{"id":7646,"date":"2022-07-27T17:59:04","date_gmt":"2022-07-27T17:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/semfronteiras.eu\/?p=7646"},"modified":"2022-07-28T17:48:08","modified_gmt":"2022-07-28T17:48:08","slug":"mocambique-uma-nacao-em-estado-terminal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/2022\/07\/27\/mocambique-uma-nacao-em-estado-terminal\/","title":{"rendered":"Mo\u00e7ambique: uma na\u00e7\u00e3o em estado terminal"},"content":{"rendered":"\n

MUNDO<\/strong><\/mark> | 27\/07\/2022 | \u00c9vora, Jos\u00e9 Pinto de S\u00e1<\/p>\n\n\n\n

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por Jos\u00e9 Pinto de S\u00e1<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quarenta e sete anos ap\u00f3s a Independ\u00eancia, Mo\u00e7ambique ocupa a 179\u00aa posi\u00e7\u00e3o no mais recente \u00cdndice de Desenvolvimento Humano divulgado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Trocando por mi\u00fados, os 32 milh\u00f5es de mo\u00e7ambicanos disp\u00f5em de 84 m\u00e9dicos por milh\u00e3o de habitantes e a m\u00e9dia da esperan\u00e7a de vida fica-se pelos 60 anos. A mortalidade infantil \u00e9 de 64 \u00f3bitos por mil crian\u00e7as e a taxa de analfabetismo de adultos \u00e9 de 45%. Quase 60% da popula\u00e7\u00e3o vive em situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema, o que coloca Mo\u00e7ambique entre os dez pa\u00edses com maior propor\u00e7\u00e3o de pobreza e com maior n\u00famero de pobres. O desemprego \u00e9 elevad\u00edssimo, e 57% dos mo\u00e7ambicanos vivem com menos de 1,9 d\u00f3lares por dia. Simultaneamente o n\u00famero de milion\u00e1rios aumentou,\u00a0 havendo meia centena de mo\u00e7ambicanos com ativos superiores a 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

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Um pa\u00eds riqu\u00edssimo<\/h2>\n\n\n\n

A grande contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que Mo\u00e7ambique \u00e9 um pa\u00eds riqu\u00edssimo. Al\u00e9m de gigantescos recursos minerais, o pa\u00eds disp\u00f5e de um imenso potencial em termos de pesca, agricultura e silvicultura, que vai sendo devastado descontroladamente por empresas estrangeiras, na maior parte das vezes em conluio com as elites pol\u00edticas, militares e do Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 semelhan\u00e7a do que sucedeu em larga escala na \u00c1frica subsariana,\u00a0 a partir de 2008, a crise de alimentos trouxe a Mo\u00e7ambique muitas multinacionais do agroneg\u00f3cio, investindo em agricultura, silvicultura e pecu\u00e1ria, atra\u00eddas pelos solos produtivos e pela m\u00e3o-de-obra barata.\u00a0 O governo concedeu a empresas estrangeiras o direito de uso e aproveitamento de 1,4 milh\u00f5es de hectares nas \u00e1reas mais f\u00e9rteis, argumentando que estes investimentos criariam postos de trabalho e reduziriam a inseguran\u00e7a alimentar, embora 90% dos alimentos consumidos no pa\u00eds sejam produzidos pelo pequeno campesinato, que representa 80% da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00a9ADPM<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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G\u00e1s natural<\/h2>\n\n\n\n

Desde que, em 2010, a americana Anadarko descobriu importantes reservas de g\u00e1s natural ao largo da costa de Cabo Delgado, o pa\u00eds foi assaltado por numerosas empresas estrangeiras em busca de contratos lucrativos: Total, ENI, Exxon Mobile, BP, Shell e China National Petroleum Corporation, entre outras. <\/p>\n\n\n\n

Assim, a prov\u00edncia nortenha acolhe actualmente os tr\u00eas maiores projectos de g\u00e1s natural liquefeito em \u00c1frica, que v\u00eaem o seu valor acrescido pela procura de novas fontes de energia suscitada pela guerra na Ucr\u00e2nia.\u00a0 <\/h3>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos seis anos, o governo arrecadou mais de 150 mil milh\u00f5es de meticais em impostos sobre a ind\u00fastria extractiva. Contudo, embora fosse leg\u00edtimo esperar que a popula\u00e7\u00e3o beneficiasse desses investimentos, tal n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

