{"id":15161,"date":"2025-10-09T10:06:19","date_gmt":"2025-10-09T10:06:19","guid":{"rendered":"https:\/\/nsf.pt\/?p=15161"},"modified":"2025-10-09T13:18:25","modified_gmt":"2025-10-09T13:18:25","slug":"porto-mudanca-de-ciclo-precisa-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2025\/10\/09\/porto-mudanca-de-ciclo-precisa-se\/","title":{"rendered":"Porto, mudan\u00e7a de ciclo, precisa-se!"},"content":{"rendered":"\n

Vinte e quatro anos de governa\u00e7\u00e3o \u00e0 direita no munic\u00edpio do Porto protagonizado pela dupla de Ruis, Rio e Moreira<\/h2>\n\n\n\n
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\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

DOSSI\u00ca NSF AUT\u00c1RQUICAS 2025 [9]<\/strong><\/p>\n\n\n\n

por Luis Mesquita<\/h3>\n\n\n\n

H\u00e1 cerca de 25 anos, tendo ganho o respetivo concurso p\u00fablico, tive o privil\u00e9gio de trabalhar no Departamento Municipal de Desenvolvimento Social da C\u00e2mara Municipal do Porto, tendo, ali\u00e1s, sido o seu \u00faltimo Diretor. Na transi\u00e7\u00e3o do ciclo de gest\u00e3o socialista da autarquia do Porto de Fernando Gomes e Nuno Cardoso para a gest\u00e3o de Rui Rio, a macroestrutura municipal sofreu uma devastadora reestrutura\u00e7\u00e3o que extinguiu mais de tr\u00eas dezenas de estruturas e servi\u00e7os municipais. Esta dr\u00e1stica reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa eliminou para al\u00e9m do \u201cmeu\u201d Departamento (e com ele dezenas de projetos de interven\u00e7\u00e3o social em muitos bairros de habita\u00e7\u00e3o social e outras zonas da cidade), muitos outros servi\u00e7os relevant\u00edssimos, como por exemplo o CRUARB – Comissariado para a Renova\u00e7\u00e3o Urbana da \u00c1rea Ribeira-Barredo, uma interven\u00e7\u00e3o emblem\u00e1tica das pol\u00edticas de regenera\u00e7\u00e3o social e urbana do p\u00f3s-25 de Abril, que conduziu uma profunda interven\u00e7\u00e3o na zona hist\u00f3rica do Porto que a retirou da extrema degrada\u00e7\u00e3o em que se encontrava e foi respons\u00e1vel pela candidatura do centro hist\u00f3rico do Porto \u00e0 UNESCO que, em 1996, o classificou como Patrim\u00f3nio Cultural da Humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Esta contra\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da estrutura e da a\u00e7\u00e3o municipal assente no programa neo-liberal de redu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do Estado e da entrega ao Mercado de muitos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, fez-se no Porto atrav\u00e9s da externaliza\u00e7\u00e3o de muitos servi\u00e7os municipais e pela cria\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas funda\u00e7\u00f5es e empresas, de participa\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria ou exclusiva do munic\u00edpio, que para elas transferiu uma boa parte do seu or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

As fun\u00e7\u00f5es do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social passaram assim para a Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Social do Porto, as do CRUARB para a Porto Vivo \u2013 Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, e por a\u00ed em diante. <\/p>\n\n\n\n

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Esta externaliza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na \u00e1rea da a\u00e7\u00e3o social, fez do munic\u00edpio do Porto, durante os 12 anos da gest\u00e3o de Rui Rio, talvez o \u00fanico munic\u00edpio do pa\u00eds sem servi\u00e7os municipais de a\u00e7\u00e3o social, enfraquecendo a coes\u00e3o social da cidade e delapidando o patrim\u00f3nio de conhecimento e interven\u00e7\u00e3o desenvolvido durante d\u00e9cadas no Porto, nesta \u00e1rea.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Essa surpreendente vit\u00f3ria eleitoral de Rui Rio (at\u00e9 para o pr\u00f3prio) iniciou um ciclo de 24 anos de governa\u00e7\u00e3o \u00e0 direita no munic\u00edpio do Porto protagonizado pela dupla de Ruis, Rio e Moreira, numa \u201cevolu\u00e7\u00e3o na continuidade\u201d, nas pr\u00f3prias palavras de Rui Moreira. Nos 50 anos da democracia, a direita governou o munic\u00edpio do Porto 35 anos, sendo o per\u00edodo mais longo precisamente este \u00faltimo ciclo Rio\/Moreira, dos \u00faltimos 24 anos.<\/p>\n\n\n\n

