-featured":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-1024x560.jpg",1024,560,true],"covernews-medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-540x340.jpg",540,340,true],"covernews-medium-square":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/erra-3-400x250.jpg",400,250,true]},"author_info":{"info":["Carlos Ribeiro"]},"category_info":"<a href=\"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/category\/ambiente-economia\/\" rel=\"category tag\">AMBIENTE &amp; 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