{"id":14486,"date":"2025-08-03T16:12:53","date_gmt":"2025-08-03T16:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/nsf.pt\/?p=14486"},"modified":"2025-08-03T16:12:55","modified_gmt":"2025-08-03T16:12:55","slug":"carta-aberta-sobre-a-situacao-na-palestina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2025\/08\/03\/carta-aberta-sobre-a-situacao-na-palestina\/","title":{"rendered":"Carta Aberta sobre a situa\u00e7\u00e3o na Palestina"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desrespeito pelos direitos humanos em Gaza atingiu o limite do injustific\u00e1vel<\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-post-date\"><time datetime=\"2025-08-03T16:12:53+00:00\">3 de Agosto, 2025<\/time><\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Os membros do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal em Carta Aberta dirigida ao Estado Portugu\u00eas expressam o seu protesto sobre a situa\u00e7\u00e3o da Palestina.<br>\u201cN\u00e3o se trata de uma guerra, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 duas partes de um conflito, mas de um massacre que quer acabar com a exist\u00eancia de Gaza e do povo palestiniano.\u201d, afirmam.<\/h3>\n\n\n\n<p>Carta Aberta sobre a situa\u00e7\u00e3o na Palestina<\/p>\n\n\n\n<p>Ex.mo. Senhor Presidente da Rep\u00fablica<br>Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica<br>Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro Ex.mos L\u00edderes dos Grupos Parlamentares Ex.mos Representantes \u00danicos de Partidos Pol\u00edticos<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o atual na Palestina \u00e9 insustent\u00e1vel. Todos os dias, dezenas de civis \u2013 mulheres, homens, velhos, jovens, crian\u00e7as \u2013 morrem de inani\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de acesso a materiais m\u00e9dicos e medicamentos, insalubridade ou com tiros de armas que lhes s\u00e3o diretamente dirigidos, isto ap\u00f3s terem visto destru\u00eddas as suas habita\u00e7\u00f5es e negado o direito ao acesso aos seus postos de trabalho ou \u00e0s suas escolas e universidades, locais igualmente completamente arrasados. Diariamente, milhares de palestinianos caminham v\u00e1rios quil\u00f3metros at\u00e9 pontos de distribui\u00e7\u00e3o alimentar organizados pelas for\u00e7as israelitas, acabando por regressar sem nada ou por ser baleados no local.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se trata de uma guerra, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 duas partes de um conflito, mas de um massacre que quer acabar com a exist\u00eancia de Gaza e do povo palestiniano. Desde h\u00e1 cerca de 20 meses, perto de 60 mil pessoas morreram, aproximadamente 130 mil ficaram feridas, al\u00e9m das centenas de milhares de desaparecidos. Gaza conta agora com o maior grupo de crian\u00e7as amputadas da hist\u00f3ria moderna.<br>A comunidade da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal, Institui\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Ensino Superior, constitu\u00edda por trabalhadores docentes e n\u00e3o docentes e estudantes, enquadrada nos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o, Conselho T\u00e9cnico Cient\u00edfico, Conselho de Representantes e Conselho Pedag\u00f3gico, tem vindo a assistir com grande preocupa\u00e7\u00e3o aos desenvolvimentos desta situa\u00e7\u00e3o e recusa-se a ser conivente com um processo de aniquila\u00e7\u00e3o de uma cultura, de expuls\u00e3o de um povo do seu territ\u00f3rio e do exterm\u00ednio desse mesmo povo.<br>Em 1998 Portugal ratificou a Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio, estabelecida em 1948.<br>Na Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o 12 os pa\u00edses que reconhecem a Palestina como Estado e dos 193 membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas 146 tamb\u00e9m j\u00e1 o fizeram. Portugal, membro da EU e da ONU, continua em sil\u00eancio.