{"id":16097,"date":"2026-02-15T17:30:53","date_gmt":"2026-02-15T17:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/nsf.pt\/?p=16097"},"modified":"2026-02-15T17:30:54","modified_gmt":"2026-02-15T17:30:54","slug":"a-ultima-oportunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2026\/02\/15\/a-ultima-oportunidade\/","title":{"rendered":"A \u00faltima oportunidade"},"content":{"rendered":"\n

Credibilizar o sistema democr\u00e1tico e travar e impedir a ascens\u00e3o e consagra\u00e7\u00e3o do populismo autocr\u00e1tico e repressivo em Portugal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Nascimento |14\/02\/2026<\/h3>\n\n\n\n

Terminado mais um ciclo eleitoral (legislativas, aut\u00e1rquicas e presidenciais) \u2013 e esperando-se que n\u00e3o haja elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas \u2013 \u00e9 tempo de reanalisar a situa\u00e7\u00e3o e definir novas prioridades (ou refor\u00e7ar as j\u00e1 definidas, caso se mantenham). Oxal\u00e1 esteja enganado, mas parece-me que este \u201cmomento cr\u00edtico\u201d entre ciclos constitui a \u00faltima oportunidade do regime sa\u00eddo do 25 de Abril (e 25 de Novembro) \u2013 que anda h\u00e1 d\u00e9cadas a empurrar com a barriga reformas pol\u00edticas essenciais \u2013 para credibilizar o sistema democr\u00e1tico e travar e impedir a ascens\u00e3o e consagra\u00e7\u00e3o do populismo autocr\u00e1tico e repressivo em Portugal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa (CRP) nos seus Artigos 3.\u00ba e 108.\u00ba que \u201ca soberania, una e indivis\u00edvel, reside no povo\u201d e \u201co poder pol\u00edtico pertence ao povo e \u00e9 exercido nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Todavia, do papel \u00e0 realidade vai a dist\u00e2ncia que separa o povo das elites, uma dist\u00e2ncia enorme e antiga que a IA resume assim: \u201cA rela\u00e7\u00e3o do povo portugu\u00eas com as elites \u00e9 caracterizada por uma mistura hist\u00f3rica de distanciamento, desconfian\u00e7a e paternalismo, muitas vezes descrita como uma \u2018dif\u00edcil rela\u00e7\u00e3o\u2019 entre um poder centralizado (geralmente baseado em Lisboa) e o restante pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E acrescenta: \u201cEmbora a democracia tenha mudado o panorama pol\u00edtico, persistem perce\u00e7\u00f5es de que as elites (pol\u00edticas e econ\u00f3micas) operam com pouca presta\u00e7\u00e3o de contas, resultando numa certa apatia ou cinismo popular em rela\u00e7\u00e3o ao poder. Apesar de uma longa tradi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o, os portugueses mostram-se cada vez mais cr\u00edticos. H\u00e1 um desejo de maior participa\u00e7\u00e3o, com muitos a defenderem que as \u2018decis\u00f5es mais importantes\u2019 deveriam ser tomadas por referendo, e n\u00e3o apenas pela classe pol\u00edtica. Em resumo, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa: um misto de aceita\u00e7\u00e3o passiva das estruturas hier\u00e1rquicas e um cinismo ativo sobre as inten\u00e7\u00f5es de quem governa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 por acaso que as for\u00e7as populistas exploram esta contradi\u00e7\u00e3o secular, profundamente internalizada na cultura popular. <\/p>\n\n\n\n

