As situa\u00e7\u00f5es recorrentes de insultos, ass\u00e9dio e falta de urbanidade e civismo no Parlamento portugu\u00eas devem inquietar-nos a todos. Assistimos pela televis\u00e3o e pelas redes sociais. Recentemente, uma deputada ouviu de um colega a frase \u201cvai para a tua terra\u201d. Anteriormente, outra (tamb\u00e9m mulher) relatara ter sido alvo de insultos repetidos. Algumas destas situa\u00e7\u00f5es resultaram em queixas formais.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 quem veja nestes epis\u00f3dios um subproduto inevit\u00e1vel da vida democr\u00e1tica e da liberdade de express\u00e3o e uma consequ\u00eancia do ecossistema medi\u00e1tico que prospera na chamada \u201ceconomia da aten\u00e7\u00e3o\u201d. Afinal, os parlamentos s\u00e3o, em muitos aspetos, verdadeiras \u201carenas emocionais\u201d, <\/strong>espa\u00e7os onde se cruzam convic\u00e7\u00f5es e paix\u00f5es. Contudo, tudo o que acontece dentro da \u201ccasa da democracia\u201d reverbera para al\u00e9m das suas paredes \u2014 <\/strong>afeta diretamente a credibilidade e a legitimidade da institui\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m disso, a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma carta branca para o insulto, ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas, e n\u00e3o escrevo esta carta com a autoridade de quem det\u00e9m respostas definitivas. Mas enquanto polit\u00f3loga e investigadora principal do projeto BRIDGE (financiado pela FCT), dedicado a estudar e compreender a rela\u00e7\u00e3o dos portugueses com o Parlamento, e que re\u00fane uma equipa multidisciplinar, posso oferecer algumas pistas. E por isso, dirijo-me diretamente ao Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Estudos internacionais t\u00eam mostrado que diversos deputados e deputadas relatam experi\u00eancias repetidas de tratamento negativo associados ao seu g\u00e9nero e\/ou \u00e0 sua origem \u00e9tnica ou imigrante dentro dos pr\u00f3prios parlamentos. <\/strong>Em alguns casos estas evid\u00eancias impulsionaram reformas profundas na regula\u00e7\u00e3o parlamentar<\/strong>, como aconteceu na Austr\u00e1lia, no Canad\u00e1, na Nova Zel\u00e2ndia e no Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n Tal como em muitas outras profiss\u00f5es, existe tamb\u00e9m um C\u00f3digo de Conduta<\/em>, aprovado em 2019, que os deputados da AR devem seguir e respeitar. Este documento, de apenas quatro p\u00e1ginas, define princ\u00edpios orientadores do exerc\u00edcio do mandato parlamentar. No entanto, o mesmo n\u00e3o cont\u00e9m as disposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para responder aos problemas identificados. Sendo francamente vago, n\u00e3o especifica, de forma clara, quais os comportamentos que contrariam a boa conduta esperada nem prev\u00ea consequ\u00eancias concretas para quem os viola. <\/strong>Ali\u00e1s, nenhum dos documentos legais que regem os deveres \u2014 e direitos \u2014 dos deputados \u00e9 suficientemente claro ou detalhado a este respeito. Refiro-me n\u00e3o apenas ao C\u00f3digo de Conduta, mas tamb\u00e9m \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, ao Estatuto dos Deputados, ao Regime do Exerc\u00edcio de Fun\u00e7\u00f5es por Titulares de Cargos Pol\u00edticos e Altos Cargos P\u00fablicos, e \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do Regimento da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O Estatuto dos Deputados <\/em>(artigo 13.\u00ba, Cap. III) prev\u00ea a indemniza\u00e7\u00e3o por danos resultantes de atos que impliquem ofensa \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica ou moral, \u00e0 liberdade ou a bens patrimoniais. <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Determina ainda o dever dos parlamentares de \u201crespeitar a dignidade da Assembleia da Rep\u00fablica e dos Deputados\u201d (artigo 14.\u00ba, Cap. III). No entanto, ambas as<\/p>\n\n\n\n \u00c9 precisamente aqui que \u00e9 urgente agir. \u00c9 necess\u00e1rio sancionar comportamentos indecorosos, ofensivos e\/ou discriminat\u00f3rios que minam o di\u00e1logo democr\u00e1tico. Tudo o que acontece no Parlamento tem um impacto consider\u00e1vel que vai muito para al\u00e9m das suas paredes \u2014 molda perce\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, influencia comportamentos e afeta a credibilidade da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 indispens\u00e1vel que existam mecanismos disciplinares claros e eficazes para qualquer ato ou declara\u00e7\u00e3o de natureza racista, sexista, xen\u00f3foba, intolerante ou insultuosa.<\/p>\n\n\n\n Reformar o atual paradigma \u00e9, pois, uma necessidade premente \u2014 n\u00e3o apenas para proteger a dignidade do Parlamento, mas para preservar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os na democracia.