<br>O reconhecimento do Estado da Palestina \u00e9 uma decis\u00e3o soberana da compet\u00eancia do Estado portugu\u00eas. No respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, Portugal j\u00e1 devia ter reconhecido o Estado da Palestina, cumprindo o seu artigo n\u00ba 7, que determina que o Estado portugu\u00eas se orienta, entre outros, pelos princ\u00edpios do respeito pelos direitos dos povos, designadamente \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, \u00e0 independ\u00eancia e ao desenvolvimento.<br>Face ao exposto, apelamos ao Estado Portugu\u00eas para que reconhe\u00e7a de imediato o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1 , com capital em Jerusal\u00e9m Oriental, conforme determinado pelas resolu\u00e7\u00f5es adotadas pela ONU e que exija o fim da ocupa\u00e7\u00e3o ilegal da Faixa de Gaza e da Cisjord\u00e2nia, o cessar-fogo imediato, o livre acesso da ONU e demais organiza\u00e7\u00f5es internacionais \u00e0 Faixa de Gaza e Cisjord\u00e2nia e a entrada imediata de bens alimentares e m\u00e9dicos, monitorizada pela ONU.<br><br>Set\u00fabal, julho de 2025<br><br>Subscritoras\/Subscritores<br><br>Marta Sofia da Luz Marcos Pinho Alves &#8211; Professora Adjunta<br>Cristina Maria Gomes da Silva Professora Coordenadora<br>Jo\u00e3o A. S. Reis Ribeiro Membro cooptado de \u00f3rg\u00e3o estatut\u00e1rio<br>L\u00eddia Soraya Barreto Mar\u00f4po Professora Coordenadora<br>Maria Jos\u00e9 Duarte Freire Professora Adjunta<br>Ant\u00f3nio \u00c2ngelo de Jesus Ferreira de Vasconcelos Professor Coordenador<br>Ana Luisa Rebelo de Oliveira Pires Professora Coordenadora<br>Jo\u00e3o Pedro de Campos Duarte Antunes Professor Adjunto convidado<br>Maria de F\u00e1tima Pista Calado Mendes Professora Coordenadora<br>Ana Lu\u00edsa da Piedade Melro Blazer Gaspar Costa Professora Coordenadora<br>M\u00e1rio Andr\u00e9 da Cunha Espada Professor Adjunto<br>S\u00edlvia Cristina dos Reis Ferreira Professora Coordenadora<br>Carla Cibele Fiel de Vasconcelos Figueiredo Professora Adjunta<br>Helena Maria Espada Sim\u00f5es Professora Adjunta<br>Filipe Manuel Carapeto Fialho Assistente<br>Ana Cristina Ferreira dos Santos Corr\u00eaa Figueira Professora Adjunta<br>Cristina Isabel Caciones Gil Professora Adjunta<br>Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Oliveira Duarte Professor Adjunto<br>Susana dos Santos Malva Rodrigues Assistente T\u00e9cnica<br>Cl\u00e1udia Maria Souza Russiano Estudante<br>Carolina Prata Henriques Estudante<br>Clara Bevilaqua Estudante<br>Ricardo Jorge Melo Nunes Professor Adjunto<br>Raquel Alexandra Garcia da Mata Estudante<br>Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga Professora Adjunta<br>Gina Cl\u00e1udia Engui\u00e7a Marques Pereira de Lemos Professora Adjunta convidada<br>Elisabete Maria Xavier Vieira Gomes Professora Adjunta<br>Ana Iolanda da Cruz Vinagreiro Estudante<br>Joana Gon\u00e7alves Maur\u00edcio Estudante<br>Sofia Carvalho Estudante<br>Jo\u00e3o V\u00edtor Torres Professor Adjunto<br>Paulo Maur\u00edcio Professor Adjunto convidado<br>Catarina Costa Santos Barradas Constantino Estudante<br>Andr\u00e9 Herculano Bastos de Carvalho Assistente convidado<br>Antonio Manuel Lopes Assistente convidado<br>Mariana da Cruz Alves Estudante<br>C\u00e1tia Alexandra Salgueiro Gomes Professora Adjunta convidada<br>Joana Rodrigues San Payo Estudante<br>Susana Maria Espada Gon\u00e7alves Estudante<br>Martim Dias Ramos Assistente convidado<br>Dora Maria Nunes Gago Professora Adjunta convidada<br>Guilherme dos Rem\u00e9dios Cruz Estudante<br>Ana Cristina Crespo Pires Sequeira Professora Adjunta<br>Isabel Maria Silva Esteves Filipe Professora Adjunta convidada<br>Ant\u00f3nio Jos\u00e9 de Sousa Mamede Assistente T\u00e9cnico<br>Filipa Alexandra Baptista Faria Assistente convidada<br>Ana Patr\u00edcia da Silva Afonso Estudante<br>Rita