{"id":2750,"date":"2021-01-18T20:25:37","date_gmt":"2021-01-18T20:25:37","guid":{"rendered":"http:\/\/aep61-74.org\/?p=2750"},"modified":"2024-01-18T20:12:50","modified_gmt":"2024-01-18T20:12:50","slug":"comuna-150-o-18-de-janeiro-marcaria-o-fim-de-uma-epoca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2021\/01\/18\/comuna-150-o-18-de-janeiro-marcaria-o-fim-de-uma-epoca\/","title":{"rendered":"COMUNA 150 | O \u00ab18 de Janeiro\u00bb marcaria o fim de uma \u00e9poca"},"content":{"rendered":"\n

SEM FRONTEIRAS<\/strong><\/span> | 18 de janeiro 2021 | COMUNA 150 | Revolta do 18 Janeiro de 1934<\/p>\n\n\n\n

O \u00ab18 de Janeiro\u00bb marcaria uma ruptura hist\u00f3rica no movimento oper\u00e1rio portugu\u00eas e o fim de uma \u00e9poca<\/h4>\n\n\n\n

por Irene Pimentel<\/strong>, historiadora<\/p>\n\n\n\n

Logo que chegou \u00e0 chefia do poder, em 5 de Julho de 1932, Ant\u00f3nio de Oliveira Salazar come\u00e7ou a elaborar a Constitui\u00e7\u00e3o sobre a qual assentaria o seu novo regime, o Estado Novo. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ser plebiscitado, o texto constitucional foi promulgado em Abril de 1933, no ano em que o novo regime salazarista criou a pol\u00edcia pol\u00edtica (PVDE) e o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) e lan\u00e7ou as bases da legisla\u00e7\u00e3o corporativa, que assentaria, depois da proibi\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, em Sindicatos Nacionais (SN) \u00fanicos e Gr\u00e9mios patronais todo-poderosos.<\/p>\n\n\n\n

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Agir contra a fasciza\u00e7\u00e3o dos sindicatos<\/span><\/h2>\n\n\n\n

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Na luta contra o processo da chamada \u00abfasciza\u00e7\u00e3o\u00bb dos sindicatos e num movimento de recusa de dissolu\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias nos SN e de forma\u00e7\u00e3o de comit\u00e9s de base de luta por reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e liberdades pol\u00edticas, ergueram-se os anarco-sindicalistas, os comunistas e alguns socialistas, respectivamente organizados na Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT), na Comiss\u00e3o Inter-Sindical (CIS) e na Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Oper\u00e1rias (FAO), bem como elementos do Comit\u00e9 das Organiza\u00e7\u00f5es Sindicais Aut\u00f3nomas (COSA). <\/p>\n\n\n\n

No PCP, a linha de Bento Gon\u00e7alves e da direc\u00e7\u00e3o foi inicialmente de aproveitamento das assembleias-gerais que deveriam realizar-se para decidir da aprova\u00e7\u00e3o dos novos estatutos sindicais e aprovar mo\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio da nova legisla\u00e7\u00e3o e dos sindicatos nacionais, gerando um movimento de massas que poderia vir a desembocar numa greve geral contra a \u00abfasciza\u00e7\u00e3o dos sindicatos\u00bb. O certo \u00e9 que a t\u00e1ctica do PCP teve pouca aceita\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria CIS, dirigida por Jos\u00e9 de Sousa, que aderiu \u00e0 t\u00e1ctica da \u00abgreve geral insurreccional\u00bb e a partir de ent\u00e3o os sindicalistas comunistas concentraram-se nos preparativos desta. <\/p>\n\n\n\n

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Salazar em Ca\u00e7adores<\/span><\/h2>\n\n\n\n

