Os cortes custam mais caro: a EAEA est\u00e1 profundamente preocupada com as redu\u00e7\u00f5es propostas para o pr\u00f3ximo or\u00e7amento da UE.<\/h1>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Antes da reuni\u00e3o do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro, a EAEA instou os l\u00edderes europeus a reconhecerem a educa\u00e7\u00e3o de adultos, a aprendizagem ao longo da vida e a sociedade civil como investimentos essenciais no futuro da Europa, e n\u00e3o como rubricas or\u00e7amentais dispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Europeia para a Educa\u00e7\u00e3o de Adultos (EAEA) expressa a sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o e desapontamento com os cortes propostos ao pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual da UE (2028-2034), apresentados pela Presid\u00eancia irlandesa do Conselho da UE em 10 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A proposta reduziria o or\u00e7amento original da Comiss\u00e3o Europeia em cerca de 8%, com cortes particularmente severos em programas de apoio \u00e0 democracia, \u00e0 sociedade civil e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional. Os cortes propostos incluem 30% para a AgoraEU, 17% para a Global Europe e aproximadamente 4% para o Erasmus+. Esses cortes n\u00e3o podem ser justificados como ajustes or\u00e7ament\u00e1rios; eles levantam quest\u00f5es fundamentais sobre o tipo de Europa que queremos para o futuro.<\/p>\n\n\n\n
O investimento em educa\u00e7\u00e3o, coes\u00e3o social, participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e solidariedade internacional \u00e9 mais necess\u00e1rio do que nunca, especialmente num momento em que a Europa enfrenta crescentes desigualdades sociais, desafios democr\u00e1ticos, instabilidade geopol\u00edtica e profundas transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e ambientais. No entanto, a proposta sugere que s\u00e3o precisamente estas as \u00e1reas cujo financiamento se encontra agora sob press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cortes generalizados na educa\u00e7\u00e3o e no ensino para adultos.<\/h3>\n\n\n\n
A Europa n\u00e3o pode afirmar priorizar a aprendizagem ao longo da vida enquanto enfraquece os instrumentos que a tornam poss\u00edvel. A nova proposta p\u00f5e em risco todo o futuro da Uni\u00e3o das Compet\u00eancias, e os aprendizes ter\u00e3o de lidar com as consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A EAEA est\u00e1 particularmente alarmada com a proposta de redu\u00e7\u00e3o de quase um ter\u00e7o<\/strong> do programa AgoraEU, que visa apoiar a democracia, a cultura, os meios de comunica\u00e7\u00e3o e a sociedade civil, e financia programas como o CERV+. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil s\u00e3o parceiras essenciais na constru\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia democr\u00e1tica, no fomento da participa\u00e7\u00e3o, no alcance das comunidades marginalizadas e no fortalecimento da confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O enfraquecimento das suas bases financeiras coloca em risco os pr\u00f3prios valores europeus que a Uni\u00e3o se comprometeu a defender.<\/p>\n\n\n\n A EAEA tamb\u00e9m est\u00e1 preocupada com a falta de clareza em torno do futuro do Fundo Social Europeu+<\/strong> . Embora a Presid\u00eancia irlandesa proponha manter as dota\u00e7\u00f5es globais para a pol\u00edtica de coes\u00e3o, ainda n\u00e3o existe uma garantia financeira clara para o FSE+ nos novos Planos Nacionais e Regionais de Parceria (PNRP). A dota\u00e7\u00e3o m\u00ednima proposta para objetivos sociais n\u00e3o pode substituir um compromisso firme com a educa\u00e7\u00e3o, a aprendizagem ao longo da vida e a inclus\u00e3o social. Sem dota\u00e7\u00f5es e salvaguardas transparentes, a educa\u00e7\u00e3o de adultos corre o risco de ser ofuscada por prioridades concorrentes em quadros de financiamento nacionais cada vez mais abrangentes. A EAEA apela a uma dota\u00e7\u00e3o do FSE claramente identific\u00e1vel e protegida, incluindo uma reserva m\u00ednima de 5% para a aprendizagem de adultos, juntamente com o envolvimento significativo da sociedade civil e dos prestadores de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o de adultos na conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos planos nacionais e regionais.