{"id":5526,"date":"2022-03-14T22:49:26","date_gmt":"2022-03-14T22:49:26","guid":{"rendered":"https:\/\/semfronteiras.eu\/?p=5526"},"modified":"2022-03-14T22:49:30","modified_gmt":"2022-03-14T22:49:30","slug":"desertores-e-refratarios-foram-desencorajados-na-sua-opcao-de-se-exilarem-em-franca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2022\/03\/14\/desertores-e-refratarios-foram-desencorajados-na-sua-opcao-de-se-exilarem-em-franca\/","title":{"rendered":"Desertores e refrat\u00e1rios foram desencorajados na sua op\u00e7\u00e3o de se exilarem em Fran\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

MEM\u00d3RIAS VIVAS<\/strong><\/mark>| Artigo do OBS indicado por Manuel Tavares | Paris<\/p>\n\n\n\n

Dos arquivos do Obs, anteriormente denominado Nouvel Observateur, s\u00e3o retirados semanalmente artigos que transmitem os conte\u00fados que eram divulgados h\u00e1 meio s\u00e9culo atr\u00e1s. No caso desta semana, um artigo republicado no domingo dia 13 de mar\u00e7o, traz o leg\u00edtimo questionamento da verdadeira faceta de um pa\u00eds como a Fran\u00e7a, cuja imagem internacional associava-se ao seu empenho no acolhimento de refugiados, mas que no caso dos jovens portugueses desertores ou refrat\u00e1rios n\u00e3o se confirmava nem de perto nem de longe,<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"
Imagem SF<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fran\u00e7a, terra de asilo relutante para “desertores” portugueses em 1972<\/h2>\n\n\n\n

Em 1972, Portugal estava sob o jugo de um regime autorit\u00e1rio estabelecido em 1926 e h\u00e1 muito liderado por Salazar, que duraria mais dois anos, at\u00e9 \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos. Este regime, instalado h\u00e1 meio s\u00e9culo, lidera desde 1961, e at\u00e9 \u00e0 sua queda em 1974, guerras coloniais em \u00c1frica, nomeadamente na Guin\u00e9, Angola e Mo\u00e7ambique. Estes conflitos teriam matado 100.000 civis africanos, 9.000 soldados e 5.000 civis portugueses. Para n\u00e3o ter de ir \u00e0 guerra, os jovens portugueses fugiram do seu pa\u00eds, relata o artigo do “Nouvel Obs” republicado abaixo: 70.000 entre 1960 e 1970. Mas um acordo celebrado entre Fran\u00e7a e Portugal endureceu as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos rec\u00e9m-chegados , para desencoraj\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

\u201cLe Nouvel Observateur\u201d n\u00b0 385 de segunda-feira, 27 de mar\u00e7o de 1972<\/p>\n\n\n\n

A Fran\u00e7a ainda \u00e9 uma \u201cterra de asilo\u201d para refugiados pol\u00edticos. Mas preferimos desencoraj\u00e1-los a virem-se instalara para c\u00e1.<\/h2>\n\n\n\n

Por Jean Geoffrey<\/p>\n\n\n\n

Disseram-lhes que a Fran\u00e7a era uma terra de asilo e eles acreditaram. Porque n\u00e3o queriam ir \u00e0 guerra em Mo\u00e7ambique, um designer industrial e um trabalhador de escrit\u00f3rio portugu\u00eas deixaram o seu pa\u00eds para Fran\u00e7a no in\u00edcio de mar\u00e7o. A isto chama-se deser\u00e7\u00e3o e \u00e9 pun\u00edvel em Portugal com cinco anos de pris\u00e3o, mais oito anos de servi\u00e7o militar sob ac\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, jovens portugueses que fugiam do servi\u00e7o militar, ou mais precisamente das guerras coloniais na \u00c1frica negra, podiam encontrar ref\u00fagio em Fran\u00e7a, onde se misturavam \u00e0 massa de imigrantes. Bastava apresentar um documento de identidade e, em troca de quarenta francos, obtinham o recibo do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. O M.O.E. (Trabalho estrangeiro), registrado no papel, dava-lhes o direito de procurar trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"
R\u00e9c\u00e9piss\u00e9 de PICASSO<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira, acabou. O desenhador industrial e o trabalhador de escrit\u00f3rio receberam uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria: n\u00e3o lhes permite ganhar a vida antes de o Ministro do Interior se pronunciar sobre o seu caso, ou seja, nunca antes de tr\u00eas ou quatro meses. Enquanto isso, eles n\u00e3o est\u00e3o proibidos de ficar, podem circular e movimentarem-se no espa\u00e7o p\u00fablico. Mas sem dinheiro. Assim, depois de desembarcar na La Cimade, uma organiza\u00e7\u00e3o de ajuda a refugiados pol\u00edticos e imigrantes, revelam a sua desilus\u00e3o e interrogam-se se a Fran\u00e7a ainda \u00e9 o pa\u00eds dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Refrat\u00e1rios e desertores<\/h2>\n\n\n\n