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel solicitar \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Transpar\u00eancia e Estatuto dos Deputados a realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos sobre factos que comprometam a honra ou a dignidade de qualquer parlamentar. No entanto, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que exigem mais do que inqu\u00e9ritos <\/strong>\u2014 exigem respostas r\u00e1pidas e medidas imediatas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A compara\u00e7\u00e3o internacional demonstra que isso \u00e9 poss\u00edvel. Na Assembleia Nacional Francesa, em 2022, um deputado dirigiu a um colega racializado a express\u00e3o \u201cvolta para \u00c1frica\u201d. A sess\u00e3o foi imediatamente suspensa, e ap\u00f3s averigua\u00e7\u00e3o o deputado em causa foi sancionado com 15 dias de suspens\u00e3o e perda de metade do sal\u00e1rio durante um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o de atividade \u00e9, ali\u00e1s, uma pr\u00e1tica existente em v\u00e1rios parlamentos. O C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara dos Comuns do Reino Unido, por exemplo, prev\u00ea uma ampla grada\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es: desde a simples retifica\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es, passando por pedidos p\u00fablicos de desculpa e retirada tempor\u00e1ria de servi\u00e7os ou acessos, at\u00e9 \u00e0 suspens\u00e3o ou expuls\u00e3o do membro. No Canada, as Regras de Ordem e Decoro da C\u00e2mara dos Comuns dedicam uma sec\u00e7\u00e3o inteira \u00e0 \u201clinguagem n\u00e3o parlamentar\u201d, sendo igualmente claro o papel do Speaker<\/em>, respons\u00e1vel por intervir de imediato, tendo sempre em considera\u00e7\u00e3o \u201co tom, a forma e a inten\u00e7\u00e3o\u201d do orador.<\/p>\n\n\n\n Existem j\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es internacionais claras sobre como redesenhar C\u00f3digos de Conduta mais robustos e eficazes, amplamente dispon\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n Mas a sua aplica\u00e7\u00e3o exige reflex\u00e3o s\u00e9ria sobre duas quest\u00f5es essenciais: que san\u00e7\u00e3o deve corresponder a cada viola\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo e quem deve ter a autoridade para a aplicar.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A verdadeira discuss\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 se devem existir san\u00e7\u00f5es \u2014 como alguns ainda parecem sugerir \u2014, mas quais devem existir e qual deve ser a estrutura encarregue de as fazer cumprir. Antes de tudo, por\u00e9m, \u00e9 imperativo definir com precis\u00e3o o que constitui \u201ccomportamento inapropriado\u201d e \u201clinguagem inaceit\u00e1vel ou \u201cn\u00e3o parlamentar\u201d na AR<\/strong>, para que a defesa da dignidade institucional deixe de depender da interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva do momento e passe a assentar em regras claras, transparentes e aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Por fim, recomendo igualmente a realiza\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito sistem\u00e1tico, an\u00f3nimo, dirigido n\u00e3o s\u00f3 aos deputados e deputadas, mas tamb\u00e9m a todo o corpo t\u00e9cnico e administrativo da Assembleia<\/strong>, sobre experi\u00eancias de bullying<\/em>, ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o. Talvez o que nos chega pela televis\u00e3o seja apenas a superf\u00edcie de uma realidade mais profunda \u2014 e mais preocupante.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Editado NSF – subt\u00edtulos e destaques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carta Aberta ao Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica Sofia Serra-Silva, Investigadora Auxiliar ICS-ULisboa 10.11.2025 As…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15456,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[489,238],"tags":[718],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false],"thumbnail":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira-300x215.jpg",300,215,true],"medium_large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false],"large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false],"1536x1536":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false],"2048x2048":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false],"covernews-slider-full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false],"covernews-slider-center":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false],"covernews-featured":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false],"covernews-medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false],"covernews-medium-square":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/sofia-serras-pereira.jpg",314,225,false]},"author_info":{"info":["Carlos Ribeiro"]},"category_info":"AGIR<\/a> DESTAQUE<\/a>","tag_info":"DESTAQUE","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15455"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15455"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15455\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15457,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15455\/revisions\/15457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15456"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
A quest\u00e3o que se imp\u00f5e \u00e9 simples: essa regula\u00e7\u00e3o existe e \u00e9 aplicada efetivamente no Parlamento portugu\u00eas?<\/h3>\n\n\n\n
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disposi\u00e7\u00f5es permanecem vagas. Afinal, para alguns, o que exatamente significa \u201crespeitar a dignidade da Assembleia da Rep\u00fablica\u201d continua longe de ser evidente.<\/h3>\n\n\n\n
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Bullying<\/em>, ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n