Investimentos vs enriquecimento da popula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o da imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o continua miser\u00e1vel. Ou, antes, agravou-se ainda mais. Em Cabo Delgado, embora a projectada extra\u00e7\u00e3o tivesse lugar offshore, muitas comunidades teriam de ser deslocadas para dar lugar a instala\u00e7\u00f5es industriais em terra firma. Segundo um relat\u00f3rio da Anadarko (2016), mais de 550 fam\u00edlias teriam de ser deslocadas e cerca de mil perderiam acesso \u00e0s suas machambas (campos de cultivo), em proveito das referidas instala\u00e7\u00f5es. H\u00e1 ainda a acrescentar 3000 pescadores, privados das suas zonas de pesca.  <\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o de terras a empresas estrangeiras, tanto para fins agr\u00edcolas como industriais, originou a desloca\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de comunidades e a consequente ruptura do seu tecido econ\u00f3mico e social. As promessas de apoio ao reassentamento e de compensa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram cumpridas. As comunidade queixam-se que as terras ar\u00e1veis que lhes atribu\u00edram s\u00e3o demasiado distantes do local de resid\u00eancia, com as sepulturas dos ancestrais, ou que j\u00e1 eram cultivadas por outros, gerando situa\u00e7\u00f5es melindrosas. Por outro lado, a promessa de cria\u00e7\u00e3o de numerosos postos de trabalho n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n\n\n\n

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Sede da Anadarko By Trey Perry (talk) – https:\/\/www.flickr.com\/photos\/treyperry\/36321529194\/, CC BY-SA 4.0, <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Mapa – Cabo Delgado<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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Efeitos ambientais devastadores<\/h2>\n\n\n\n

A incapacidade do governo para lidar com esta mat\u00e9ria, dependente como \u00e9 da ajuda externa e enfeudado aos imperialismos, gerou um clima de descontentamento popular que viria a facilitar o recrutamento pelos terroristas, como os investidores constataram com apreens\u00e3o. Em troca de avultados subornos, o governo prometera-lhes m\u00e3o.de-obra barata e d\u00f3cil, garantindo-lhes que a seguran\u00e7a dos investimentos n\u00e3o seria perturbada, mas nem essa promessa cumpriu.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das desloca\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o, a ind\u00fastria extractiva trouxe consigo graves riscos ambientais. Segundo reconheceu o estudo de impacte ambiental da Anadarko, em 2014, o seu projecto produzir\u00e1 grandes quantidades de gases de estufa e di\u00f3xido de enxofre, e ter\u00e1 efeitos devastadores na \u00e1rea de extrac\u00e7\u00e3o e no paradis\u00edaco arquip\u00e9lago das Quirimbas. <\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o desastrosa em Cabo Delgado assemelha-se muito \u00e0 realidade j\u00e1 vivida na prov\u00edncia de Tete, onde o governo entregou cerca de 60% da terra \u00e0 ind\u00fastria do carv\u00e3o, o que resultou na desloca\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de mais de 1.300 fam\u00edlias, bem como na acentuada degrada\u00e7\u00e3o ambiental, nomeadamente dos recursos aqu\u00edferos.   <\/p>\n\n\n\n

Em resumo, por muito que custe admiti-lo, o estado da Na\u00e7\u00e3o foi correctamente avaliado pelo diplomata norte-americano Dennis Jett, quando afirmou que <\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7ambique “est\u00e1 prestes a tornar-se um estado falhado” e que “a sua democracia \u00e9 uma farsa”.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Terrorismo em Cabo Delgado<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto catastr\u00f3fico que tem in\u00edcio a actividade terrorista em Cabo Delgado, em 2017.\u00a0 Actualmente, h\u00e1 784 mil deslocados internos devido ao conflito, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Migra\u00e7\u00f5es (OIM), e j\u00e1 se registaram cerca de 4.000 mortes. Apesar da amplitude do conflito, o governo ainda nem sequer foi capaz de identificar com precis\u00e3o os \u00abinsurgentes\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Com base na ret\u00f3rica mu\u00e7ulmana dos agressores, os media falam de fundamentalismo isl\u00e2mico. \u00c0 falta de melhor, a popula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou por designar os terroristas por Al Shabaab, embora n\u00e3o exista qualquer liga\u00e7\u00e3o directa entre estes ataques e os que ocorreram na Som\u00e1lia com uma organiza\u00e7\u00e3o hom\u00f3nima.  A comunidade isl\u00e2mica mo\u00e7ambicana tem condenado desde o in\u00edcio estes actos terroristas, que n\u00e3o encontram antecedentes vis\u00edveis no bom entendimento interconfessional que sempre se viveu em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n

