{"id":5262,"date":"2022-02-26T18:13:51","date_gmt":"2022-02-26T18:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/semfronteiras.eu\/?p=5262"},"modified":"2022-02-26T18:15:43","modified_gmt":"2022-02-26T18:15:43","slug":"os-compromissos-entre-a-nato-e-a-russia-e-a-sua-evolucao-recente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2022\/02\/26\/os-compromissos-entre-a-nato-e-a-russia-e-a-sua-evolucao-recente\/","title":{"rendered":"Os compromissos entre a NATO e a R\u00fassia e a sua evolu\u00e7\u00e3o recente"},"content":{"rendered":"\n

MUNDO<\/strong><\/mark> | Artigo do Le Monde Diplomatique sobre o conflito<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez o MDiplo abre artigos anteriores, no caso aquele que divulgamos publicado em 2018, sobre as tens\u00f5es criadas entre a NATO e a R\u00fassia no seguimento da queda do Muro de Berlim e da nova rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na cena pol\u00edtica internacional. Procuramos fornecer elementos de leitura e de reflex\u00e3o sobre o tema, sabendo que existem outras fontes que vale a pena consultar.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente o Le Monde Diplomatique – edi\u00e7\u00e3o portuguesa publicou um artigo com o t\u00edtulo Ucr\u00e2nia: porqu\u00ea a crise? cujo enquadramento reproduzimos de forma sum\u00e1ria no par\u00e1grafo seguinte:.<\/p>\n\n\n\n

“Os europeus est\u00e3o preocupados com uma escalada das tens\u00f5es na Ucr\u00e2nia ao mesmo tempo que s\u00e3o os grandes ausentes das negocia\u00e7\u00f5es abertas entre Moscovo e Washington. Ao alinharem-se pelos Estados Unidos, Paris e Berlim levaram a R\u00fassia a tratar directamente com estes \u00faltimos. E deixaram que o Velho Continente voltasse a ser um terreno de confrontos entre as duas pot\u00eancias” <\/p>\n\n\n\n

O artigo que hoje divulgamos com a devida autoriza\u00e7\u00e3o tem a seguinte base de reflex\u00e3o: O ataque do ex\u00e9rcito russo \u00e0 Ucr\u00e2nia representa uma viola\u00e7\u00e3o clara do direito internacional e da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A par de raz\u00f5es falaciosas ou exageradas, Moscovo salienta o receio que tem h\u00e1 v\u00e1rios anos de ver a Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (OTAN) nas suas fronteiras, apesar dos compromissos assumidos pelos Estados Unidos aquando do desmantelamento da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Este artigo dos nossos arquivos analisa esses compromissos e est\u00e1 agora em acesso livre (Setembro de 2018). Est\u00e1 aberto um cap\u00edtulo novo, e particularmente perigoso, das rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\u00abA OTAN n\u00e3o ir\u00e1 estender-se nem um cent\u00edmetro para Leste\u00bb<\/h1>\n\n\n\n

por Philippe Descamps  <\/a><\/p>\n\n\n\n

Eles mentiram-nos repetidamente, tomaram decis\u00f5es nas nossas costas, colocaram-nos perante o facto consumado. Isto aconteceu com a expans\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte<\/em> [OTAN] para Leste, bem como com a instala\u00e7\u00e3o de infra-estruturas militares nas nossas fronteiras.\u00bb<\/em> A 18 de Mar\u00e7o de 2014, o presidente Vladimir Putin mostrou o seu rancor em rela\u00e7\u00e3o aos dirigentes ocidentais num discurso de justifica\u00e7\u00e3o da anexa\u00e7\u00e3o da Crimeia pela Federa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n

