{"id":17632,"date":"2026-09-10T17:18:29","date_gmt":"2026-09-10T17:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/nsf.pt\/?p=17632"},"modified":"2026-09-10T17:18:34","modified_gmt":"2026-09-10T17:18:34","slug":"menos-oportunidades-para-a-segunda-oportunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2026\/09\/10\/menos-oportunidades-para-a-segunda-oportunidade\/","title":{"rendered":"Menos oportunidades para a Segunda Oportunidade"},"content":{"rendered":"\n

Mobilidades da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos N\u00c3O DEFERIDAS, pela primeira vez, em 19 anos! <\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

TODAS as mobilidades de docentes propostas pela Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos (E2OM), n\u00e3o foram (ainda), pela primeira vez em 19 anos, deferidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MECI). <\/p>\n\n\n\n

Uma n\u00e3o-decis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Esta n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 2 propostas de mobilidade estatut\u00e1ria apresentadas pela E2OM, quando o ano de forma\u00e7\u00e3o iniciou j\u00e1, traduz-se, por omiss\u00e3o, numa decis\u00e3o de indeferimento, uma vez que os docentes propostos foram j\u00e1 colocados e iniciaram fun\u00e7\u00f5es nas suas novas escolas. <\/p>\n\n\n\n

\n

Esta n\u00e3o decis\u00e3o \u00e9 um rude (e injusto) golpe infligido \u00e0 escola fundadora da medida E2O em Portugal, <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

configurando objetivamente uma sabotagem do ano de forma\u00e7\u00e3o da E2OM, por retirar da nossa equipa formativa duas das professoras mais experientes, h\u00e1 muitos anos a trabalhar na E2OM, de quem muito precisamos para enquadrar os outros profissionais colocados a cada ano, enfraquecendo desta forma a nossa equipa, e colocando em risco a qualidade da nossa resposta\u00a0socio-formativa, com grave preju\u00edzo para os jovens em abandono precoce e risco de exclus\u00e3o social que nos procuram e cujo direito constitucional \u00e0 educa\u00e7\u00e3o compete ao Estado garantir.<\/p>\n\n\n\n

A Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos menifesta publicamente a sua perplexidade e descontentamento<\/strong> face ao n\u00e3o deferimento das mobilidades estatut\u00e1rias propostas, exigindo a comunica\u00e7\u00e3o imediata da decis\u00e3o de deferimento do MECI das propostas de mobilidade estatut\u00e1ria, por v\u00e1rias raz\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

LEGALIDADE<\/h2>\n\n\n\n

As 2 mobilidades propostas pela E2O de Matosinhos respeitam o enquadramento legal do Despacho 6954\/2019 e decorrem dos compromissos assumidos no Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o da E2OM pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que o subscreveu e onde est\u00e3o previstas especificamente estas mobilidades;<\/p>\n\n\n\n

CUMPRIMENTO DOS PRAZOS<\/h2>\n\n\n\n

O pedido foi submetido no passado dia 23 de junho, tendo o corrente ano de forma\u00e7\u00e3o arrancado a\u00a01 de setembro\u00a0sem qualquer resposta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, encontrando-se assim a escola e os docentes em situa\u00e7\u00e3o de\u00a0vazio de decis\u00e3o, tendo j\u00e1 decorrido os\u00a060 dias \u00fateis\u00a0de prazo geral de resposta previstos no CPA;<\/p>\n\n\n\n

IGUALDADE DE CRIT\u00c9RIOS<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de deferimento das mobilidades da E2OM deve ser tomada em coer\u00eancia e \u00e0 semelhan\u00e7a do procedimento adotado, j\u00e1 este ano, pelo MECI noutros casos enquadrados pelo Programa 2O (Segunda Oportunidade), designadamente o projeto Arco Maior, do Porto, que teve, em Julho, as suas mobilidades autorizadas pelo MECI para o desenvolvimento de ofertas formativas em tudo id\u00eanticas \u00e0s da E2OM, com o mesmo enquadramento legal do Despacho 6954\/2019 e reguladas por id\u00eantico Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o. Se, por absurdo, viesse a ocorrer uma decis\u00e3o de indeferimento das mobilidades propostas, isso configuraria uma aplica\u00e7\u00e3o injusta e arbitr\u00e1ria, de dois pesos e duas medidas, dos crit\u00e9rios definidos pelo MECI, contr\u00e1ria portanto aos princ\u00edpios da legalidade e da boa-administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

RESPEITO PELOS PARECERES<\/h2>\n\n\n\n

As propostas de mobilidade da E2OM est\u00e3o, por \u00faltimo, alinhadas com as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Sr. Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o (SEAE), Dr. Alexandre Homem Cristo, de inequ\u00edvoco apoio e claras inten\u00e7\u00f5es de refor\u00e7o e aprofundamento da medida E2O, em Portugal. Para al\u00e9m disso, receberam parecer positivo do assessor do SEAE que se tem ocupado das rela\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com as E2O e a recomenda\u00e7\u00e3o do seu deferimento.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

MANTER O DI\u00c1LOGO<\/h2>\n\n\n\n

Temos vindo a tentar, por todos os meios ao nosso alcance, sensibilizar o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para o grave preju\u00edzo que esta n\u00e3o decis\u00e3o representa, at\u00e9 agora sem resultados pr\u00e1ticos. Queremos e vamos manter o di\u00e1logo que tem existido com o MECI, que \u00e9 indispens\u00e1vel ao cumprimento da miss\u00e3o das E2O. Mas n\u00e3o podemos aceitar esta amputa\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e totalmente injustificada de recursos que nos pertencem e que s\u00e3o indispens\u00e1veis ao bom funcionamento da nossa resposta. <\/p>\n\n\n\n

UMA EXIG\u00caNCIA CLARA<\/h2>\n\n\n\n

Exig\u00eancia de deferimento imediato das mobilidades estatut\u00e1rias propostas pela E2O Matosinhos<\/strong>, no respeito pelo enquadramento legal do Despacho 6954\/2019 e pelos compromissos assumidos no Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m como sinal indispens\u00e1vel de reconhecimento pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do relevante servi\u00e7o p\u00fablico que a E2O Matosinhos presta ao pa\u00eds h\u00e1 j\u00e1 18 anos e da import\u00e2ncia que atribui ao fortalecimento desta nova pol\u00edtica p\u00fablica, comprometida com a redu\u00e7\u00e3o do abandono precoce e a inclus\u00e3o social dos jovens portugueses mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

AE2O \/ Associa\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o de Segunda Oportunidade<\/strong> (Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos) Largo da Capela do Telheiro – 4465-053 S. Mamede Infesta Tel.: 00351 22 906 45 38 E-mail: geral@segundaoportunidade.com<\/a> Website: www.segundaoportunidade.com<\/a> – Pr\u00e9mio Manuel Ant\u00f3nio da Mota 2017 – – 20 anos ao servi\u00e7o dos jovens e da comunidade – 2005 – 2025 \u00a0
Contacto Luis Mesquita 914213483.<\/td>		<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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