Isabel Ferreira Assun\u00e7\u00e3o Assistente convidada<br>Carlos Jos\u00e9 das Neves Moreira Cardoso da Cruz Professor Adjunto<br>C\u00e9lia Maria Martins Vitorino Mestre Professora Adjunta<br>Pedro Miguel Rebelo Fel\u00edcio Professor Adjunto<br>Rafael Trindade Rodrigues Estudante<br>Ana Rita de Heaton Ayres Ponce Professora Adjunta convidada<br>Rahul Mahendra Kumar Professor Adjunto convidado<br>Ana Ramos Alc\u00e2ntara Professora Adjunta<br>Ricardo Jorge de Jesus Vilhena Estudante<br>Ana Teresa Fonseca Melo Gon\u00e7alves Assistente convidada<br>Raphael Pereira Barroso Estudante<br>Susana Soares Joaquim de Morais Estudante<br>Maria Adelaide Teixeira Neto Estudante<br>Ana Catarina Costa Jaime Estudante<br>Andreia Filipa Serafim Cola\u00e7o Estudante<br>Samantha Sofia Borges Gon\u00e7alves Estudante<br>Hugo Alexandre Correia Machado Bastos Estudante<br>Maria de Lurdes Nunes dos Santos de Brito Estudante<br>Maria Beatriz Pinela David Estudante<br>Liliana Marisa Ara\u00fajo Faria Estudante<br>Fernando Miguel de Matos Vasconcelos Almeida Professora Adjunta<br>Maura Monteiro Quaresma Estudante<br>Pedro Filipe Morais Duarte Ara\u00fajo Cunha Professor Adjunto convidado<br>Diogo Alexandre Matos Martins Estudante<br>Filipa Alexandra Franco Ch\u00edcharo Estudante<br>Lu\u00eds Carlos Rodrigues dos Santos Professor Adjunto<br>Ana Rita Neto Pereira Estudante<br>Joana Rita Gomes Margalha Estudante<br>Lu\u00edz Manuel Teixeira Souta Professor Coordenador<br>F\u00e1tima Alexandra Dias Pratas Paulino Estudante<br>Carla Pinto Sousa Sequeira Estudante<br>Ana Rute C\u00f4rte-Real Martins Professora Adjunta convidada<br>Ana Isabel Ara\u00fajo Carvalho Estudante<br>Andr\u00e9 Gon\u00e7alves dos Santos Estudante<br>Rita Bai\u00e3o Roberto Assistente convidada<br>Ana Rita dos Santos Figueiredo Estudante<br>Ant\u00f3nia Maria Pratas Fernandes Assistente convidada<br>Diana Filipe Travado Amaral Professora Adjunta convidada<br><br>Fotografia &#8211; Amnistia Internacional<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desrespeito pelos direitos humanos em Gaza atingiu o limite do injustific\u00e1vel Os membros do Conselho&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14487,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[238,655],"tags":[591],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false],"thumbnail":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint-300x191.jpg",300,191,true],"medium_large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false],"large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false],"1536x1536":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false],"2048x2048":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false],"covernews-slider-full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false],"covernews-slider-center":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false],"covernews-featured":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false],"covernews-medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false],"covernews-medium-square":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/aint.jpg",340,217,false]},"author_info":{"info":["Carlos Ribeiro"]},"category_info":"<a href=\"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/category\/destaque\/\" rel=\"category tag\">DESTAQUE<\/a> <a href=\"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/category\/gaza\/\" rel=\"category tag\">GAZA<\/a>","tag_info":"GAZA","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14486"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14486"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14486\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14488,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14486\/revisions\/14488"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14487"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}