<\/p>\n\n\n\n Estamos igualmente preocupados com a proposta de redu\u00e7\u00e3o de 17% no programa Global Europe<\/strong> . Isso levanta s\u00e9rias quest\u00f5es sobre o futuro da educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento e da sensibiliza\u00e7\u00e3o no contexto do trabalho internacional da UE. Em particular, estamos muito preocupados com a possibilidade de isso afetar um futuro programa DEAR, que \u00e9 o principal programa da UE para capacitar os cidad\u00e3os a se engajarem criticamente com os desafios globais, o desenvolvimento sustent\u00e1vel, os direitos humanos e a solidariedade internacional.<\/p>\n\n\n\n A proposta de redu\u00e7\u00e3o do financiamento do Erasmus+<\/strong> \u00e9 outro sinal preocupante. Comparado com a proposta original da Comiss\u00e3o Europeia, o corte \u00e9 de \u201capenas\u201d 4%; no entanto, comparado com a proposta do Parlamento Europeu de 29 de setembro de 2026, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 superior a 26%. Embora o programa continue a receber uma dota\u00e7\u00e3o global superior \u00e0 do atual quadro financeiro, o corte proposto pode limitar a sua capacidade de responder \u00e0s crescentes necessidades de aprendizagem. A educa\u00e7\u00e3o de adultos, que j\u00e1 \u00e9 um dos setores mais pequenos do Erasmus+, precisa de continuar a ser um pilar fundamental do programa.<\/p>\n\n\n\n Reconhecemos que a UE enfrenta decis\u00f5es financeiras dif\u00edceis e crescentes exig\u00eancias de investimento em seguran\u00e7a, defesa e competitividade.<\/p>\n\n\n\n Contudo, o futuro da Europa depende tanto de uma seguran\u00e7a e defesa eficazes como de cidad\u00e3os educados, informados e capacitados. Estas n\u00e3o s\u00e3o prioridades concorrentes, mas sim elementos complementares de uma Europa resiliente. Embora as capacidades de defesa sejam essenciais para a prote\u00e7\u00e3o das sociedades europeias, a educa\u00e7\u00e3o e aprendizagem de adultos (EAA) refor\u00e7am a resili\u00eancia democr\u00e1tica, o pensamento cr\u00edtico, a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica informada e a coes\u00e3o social. O investimento na educa\u00e7\u00e3o e na aprendizagem ao longo da vida \u00e9, portanto, parte integrante da seguran\u00e7a e competitividade da Europa a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n A ALE capacita as pessoas a participarem na sociedade, fortalece as comunidades, apoia transi\u00e7\u00f5es justas e proporciona oportunidades para aqueles que est\u00e3o mais afastados da educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n Solicitamos veementemente um investimento adequado em educa\u00e7\u00e3o e aprendizagem ao longo da vida, participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, sociedade civil e coopera\u00e7\u00e3o internacional no pr\u00f3ximo or\u00e7amento da UE. Em particular, sublinhamos a import\u00e2ncia de proteger o Erasmus+, assegurar financiamento espec\u00edfico para a educa\u00e7\u00e3o e aprendizagem ao longo da vida no \u00e2mbito do FSE+, salvaguardar o apoio \u00e0 sociedade civil atrav\u00e9s do AgoraEU e do CERV+, e preservar as oportunidades de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania global atrav\u00e9s do Global Europe e do DEAR.<\/p>\n\n\n\n Reiteramos tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de um investimento robusto e acess\u00edvel na educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia atrav\u00e9s do FSE+ e dos futuros Programas Nacionais de Parceria para a Educa\u00e7\u00e3o (PNPE), com recursos dedicados \u00e0 inclus\u00e3o, \u00e0 aprendizagem comunit\u00e1ria e a percursos de aprendizagem flex\u00edveis. Os cortes na educa\u00e7\u00e3o e na sociedade civil podem tornar os desafios da Europa muito mais dispendiosos no futuro.<\/p>\n\n\n\n <\/a><\/p>\n\n\n\n <\/a><\/p>\n\n\n\n Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os cortes custam mais caro! 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Proteger o financiamento para a aprendizagem ao longo da vida, a sociedade civil e a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania global.<\/h3>\n\n\n\n
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Bruxelas<\/h2>\n\n\n\n
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