Pouco depois, a Revue de l\u2019OTAN respondeu-lhe com argumentos destinados a desmontar este \u00abmito\u00bb<\/em> e esta \u00abpretensa promessa\u00bb<\/em>: \u00abNunca houve, da parte do Ocidente, qualquer compromisso pol\u00edtico ou juridicamente vinculativo de n\u00e3o alargar a OTAN para l\u00e1 das fronteiras de uma Alemanha reunificada\u00bb,<\/em> escreveu Michael R\u00fchle, chefe da sec\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Energ\u00e9tica (1<\/a>). Ao precisar o termo \u00abjuridicamente vinculativo\u00bb acabou por levantar a lebre. Documentos recentemente desclassificados (2<\/a>) permitem reconstituir os debates da \u00e9poca e avaliar os compromissos pol\u00edticos ocidentais assumidos com Mikhail Gorbatchov em troca das iniciativas deste para p\u00f4r fim \u00e0 Guerra Fria.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Logo que chegou \u00e0 lideran\u00e7a da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, em 1985, Gorbatchov encoraja os pa\u00edses do Pacto de Vars\u00f3via a empreender reformas e renuncia \u00e0 amea\u00e7a de um recurso \u00e0 for\u00e7a. A 13 de Junho de 1989, assina inclusivamente com Helmut Khol, o chanceler da Rep\u00fablica Federal da Alemanha (RFA), uma declara\u00e7\u00e3o comum que afirma o direito dos povos e dos Estados \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o. A 9 de Novembro cai o Muro de Berlim. Uma vez passada a euforia, as quest\u00f5es econ\u00f3micas tornam-se prementes em toda a Europa central. Os habitantes da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica Alem\u00e3 (RDA) aspiram \u00e0 prosperidade do Ocidente, e um \u00eaxodo amea\u00e7a a estabilidade da regi\u00e3o. O debate sobre as reformas econ\u00f3micas torna-se muito rapidamente um debate sobre a uni\u00e3o das duas Alemanhas, e depois sobre a ades\u00e3o do conjunto \u00e0 OTAN. O presidente franc\u00eas Fran\u00e7ois Miterrand aceita a evolu\u00e7\u00e3o, desde que ela seja feita no respeito das fronteiras, de maneira democr\u00e1tica, pac\u00edfica, num quadro europeu (3<\/a>)\u2026 e que a Alemanha aprove o seu projecto de uni\u00e3o monet\u00e1ria. Todos os dirigentes europeus afirmam estar acima de tudo preocupados em tratar Gorbatchov com defer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A administra\u00e7\u00e3o norte-americana apoia o chanceler alem\u00e3o, que avan\u00e7a em passo acelerado. Em Moscovo, a 9 de Fevereiro de 1990, o secret\u00e1rio de Estado americano, James Baker, multiplica as promessas perante Eduard Chevardnadze, o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros sovi\u00e9tico, e Gorbatchov. Este \u00faltimo explica que a integra\u00e7\u00e3o de uma Alemanha unida na OTAN ir\u00e1 perturbar o equil\u00edbrio militar e estrat\u00e9gico na Europa. Defende uma Alemanha neutra ou que participe nas duas alian\u00e7as \u2014 a OTAN e o Pacto de Vars\u00f3via \u2014, que se tornariam estruturas mais pol\u00edticas do que militares. Em resposta, James Baker agita o fantasma de uma Alemanha entregue a si pr\u00f3pria e capaz de se dotar da arma at\u00f3mica, ao mesmo tempo que afirma que as discuss\u00f5es entre as duas Alemanhas e as quatro for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o (Estados Unidos, Reino Unido, Fran\u00e7a e URSS) devem garantir que a OTAN n\u00e3o v\u00e1 mais longe: \u00abA jurisdi\u00e7\u00e3o militar actual da OTAN n\u00e3o ir\u00e1 estender-se nem um cent\u00edmetro para Leste\u00bb,<\/em> afirma ele tr\u00eas vezes.<\/p>\n\n\n\n

\u00abSupondo que a unifica\u00e7\u00e3o tenha lugar, o que prefere?\u00bb,<\/em> questiona o secret\u00e1rio de Estado. \u00abUma Alemanha unida fora da OTAN, absolutamente independente e sem tropas americanas? Ou uma Alemanha unida que mantenha la\u00e7os com a OTAN, mas com a garantia de que as institui\u00e7\u00f5es ou as tropas da OTAN n\u00e3o ir\u00e3o estender-se para Leste da fronteira actual?\u00bb \u00abA nossa direc\u00e7\u00e3o tenciona discutir todas estas quest\u00f5es em profundidade\u00bb,<\/em> responde-lhe Gorbatchov. \u00abEscusado ser\u00e1 dizer que um alargamento da zona OTAN \u00e9 inaceit\u00e1vel.\u00bb \u00abN\u00f3s concordamos com isso\u00bb,<\/em> conclui Baker.<\/p>\n\n\n\n

