{"id":15621,"date":"2025-11-26T11:08:31","date_gmt":"2025-11-26T11:08:31","guid":{"rendered":"https:\/\/nsf.pt\/?p=15621"},"modified":"2025-11-26T11:10:51","modified_gmt":"2025-11-26T11:10:51","slug":"aprender-a-pensar-para-agir-na-complexidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2025\/11\/26\/aprender-a-pensar-para-agir-na-complexidade\/","title":{"rendered":"Aprender a pensar para agir na complexidade"},"content":{"rendered":"\n

Impactos do Decreto-Lei 104\/2025 de 11 de Setembro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00edvia Santos Silva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Complexos, acelerados e incertos s\u00e3o os tempos de hoje<\/strong>\u2026 A complexidade pede abertura, diversidade e integra\u00e7\u00e3o. A acelera\u00e7\u00e3o solicita flexibilidade e fluidez. A incerteza exige conhecimento, capacita\u00e7\u00e3o, confian\u00e7a, trabalho colaborativo. A complexidade deve ser olhada no seu sentido mais profundo de implica\u00e7\u00e3o, de entrela\u00e7amento, de algo tecido junto. \u201cO pensamento complexo esfor\u00e7a-se para religar\u201d. (Morin)<\/p>\n\n\n\n

A complexidade percebe tudo ligado a tudo. Uma rede de rela\u00e7\u00f5es e interdepend\u00eancias, onde todos se singularizam e se distinguem ao mesmo tempo\u2026 <\/p>\n\n\n\n

\n

O ser humano que n\u00e3o \u00e9 somente biol\u00f3gico e cultural\u2026 \u00e9 multidimensional.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

O tempo da educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Como afirmou Ant\u00f3nio N\u00f3voa, aquando do lan\u00e7amento do Referencial de n\u00edvel Secund\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, em Lisboa, no dia 15 Novembro de 2006<\/p>\n\n\n\n

\u201c(\u2026) a educa\u00e7\u00e3o \u00e9, de todas as \u00e1reas, aquela que se inscreve num tempo necessariamente mais longo. Hoje, encontramo-nos outra vez, como pa\u00eds que se compara num espa\u00e7o europeu, perante urg\u00eancias v\u00e1rias, em particular na educa\u00e7\u00e3o e na forma\u00e7\u00e3o. As estat\u00edsticas, os dados, os indicadores sucedem-se, uns ap\u00f3s outros, revelando a necessidade de investir na qualifica\u00e7\u00e3o dos portugueses. Volt\u00e1mos a ter uma consci\u00eancia aguda do problema. E ainda bem. E volt\u00e1mos a ter de recuperar os anseios iniciais do movimento da Educa\u00e7\u00e3o Permanente dos anos 60.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe tempos a tempos, \u201ccampanhas e planos\u201d, \u201cm\u00e9todo, organiza\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o continuado\u201d, \u201ceduca\u00e7\u00e3o inscrita num tempo mais longo\u201d, \u201cpol\u00edticas de longo prazo\u201d, \u201cem estrat\u00e9gias concretas, coerentes\u201d \u2026 As condicionantes e as condi\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o de adultos em Portugal, bem colocadas por Ant\u00f3nio N\u00f3voa.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Um estrat\u00e9gia para a Educa\u00e7\u00e3o de Adultos<\/h2>\n\n\n\n

Com este t\u00edtulo,\u201c50 anos de tentativas de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da Educa\u00e7\u00e3o de Adultos em Portugal. Uma breve e desditosa narrativa\u201d,<\/strong> escrevia, a outro tempo, Alberto Melo (Educa\u00e7\u00e3o de Adultos, Perspetivas e Associativismo, p. 60, 2021)[1]<\/a>,<\/p>\n\n\n\n

(\u2026) em Portugal, as elites dirigentes n\u00e3o seguiram as pisadas de outros governos, que souberam integrar a Educa\u00e7\u00e3o de Adultos, como subsector do sistema educativo nacional e em paridade com os demais subsectores, (\u2026) uma s\u00f3lida e duradoura organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa, um financiamento adequado e est\u00e1vel e uma estrat\u00e9gia coerente e abrangente. <\/p>\n\n\n\n

\n

N\u00e3o faltaram, no entanto, durante os \u00faltimos 50 anos, propostas e experi\u00eancias no sentido de conceder \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de Adultos o estatuto institucional que merece e exige. Foram, por\u00e9m, sempre prec\u00e1rias e ef\u00e9meras, (\u2026), at\u00e9 hoje aparentemente insuper\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00f5es do CNE<\/h2>\n\n\n\n

No mesmo texto, Melo lembra as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (id ibidem, p. 51).<\/p>\n\n\n\n

Retomando uma linha program\u00e1tica propugnada ao longo de d\u00e9cadas, o CNE recomendou agora, entre outras medidas:<\/p>\n\n\n\n

– a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura a n\u00edvel nacional, um F\u00f3rum Permanente interministerial, sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com a miss\u00e3o de, nomeadamente, definir e acompanhar o desenvolvimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica global de respostas educativas e formativas;<\/p>\n\n\n\n