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No processo de organiza\u00e7\u00e3o do movimento de resist\u00eancia aos decretos sindicais do Estado Novo, revelar-se-ia assim dominante um projecto insurreccional, programado inicialmente pelos comunistas e anarquistas, organizados em Comit\u00e9s Sindicalistas Revolucion\u00e1rios (CSR), em conjun\u00e7\u00e3o com for\u00e7as reviralhistas. Mas logo em Novembro de 1933, a PVDE conseguiu prender e deportar Sarmento de Beires e outros reviralhistas, participantes numa tentativa falhada de intentona que deveria coincidir com a \u00abgreve geral revolucion\u00e1ria\u00bb, que ap\u00f3s conhecer sucessivos adiamentos devido \u00e0 repress\u00e3o, foi marcada para 18 de Janeiro de 1934. <\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edcia e o governo comportaram-se como se desejassem que o movimento deflagrasse para, em seguida, desmantel\u00e1-lo e reprimir os envolvidos. Parecendo estar ao corrente dos preparativos da \u00abgreve geral revolucion\u00e1ria\u00bb de 18 de Janeiro de 1934, a PVDE prendeu, na v\u00e9spera, alguns dos principais dirigentes sindicalistas, entre os quais se contaram os anarco-sindicalistas M\u00e1rio Castelhano e Ac\u00e1cio Tom\u00e1s de Aquino e o reviralhista Carlos Vilhena, detido na madrugada desse dia. Em Lisboa, na noite de 17 para 18 de Janeiro, Salazar abandonou a sua resid\u00eancia, acolhendo-se, primeiro no Governo Civil e, em seguida, ao quartel de Ca\u00e7adores 5, em Campolide, enquanto os pontos nevr\u00e1lgicos da capital eram de imediato ocupados pelo Ex\u00e9rcito. As ades\u00f5es \u00e0 \u00abgreve geral\u00bb de dia 18 acabaram por se revelar reduzidas, registando-se paralisa\u00e7\u00f5es e ac\u00e7\u00f5es diversas em Lisboa, Coimbra, Leiria, Barreiro, Almada, Martingan\u00e7a, Silves, Sines, Vila Boim (Elvas), Algoz-Tunes-Funcheira e na Marinha Grande. <\/p>\n\n\n\n

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Bombas e Marinha<\/span><\/h2>\n\n\n\n

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Na noite de dia 17, em Lisboa, rebentou uma bomba no Po\u00e7o do Bispo e foi cortado o caminho-de-ferro em Xabregas, ao mesmo tempo que explodiam duas bombas na central el\u00e9ctrica de Coimbra, colocada por anarquistas. S\u00f3 na Marinha Grande, onde as lutas anteriores dos vidreiros tinham criado um ambiente prop\u00edcio, se foi mais longe: sob o impulso do sindicato (onde predominavam os comunistas), grupos de oper\u00e1rios ocuparam o posto da GNR, o edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal e os CTT, proclamando o \u00absoviete da Marinha Grande\u00bb. Tropas vindas de Leiria tomariam conta da vila poucas horas depois, ficando-se \u00abgreve geral insurreccional\u00bb por a\u00ed, com o governo a aproveitar para intensificar a ca\u00e7a aos libert\u00e1rios e comunistas. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a PVDE ter desmantelado as movimenta\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, Salazar prop\u00f4s, ao Conselho de Ministros, no dia 19, diversas medidas repressivas e san\u00e7\u00f5es para os envolvidos nas ac\u00e7\u00f5es da v\u00e9spera. Considerados como participantes num \u00abacto revolucion\u00e1rio\u00bb, todos os dirigentes mas tamb\u00e9m qualquer mero aderente do movimento foram \u00absujeitos aos tribunais especiais\u00bb. Numa nota oficiosa, o governo avisou tamb\u00e9m que iria \u00abreprimir eficazmente a propaganda e as ideias dissolventes e atentat\u00f3rias da moral p\u00fablica e da ordem, bem como \u00abpromover a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos\u00bb civis e militares envolvidos. Dos acontecimentos de 18 de Janeiro, resultou tamb\u00e9m a decis\u00e3o de o governo criar, no sul de Angola, junto \u00e0 foz do Cunene, um campo para os respons\u00e1veis revolucion\u00e1rios, e a vontade de erguer uma col\u00f3nia penal em Cabo Verde. Esta viria a ser criada em 1936 no Tarrafal, para onde seriam enviados, logo em Setembro desse ano, os principais dirigentes detidos nos acontecimentos de 18 de Janeiro de 1934[1]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Assustar a popula\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n\n\n\n