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Ter\u00e1 o povo raz\u00e3o? Haver\u00e1 motivos relevantes que sustentem esta atitude de muitos portugueses? Ter\u00e3o esses motivos aumentado nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com o crescente desequil\u00edbrio territorial do pa\u00eds? <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Numa entrevista dada h\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada, Ant\u00f3nio Horta Os\u00f3rio \u2013 um talentoso banqueiro ent\u00e3o emigrado no Reino Unido, ele pr\u00f3prio pertencente \u00e0s elites \u2013 reconhecia que \u201cO maior problema de Portugal \u00e9 o falhan\u00e7o das elites. N\u00e3o s\u00e3o simplesmente os gestores. As elites t\u00eam vindo a falhar ao longo dos anos, nos valores e no estabelecimento de uma dire\u00e7\u00e3o e um exemplo para o pa\u00eds que motive a popula\u00e7\u00e3o a ir na dire\u00e7\u00e3o correta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Carecido de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, uma parte consider\u00e1vel do povo portugu\u00eas \u2013 distribu\u00edda de forma relativamente uniforme pelo pa\u00eds \u2013 aderiu a mensagens e apelos populistas, baseados em meias-verdades e abundante demagogia, de um l\u00edder dotado de excecionais capacidades ret\u00f3ricas, extremamente ambicioso, habilmente manipulador e pouco comprometido com o rigor e a coer\u00eancia. A ascens\u00e3o deste l\u00edder pode ter j\u00e1 alcan\u00e7ado o pen\u00faltimo degrau da chegada ao poder, desconhecendo-se se atingiu um ponto de n\u00e3o retorno, i.e., se a sua elei\u00e7\u00e3o para o cargo de Primeiro-Ministro constitui j\u00e1 uma inevitabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Supondo que n\u00e3o \u2013 e na \u00f3tica de, por princ\u00edpio, dar combate pol\u00edtico ao projeto populista, autocr\u00e1tico e repressivo \u2013 o que importa fazer? Na minha opini\u00e3o, imp\u00f5e-se \u2013 desde logo e sem demoras \u2013 desmentir a argumenta\u00e7\u00e3o falsa e habilmente urdida, sobrepondo-lhe a verdade baseada na evid\u00eancia. Mas, mais importante, estrutural e definitivo do que isso, imp\u00f5e-se retirar fundamento e credibilidade aos pretextos usados como argumentos \u201cantissistema\u201d, reformando profunda e decisivamente o sistema democr\u00e1tico \u2013 em especial os seus \u201cchecks and balances\u201d e os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o e empoderamento popular \u2013 e abolindo as m\u00e1s pr\u00e1ticas pol\u00edtico-partid\u00e1rias a todos os n\u00edveis (do nacional ao local).<\/p>\n\n\n\n

Imp\u00f5e-se, tamb\u00e9m, assegurar um patamar de justi\u00e7a social que trave a corrup\u00e7\u00e3o, reduza as desigualdades e promova o sentimento de perten\u00e7a, melhorando o corpo jur\u00eddico-legal e os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, julgamento e aplica\u00e7\u00e3o de penas. Nesse sentido, o artigo 13.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetivamente cumprido, garantindo que \u201ctodos os cidad\u00e3os t\u00eam a mesma dignidade social e s\u00e3o iguais perante a lei\u201d e que \u201cningu\u00e9m pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em raz\u00e3o de ascend\u00eancia, sexo, ra\u00e7a, l\u00edngua, territ\u00f3rio de origem, religi\u00e3o, convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas, instru\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, condi\u00e7\u00e3o social ou orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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E perguntar-se-\u00e1: quem dever\u00e1 liderar \u2013 com coragem, discernimento e determina\u00e7\u00e3o \u2013 esta cicl\u00f3pica reforma? <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Na minha opini\u00e3o, dever\u00e3o ser precisamente as j\u00e1 referidas elites, as quais dever\u00e3o assumir um compromisso coletivo (com prazos bem definidos) materializado numa Carta Democr\u00e1tica, cuja primeira assinatura dever\u00e1 ser a do rec\u00e9m-eleito Presidente da Rep\u00fablica. A que se seguir\u00e3o, naturalmente, as assinaturas de todos os altos dirigentes e demais agentes pol\u00edticos, acad\u00e9micos, culturais, empresariais e outros que se identifiquem com ela. Um papel especial ter\u00e3o, obviamente, os Deputados da Na\u00e7\u00e3o, a quem caber\u00e1 aprovar, at\u00e9 ao final da atual legislatura, os respetivos diplomas legais.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 desta que a coisa avan\u00e7a? Nesta mat\u00e9ria \u2013 da reforma, refor\u00e7o e preserva\u00e7\u00e3o do sistema democr\u00e1tico \u2013 julgo que n\u00e3o haver\u00e1 uma nova oportunidade para criar uma \u00faltima impress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Jos\u00e9 Nascimento<\/h3>\n\n\n\n

Tem 68 anos e vive na aldeia de Vale de Zebrinho (Abrantes). Reformado do ensino superior, onde lecionou disciplinas de gest\u00e3o e psicologia social, dedica o seu tempo \u00e0 atividade c\u00edvica e aut\u00e1rquica. \u00c9, tamb\u00e9m, membro do n\u00facleo executivo do CEHLA \u2013 Centro de Estudos de Hist\u00f3ria Local de Abrantes (editor da Revista Zahara). Interessa-se pelas din\u00e2micas pol\u00edticas e sociais locais e globais, designadamente pelos processos de participa\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o democr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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