– a operacionaliza\u00e7\u00e3o local da pol\u00edtica de EFA, tendo como refer\u00eancia as freguesias, os munic\u00edpios e as comunidades intermunicipais (CIM), como elementos de uma pol\u00edtica assente em redes e parcerias educativas que atravessam o tecido social local (associativo, empresarial e institucional);<\/p>\n\n\n\n

– a cria\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de cada Concelho (ou, consoante o territ\u00f3rio, Freguesia ou CIM) de uma estrutura que permita incentivar e animar a constru\u00e7\u00e3o de uma rede educativa local que inclua o conjunto dos parceiros sociais e um plano educativo local de educa\u00e7\u00e3o de adultos;<\/p>\n\n\n\n

– a garantia de um sistema de financiamento adequado, est\u00e1vel e previs\u00edvel, combinando a utiliza\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios com a mobiliza\u00e7\u00e3o de verbas municipais e do Or\u00e7amento de Estado.<\/p>\n\n\n\n

E terminava com este alerta,<\/p>\n\n\n\n

(\u2026) assim nos encontramos, uma vez mais, perante nova tentativa \u2013 dentro desta hist\u00f3ria tr\u00e1gico-institucional de 50 anos – para chamar \u00e0 raz\u00e3o os respons\u00e1veis pol\u00edticos, procurando que levem a s\u00e9rio um dos mais graves problemas estruturais do nosso pa\u00eds e que enveredem decididamente por um processo, devidamente fundamentado e participado, de (re)constru\u00e7\u00e3o do subsector de Educa\u00e7\u00e3o de Adultos, que reconhe\u00e7a a sua especificidade e autonomia e lhe outorgue o devido lugar na estrutura organizacional do sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\n

A eminente mudan\u00e7a que surpreendeu pelo desconcerto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pelo j\u00e1 dito, seria adequado sustentar que o campo da educa\u00e7\u00e3o de adultos estava bem? Que nada era preciso fazer? Precisava, sim, precisavam-se e esperavam-se mudan\u00e7as\u2026 O erro maior foi a centraliza\u00e7\u00e3o, foi o abandono dos operadores entregando-os a si pr\u00f3prios\u2026 N\u00e3o foi suficiente a presen\u00e7a apenas nos momentos solenes, mas forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, visibilidade e partilha de pr\u00e1ticas, acompanhamento e regula\u00e7\u00e3o ao longo dos projetos. Para isso foi constru\u00edda uma rede de acompanhamento leve, mas dedicada e organizada, que regional e localmente seguia os operadores e cujo desaparecimento \u00e9 da responsabilidade de todos os governos desde 2011.<\/p>\n\n\n\n

E claro, obviamente que sim, muito h\u00e1 e haveria a melhorar. \u2026 mas s\u00f3 se a ANQEP, embora fragmentada, mas n\u00e3o tivesse sido decapitada e prosseguisse como uma entidade p\u00fablica dotada de personalidade jur\u00eddica, com autonomia cient\u00edfica, t\u00e9cnica e administrativa, enquanto respons\u00e1vel pela conce\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, supervis\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e melhoria das metodologias de interven\u00e7\u00e3o, pela promo\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de programas e projetos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de adultos e pela constru\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o do sistema de reconhecimento e valida\u00e7\u00e3o das aprendizagens informais dos adultos (cf. DL n\u00ba 387\/99 de 28 de Setembro).<\/p>\n\n\n\n

Uma solu\u00e7\u00e3o mal encontrada\u2026<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por\u00e9m, que solu\u00e7\u00e3o encontrou este governo? <\/p>\n\n\n\n

\n

Em vez de melhorar, extinguiu a ANQEP enquanto estrutura com autonomia para definir e implementar medidas de pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o de Adultos. <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

E, acima do estilha\u00e7amento do seu conte\u00fado funcional e do ajustamento das suas compet\u00eancias, pesa mais a sua extin\u00e7\u00e3o, enquanto entidade com autonomia t\u00e9cnica e administrativa dedicada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos adultos (e ao ensino profissional), levantando, de facto, quest\u00f5es s\u00e9rias \u2014 sobretudo num pa\u00eds como Portugal, onde os problemas de qualifica\u00e7\u00e3o de adultos continuam a ser estruturais.<\/p>\n\n\n\n

A segmenta\u00e7\u00e3o, mas sobretudo a extin\u00e7\u00e3o da ANQEP representa um golpe, um retrocesso na afirma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de adultos em Portugal: <\/p>\n\n\n\n

(1) A educa\u00e7\u00e3o de adultos perde poder e voz; <\/p>\n\n\n\n

(2) S\u00e3o desprezados os resultados do PIAAC; <\/p>\n\n\n\n

(3) Num mundo em constante mudan\u00e7a, em todos os dom\u00ednios da sociedade, \u00e9 secundarizada a necessidade de aprender ao longo da vida, <\/p>\n\n\n\n

(4) Ignoram-se os sinais que foram dados pelos agentes que operam no terreno e a quem afinal se pedem os resultados:<\/p>\n\n\n\n