No dia seguinte, 10 de Fevereiro de 1990, \u00e9 a vez de Khol vir a Moscovo tranquilizar Gorbatchov: \u00abN\u00f3s pensamos que a OTAN n\u00e3o deve alargar o seu alcance\u00bb,<\/em> garante o chanceler da Alemanha ocidental. \u00abTemos de encontrar uma resolu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel. Eu entendo bem os interesses da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a.\u00bb<\/em> Gorbatchov responde-lhe: \u00ab\u00c9 uma quest\u00e3o s\u00e9ria. N\u00e3o deve haver qualquer diverg\u00eancia em mat\u00e9ria militar. Eles dizem que a OTAN sem a RFA vai colapsar. Mas, sem a RDA, tamb\u00e9m ser\u00e1 o fim do Pacto de Vars\u00f3via\u2026\u00bb<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em Julho de 2015, Putin esbo\u00e7a um ricto ao evocar este epis\u00f3dio fundamental da hist\u00f3ria das rela\u00e7\u00f5es internacionais perante o realizador americano Oliver Stone: \u00abNada foi passado para o papel. Foi um erro de Gorbatchov. Em pol\u00edtica, tudo tem de ser escrito, mesmo que uma garantia em papel tamb\u00e9m seja tantas vezes violada. Gorbatchov apenas discutiu com eles e considerou que essa palavra bastava. Mas as coisas n\u00e3o s\u00e3o assim!\u00bb<\/em> (4<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria acelera. Todos os regimes da Europa central caem. As \u00fanicas garantias s\u00f3lidas que sobram \u00e0 URSS nas negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o os Acordos de Potsdam de Agosto de 1945 e a presen\u00e7a de 350 mil soldados sovi\u00e9ticos em solo alem\u00e3o. James Baker regressa a Moscovo a 18 de Maio de 1990 para demonstrar a Gorbatchov que as suas posi\u00e7\u00f5es s\u00e3o tidas em conta: \u00abA OTAN vai evoluir no sentido de se transformar sobretudo numa organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. (\u2026) Estamos a esfor\u00e7ar-nos, em diversos f\u00f3runs, para transformar a CSCE<\/em> [Confer\u00eancia sobre Seguran\u00e7a e Coopera\u00e7\u00e3o na Europa, futura OSCE] numa institui\u00e7\u00e3o permanente que se tornar\u00e1 uma pedra angular da nova Europa.\u00bb<\/em> Gorbatchov leva-o \u00e0 letra: \u00abAfirma que a OTAN n\u00e3o se dirige contra n\u00f3s, que se trata apenas de uma estrutura de seguran\u00e7a que se adapta \u00e0 nova realidade. Ent\u00e3o vamos propor entrar nela\u00bb.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Miterrand encontra-se com Gorbatchov a 25 de Maio de 1990, em Moscovo, e diz-lhe: \u00abInsisto em lembrar-lhe que sou pessoalmente favor\u00e1vel ao desmantelamento progressivo dos blocos militares\u00bb.<\/em> Acrescenta: \u00abSempre disse que a seguran\u00e7a europeia sem a URSS \u00e9 imposs\u00edvel. N\u00e3o porque a URSS seja um advers\u00e1rio dotado de um ex\u00e9rcito poderoso, mas porque \u00e9 nossa parceira\u00bb.<\/em> O presidente franc\u00eas escreve a seguir ao seu hom\u00f3logo americano dizendo que a hostilidade de Gorbatchov \u00e0 presen\u00e7a da Alemanha unificada na OTAN n\u00e3o lhe parece \u00abfingida nem t\u00e1ctica\u00bb,<\/em> precisando que o dirigente sovi\u00e9tico \u00abj\u00e1 n\u00e3o tem qualquer margem de manobra\u00bb.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Apesar da degrada\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, Gorbatchov consolida o seu poder. Tendo sido eleito presidente da URSS em Mar\u00e7o, afasta os conservadores durante o Congresso do Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica que tem lugar no in\u00edcio de Julho. O \u00faltimo acto pol\u00edtico acontece a 16 de Julho, na aldeia montanhosa de Arhiz, no Norte do C\u00e1ucaso. Em troca da retirada das tropas sovi\u00e9ticas da futura Alemanha unida e membro da OTAN, Khol compromete-se perante Gorbatchov a aceitar as fronteiras de 1945 (linha Oder-Neisse), a n\u00e3o ter qualquer reivindica\u00e7\u00e3o territorial, a diminuir para metade os efectivos do Bundeswehr, a renunciar a qualquer arma ABQ (at\u00f3mica, bacteriol\u00f3gica ou qu\u00edmica) e a pagar uma substancial \u00abajuda \u00e0 partida\u00bb.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O acordo \u00e9 selado no Tratado sobre a Reunifica\u00e7\u00e3o da Alemanha assinado em Moscovo a 12 de Setembro de 1990. Mas este texto s\u00f3 aborda a quest\u00e3o da extens\u00e3o da OTAN a prop\u00f3sito do territ\u00f3rio da antiga RDA ap\u00f3s a retirada das tropas sovi\u00e9ticas: \u00abFor\u00e7as armadas e armas nucleares ou ogivas de armas nucleares estrangeiras n\u00e3o ficar\u00e3o estacionadas nesta parte da Alemanha e n\u00e3o ser\u00e3o para l\u00e1 deslocadas\u00bb<\/em> (5<\/a>). No \u00faltimo minuto, os sovi\u00e9ticos torcem o nariz. Para conseguir a sua assinatura, os alem\u00e3es acrescentam uma altera\u00e7\u00e3o que esclarece que \u00abtodas as quest\u00f5es relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da palavra \u201cdeslocadas\u201d (\u2026) ser\u00e3o resolvidas pelo governo da Alemanha unida de maneira razo\u00e1vel e respons\u00e1vel, tendo em conta os interesses de seguran\u00e7a de cada parte contratante\u00bb.<\/em> Nenhum texto fixou o destino a dar aos outros pa\u00edses do Pacto de Vars\u00f3via.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 1991 chegam da Hungria, da Checoslov\u00e1quia, da Pol\u00f3nia e da Rom\u00e9nia os primeiros pedidos de ades\u00e3o \u00e0 OTAN. Uma delega\u00e7\u00e3o do Parlamento russo encontra-se com o secret\u00e1rio-geral da OTAN. Manfred W\u00f6rner diz-lhe que treze dos dezasseis membros do conselho da OTAN se pronunciaram contra um alargamento, e acrescenta: \u00abN\u00f3s n\u00e3o devemos permitir o isolamento da URSS\u00bb.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Andrei Gratchov, antigo conselheiro de Gorbatchov, compreende as motiva\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses da Europa central \u00abainda agora libertados da domina\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica\u00bb<\/em> e mantendo na mem\u00f3ria as \u00abinger\u00eancias\u00bb<\/em> da R\u00fassia czarista. Em contrapartida, lamenta a \u00abvelha pol\u00edtica do \u201ccord\u00e3o sanit\u00e1rio\u201d\u00bb<\/em> que em seguida conduzir\u00e1 a um alargamento da OTAN a todos os antigos pa\u00edses do Pacto de Vars\u00f3via, e at\u00e9 \u00e0s tr\u00eas antigas rep\u00fablicas sovi\u00e9ticas b\u00e1lticas: \u00abA posi\u00e7\u00e3o dos falc\u00f5es americanos \u00e9 muito menos admiss\u00edvel, revelando uma profunda ignor\u00e2ncia da realidade e uma incapacidade de abandonar as limita\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas da Guerra Fria\u00bb<\/em> (6<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Philippe Descamps<\/p>\n\n\n\n