Entre 1960 e 1970, cerca de 70.000 portugueses em idade militar entraram em Fran\u00e7a. A maioria eram refrat\u00e1rios ou desertores. Este \u00e9, obviamente, um grande problema para Portugal. E, para estancar esse sangramento, assinou um acordo com o governo franc\u00eas no ano passado. Oficialmente, tratou-se de regularizar as condi\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o. Na verdade, o objetivo foi travar as deser\u00e7\u00f5es e insubordina\u00e7\u00f5es que para al\u00e9m de enfraquecem o ex\u00e9rcito portugu\u00eas, extremamente ocupado em manter Angola e Mo\u00e7ambique e, amea\u00e7am, a longo prazo, a economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A partir de agora, os jovens portugueses ter\u00e3o mais dificuldades para se exilar em Fran\u00e7a. Especialmente porque, para obter o estatuto de refugiado pol\u00edtico, n\u00e3o basta recusar o uniforme, \u00e9 preciso justificar as atividades pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa lei\u201d, diz Manuel Bridier, presidente do Centro Socialista de Estudos e Documenta\u00e7\u00e3o sobre Problemas do Terceiro Mundo, \u201ca Fran\u00e7a sempre respeitou a sua tradi\u00e7\u00e3o de estar aberta aos refugiados pol\u00edticos. Mas aqui est\u00e1, este estatuto \u00e9 muito mais dif\u00edcil de adquirir. E para al\u00e9m do mais, quando um estrangeiro o tem e passa a integrar a aristocracia da imigra\u00e7\u00e3o, deve renunciar a toda atividade pol\u00edtica. Ele tem, em todo caso, a garantia de que n\u00e3o ser\u00e1 expulso para o pa\u00eds de onde vem.<\/p>\n\n\n\n

Os portugueses “irregulares” n\u00e3o o t\u00eam. Alguns, ali\u00e1s, foram, nas \u00faltimas semanas, entregues \u00e0s autoridades espanholas, que os entregaram \u00e0 pol\u00edcia portuguesa. “A Fran\u00e7a continua sendo um ref\u00fagio para todos os exilados”, dizem eles no Minist\u00e9rio do Interior. Quando os estrangeiros nos criam dificuldades e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel envi\u00e1-los de volta ao seu pa\u00eds de origem, atribu\u00edmos-lhes resid\u00eancia nas prov\u00edncias. \u00c9, obviamente, uma medida restritiva da liberdade, mas n\u00e3o infringe seus direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Uma t\u00fanica \u00e0 Mao<\/h2>\n\n\n\n

“A Fran\u00e7a, terra de liberdade para estrangeiros, \u00e9 um mito”, responde o advogado Jean-Jacques de Felice. A lei n\u00e3o apenas os protege insuficientemente, mas tamb\u00e9m n\u00e3o permite que sejam defendidos. Todo estrangeiro est\u00e1, de fato, \u00e0 merc\u00ea de Raymond Marcelin [o Ministro do Interior]. Imigrantes sem documentos podem ser recambiados para o seu pa\u00eds pelo prefeito. Se estiver numa situa\u00e7\u00e3o legal, mas se participar numa reuni\u00e3o pol\u00edtica ou se furtar ovos, ser\u00e1 levado a uma comiss\u00e3o cujo parecer \u00e9 meramente consultivo. \u00c9 o Ministro do Interior que decide em \u00faltima inst\u00e2ncia, mas as coisas podem arrastar-se por muito tempo. Ele ainda pode, se estiver com pressa, recorrer ao \u201cprocedimento de emerg\u00eancia\u201d e expulsar imediatamente o estrangeiro. Sem motivo. Se o imigrante \u00e9 expatriado, \u00e9 simplesmente porque “n\u00e3o est\u00e1 autorizado pelo Ministro do Interior a residir na Fran\u00e7a”, como diz a Circular Ministerial 1525. o retorno \u00e0s boas e velhas cartas de cach\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9, ent\u00e3o, que Raymond Marcellin hesita em usar um procedimento aparentemente conveniente agora? Porque \u00e9 que \u00e9 que depois de ter expulsado tanto depois de maio de 1968, ele expulsa menos hoje? \u00c9 que cada decis\u00e3o provoca controv\u00e9rsia e que muitas vezes \u00e9 posta em causa. A expuls\u00e3o de Thomas Schwaetzer, cientista americano – culpado entre outras coisas, segundo o ministro, de ter usado uma “jaqueta de Mao” durante sua defesa de tese – foi finalmente cancelada.<\/p>\n\n\n\n

A de Laurette Fonseca, representante portuguesa – tendo tido “uma actividade suscept\u00edvel de perturbar a ordem p\u00fablica” – foi noticiada. Existem outros exemplos. E o ministro do Interior n\u00e3o quer correr o risco de ter de expulsar, um dia, os jovens portugueses para responder \u00e0s exig\u00eancias de Lisboa. Ele prefere, o que d\u00e1 no mesmo, desencoraj\u00e1-los a se estabelecerem em Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

JEAN GEOFFROY<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Imagens Sem Fronteiras<\/em> \/ Tradu\u00e7\u00e3o livre CR\/SF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MEM\u00d3RIAS VIVAS| Artigo do OBS indicado por Manuel Tavares | Paris Dos arquivos do Obs,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5531,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[238,240],"tags":[252],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso.jpg",833,441,false],"thumbnail":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso-300x159.jpg",300,159,true],"medium_large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso-768x407.jpg",640,339,true],"large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso.jpg",640,339,false],"1536x1536":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso.jpg",833,441,false],"2048x2048":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso.jpg",833,441,false],"covernews-slider-full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso.jpg",833,441,false],"covernews-slider-center":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso-800x441.jpg",800,441,true],"covernews-featured":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso.jpg",833,441,false],"covernews-medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso-540x340.jpg",540,340,true],"covernews-medium-square":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/recepisse\u0301-de-oicasso-400x250.jpg",400,250,true]},"author_info":{"info":["Carlos Ribeiro"]},"category_info":"DESTAQUE<\/a> MEM\u00d3RIAS VIVAS<\/a>","tag_info":"MEM\u00d3RIAS VIVAS","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5526"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5526"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5533,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5526\/revisions\/5533"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}