Foi um ciclo de quebra brutal do investimento p\u00fablico e de aliena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio municipal, que o Bloco de Esquerda classificou como \u201ca maior opera\u00e7\u00e3o de subtra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio da cidade, desde os saques das tropas invasoras de Napole\u00e3o\u201d, ao servi\u00e7o de uma pol\u00edtica austerit\u00e1ria de contas certas.<\/p>\n\n\n\n

Um ciclo de desastre das pol\u00edticas sociais, com encerramento de servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico, cuidados \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 terceira idade, e com um particular destaque para o agravamento do problema dos sem abrigo, da toxicodepend\u00eancia e do tr\u00e1fico de droga nas ruas e bairros do Porto, com o desmantelamento dos programas sociais anteriores (como o Contrato Cidade). Em sua substitui\u00e7\u00e3o, acionaram-se derivas securit\u00e1rias como o programa Porto Feliz que prometia acabar com os arrumadores do Porto e acabou ele pr\u00f3prio, apenas 4 anos depois, sem resultados significativos para apresentar, a n\u00e3o ser a interrup\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o municipal nesta \u00e1rea, com graves preju\u00edzos para a cidade.<\/p>\n\n\n\n

A demoli\u00e7\u00e3o do Bairro do Aleixo foi outro dos epis\u00f3dios mais esclarecedores da presid\u00eancia de Rui Rio, que n\u00e3o teve escr\u00fapulos em prometer, por escrito, aos moradores a n\u00e3o demoli\u00e7\u00e3o do bairro, o que ali\u00e1s motivou o apoio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores \u00e0 sua candidatura. O que acabou por acontecer foi uma verdadeira substitui\u00e7\u00e3o populacional, que ali\u00e1s se tem vindo a verificar em todo o centro hist\u00f3rico, atrav\u00e9s de um plano urban\u00edstico que o Arquiteto Alexandre Alves Costa classificou como “um conceito de cidade absolutamente lament\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c0 tentativa de venda do Bolh\u00e3o \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, felizmente travada, sucedeu uma a solu\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o e de uso do Mercado do Bolh\u00e3o, como antes do Mercado do Bom Sucesso, que n\u00e3o preservou o car\u00e1cter e as fun\u00e7\u00f5es dos mercados tradicionais, hoje transformados em bares e restaurantes para turistas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m caracter\u00edstico deste per\u00edodo foi a guerra contra os agentes culturais do Porto tendo o financiamento da cultura exigido a conformidade pol\u00edtica com as posi\u00e7\u00f5es do executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas mandatos de Rui Moreira, a segunda fase deste ciclo, apesar das aparentes diferen\u00e7as, foram verdadeiramente de evolu\u00e7\u00e3o na continuidade. A matriz autorit\u00e1ria manteve-se com o desprezo pela oposi\u00e7\u00e3o e pela participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Os mandatos de Rui Moreira assistiram \u00e0 explos\u00e3o do turismo no Porto e \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o do fen\u00f3meno da gentrifica\u00e7\u00e3o da cidade em que a reabilita\u00e7\u00e3o urbana se fez \u00e0 custa da segrega\u00e7\u00e3o social e da perda da identidade cultural local. <\/p>\n\n\n\n

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O Porto arrisca-se a tornar-se uma montra, com largas franjas da sua popula\u00e7\u00e3o esquecidas, por detr\u00e1s do glamour tur\u00edstico. <\/h2>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma expetativa inicial positiva de invers\u00e3o do clima persecut\u00f3rio da gest\u00e3o de Rui Rio, rapidamente se verificou que basicamente se mantinha a pol\u00edtica anterior de falta de apoios regulares \u00e0 cultura e \u00e0s estruturas associativas da cidade.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo dia 12 de Outubro s\u00e3o assim uma oportunidade de encerrar este ciclo de governa\u00e7\u00e3o \u00e0 direita da cidade do Porto, que j\u00e1 dura h\u00e1 demasiado tempo, fazendo regressar outras l\u00f3gicas de gest\u00e3o da cidade mais participadas, mais pr\u00f3ximas dos cidad\u00e3os e da identidade social e cultural do Porto. Este \u00e9 um grande desafio para a esquerda do Porto que precisa de encontrar caminhos de coopera\u00e7\u00e3o nos tempos dif\u00edceis de despolitiza\u00e7\u00e3o e de ascen\u00e7\u00e3o dos populismos que vivemos. Acredito que a candidatura do Manuel Pizarro, em articula\u00e7\u00e3o com as restantes candidaturas de esquerda, ser\u00e3o capazes de limar as suas arestas, pondo o interesse do Porto no lugar cimeiro das suas prioridades. <\/p>\n\n\n\n

Os cidad\u00e3os do Porto agradecem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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