(1<\/a>) Michael R\u00fchle, \u00abL\u2019\u00e9largissement de l\u2019OTAN et la Russie: mythes et r\u00e9alit\u00e9s\u00bb, Revue de l\u2019OTAN,<\/em> 2014.<\/p>\n\n\n\n

(2<\/a>) \u00abNATO expansion: What Gorbachev heard\u00bb, National Security Archive, 12 de Dezembro de 2017, https:\/\/nsarchive.gwu.edu<\/a>. Salvo indica\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, todas as cita\u00e7\u00f5es s\u00e3o tiradas destes documentos.<\/p>\n\n\n\n

(3<\/a>) Cf. Maurice Va\u00efsse e Christian Wenkel, La Diplomatie fran\u00e7aise face \u00e0 l\u2019unification allemande,<\/em> Tallandier, Paris, 2011.<\/p>\n\n\n\n

(4<\/a>) Oliver Stone, Conversations avec Poutine,<\/em> Albin Michel, Paris, 2017. Entrevistas tamb\u00e9m transmitidas na France 3, de 26 a 28 de Junho de 2017.<\/p>\n\n\n\n

(5<\/a>) \u00abTrait\u00e9 portant r\u00e8glement d\u00e9finitif concernant l\u2019Allemagne\u00bb, www.cvce.eu<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

(6<\/a>) Andre\u00ef Gratchev, Un nouvel avant-guerre? Des hyperpuissances \u00e0 l\u2019hyperpoker, Alma \u00e9diteur, Paris, 2017.<\/p>\n\n\n\n

\n
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As for\u00e7as da Nato e as situa\u00e7\u00f5es adversas<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Foto da Revista da OTAN e em destaque Andrei Gratchev<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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