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Nos dias subsequentes a 18 de Janeiro, houve por\u00e9m um afrouxamento da censura e o governo n\u00e3o colocou limites \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos acontecimentos violentos da v\u00e9spera. Pelo contr\u00e1rio, tudo fez para dar conta de um pretenso clima insurreccional, potenciando o impacto das ac\u00e7\u00f5es violentas, em detrimento das greves, com o objectivo de assustar a popula\u00e7\u00e3o e apelar ao seu rep\u00fadio pelos acontecimentos. Al\u00e9m disso, o governo foi atribuindo crescentemente a autoria dos acontecimentos ao PCP, omitindo a participa\u00e7\u00e3o dos elementos dos antigos partidos, dos reviralhistas e dos anarco-sindicalistas. Por exemplo, depois de ter referido estes \u00faltimos como os organizadores da \u00abgreve revolucion\u00e1ria\u00bb, o ministro do Interior Gomes Pereira j\u00e1 quase n\u00e3o os nomeou, na confer\u00eancia de imprensa realizada por ele no dia 19 de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O \u00ab18 de Janeiro\u00bb marcaria uma ruptura hist\u00f3rica no movimento oper\u00e1rio portugu\u00eas e o fim de uma \u00e9poca. Em primeiro lugar, foi o fim de mais de meio s\u00e9culo de um sindicalismo sempre perseguido mas livre. O fracasso dos acontecimentos de 18 de Janeiro de 1934 levaria tamb\u00e9m ao fim da hegemonia do anarco-sindicalismo no movimento oper\u00e1rio e sindical portugu\u00eas, devido \u00e0 violenta repress\u00e3o que desabou sobre a CGT e o movimento libert\u00e1rio, que revelaram grandes dificuldades de sobreviv\u00eancia na clandestinidade. Mais apto em actuar nessas condi\u00e7\u00f5es adversas e passando a partir de ent\u00e3o a hegemonizar a oposi\u00e7\u00e3o ao regime, o PCP tamb\u00e9m viria a sofrer uma mudan\u00e7a, abandonando gradualmente o seu car\u00e1cter ainda \u00abpr\u00e9-leninista\u00bb, muito marcado pela heran\u00e7a anarco-sindicalista e pela colagem ao reviralhismo.<\/p>\n\n\n\n

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Os jovens e o mundo novo<\/span><\/h2>\n\n\n\n

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Finalmente, a partir de ent\u00e3o, a n\u00edvel do regime salazarista, derrotados os anarco-sindicalistas e os reviralhistas \u00e0 sua esquerda, e os nacionais-sindicalistas \u00e0 sua direita, o Estado Novo erigiria os comunistas como seus principais inimigos. Efectivamente, ap\u00f3s o desmantelamento do movimento revolucion\u00e1rio de 18 de Janeiro de 1934, Salazar introduziu, pela primeira vez no seu discurso, um novo elemento \u2013 o comunismo e o perigo comunista. Foi Franco Nogueira que o disse, ao acrescentar que, atrav\u00e9s desse discurso, o Pa\u00eds compreendia que estava \u00abperante uma nova op\u00e7\u00e3o: a ordem social existente ou uma ordem social\u00bb que a destru\u00edsse por inteiro. O certo \u00e9 que esse novo tema foi lan\u00e7ado por Salazar, no final do pr\u00f3prio m\u00eas de Janeiro de 1934, numa sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da nova organiza\u00e7\u00e3o de juventude estatal, a Ac\u00e7\u00e3o Escolar Vanguarda (AEV). Depois de avisar que o Estado Novo n\u00e3o reconhecia as \u00abliberdade contra a Na\u00e7\u00e3o, contra o bem comum, contra a fam\u00edlia contra a moral\u00bb, afirmou, aos jovens, que constituiriam \u00aba gera\u00e7\u00e3o do resgate\u00bb de que haveria de \u00abnascer o mundo novo\u00bb, que o comunismo se havia convertido na \u00abgrande heresia da nossa idade\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a> Entre os participantes no \u00ab18 de Janeiro de 1934\u00bb, morreriam no campo de concentra\u00e7\u00e3o do Tarrafal, Pedro Matos Filipe e Augusto Costa, em 1937, Arnaldo Sim\u00f5es Janu\u00e1rio, em 1938, Casimiro Ferreira e Ernesto Jos\u00e9 Ribeiro, em 1941, Joaquim Montes, em 1943, M\u00e1rio dos Santos Castelhano e Manuel Augusto da Costa, em 1945, bem como Ant\u00f3nio Guerra, em 1948.<\/p>\n\n\n\n

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Irene Pimentel<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Publicado em 18 de Janeiro de 2009 in Caminhos da Mem\u00f3ria (blogue)<\/em>. Transcrito com autoriza\u00e7\u00e3o da autora<\/em>. Fotos \u00a9 arquivos CMMG e Museu Joaquim Correia<\/em> |Editado CR-SF (t\u00edtulo e subt\u00edtulos)<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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