A causa religiosa tamb\u00e9m tem sido descartada pela comunidade crist\u00e3. \u00abEu acredito que o que est\u00e1 por tr\u00e1s [dos ataques] \u00e9 o poder econ\u00f3mico; \u00e9 a quest\u00e3o dos recursos naturais que tem motivado toda esta situa\u00e7\u00e3o\u00bb<\/strong>, disse Luiz Fernando Lisboa, antigo bispo cat\u00f3lico de Pemba. \u00abAl\u00e9m do g\u00e1s natural e do petr\u00f3leo, temos pedras preciosas e rubis da melhor qualidade. Temos ouro, grafte e m\u00e1rmore. S\u00e3o muitos os recursos\u00bb.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ahmad Umar l\u00edder da Al Shabaab \u00a9 desconhecido<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Ataques no norte de Mo\u00e7ambique \u00a9lusa<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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Interesses de grandes companhias<\/h2>\n\n\n\n

A liga\u00e7\u00e3o entre a actividade econ\u00f3mica e o terrorismo \u00e9 uma ideia partilhada por Jacinto Veloso, que desempenhou altos cargos nos servi\u00e7os de Seguran\u00e7a do Estado. Veloso considera que Mo\u00e7ambique enfrenta uma \u00abmegaopera\u00e7\u00e3o concebida, dirigida e executada\u00bb a partir do exterior, num contexto de disputa entre os interesses de grandes companhias envolvidas em projectos id\u00eanticos na regi\u00e3o e competindo pelos mesmos mercados. Veloso d\u00e1 o exemplo da utiliza\u00e7\u00e3o, pelos Estados Unidos, de fundamentalistas isl\u00e2micos, nomeadamente Osama Bin Laden, usado no Afeganist\u00e3o a partir de 1979, a fim de contrariar a presen\u00e7a sovi\u00e9tica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Al Jazeera, as instala\u00e7\u00f5es das grandes companhias extractivas nunca foram directamente afectadas pela actividade terrorista, embora esta ocorra na regi\u00e3o nordeste da prov\u00edncia, onde operam companhias como a Total SA e a Exxon Mobil Corp. Em contrapartida, as comunidades camponesas e piscat\u00f3rias que se op\u00f5em a ser deslocadas t\u00eam sido cruelmente fustigadas pelos terroristas.<\/p>\n\n\n\n

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Desprezo pelo norte do pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n

Embora pare\u00e7a ineg\u00e1vel que os autores morais do terrorismo s\u00e3o for\u00e7as externas, \u00e9 igualmente ineg\u00e1vel que os autores materiais incluem muitos elementos locais, que t\u00eam vindo a ser mobilizados. Para isso ter\u00e1 contribu\u00eddo certamente o desprezo a que o norte do pa\u00eds esteve votado durante quatro d\u00e9cadas, gerando profunda mis\u00e9ria e desesperan\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com a descoberta dos gigantescos recursos minerais, a origem das chefias foi, obviamente questionada, o que trouxe consigo profundas altera\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas nas lideran\u00e7as militares e pol\u00edticas, a come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica, natural de Cabo Delgado.<\/p>\n\n\n\n

Sejam quem forem os insurgentes, durante os \u00faltimos tr\u00eas anos agiram livremente, cometendo massacres e flagelando a popula\u00e7\u00e3o onde e quando quiseram. As for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a da Rep\u00fablica, minadas pela corrup\u00e7\u00e3o e dirigidas por generais incompetentes e venais, mostraram-se desde o in\u00edcio incapazes de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Presidente da Rep\u00fablica,\u00a0Filipe Jacinto Nyusi,<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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Incapacidade das for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Segundo relatos da frente, em muitos casos os terroristas ter\u00e3o recebido informa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 armamento das chefias locais do ex\u00e9rcito,\u00a0 que preferem negociar com o inimigo para preservarem o seu pr\u00f3prio poderio na regi\u00e3o, incluindo o controlo da rota do tr\u00e1fico de hero\u00edna vinda da \u00c1sia.<\/p>\n\n\n\n

Face \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a em Cabo Delgado e reconhecendo implicitamente a incapacidade das for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a, o governo come\u00e7ou por recorrer a mercen\u00e1rios, primeiro norte-americanos e depois russos. Sem resultados, por\u00e9m. O papel dos mercen\u00e1rios americanos da Blackwater, liderada por Erik Prince, foi questionado por alguns observadores, que os suspeitaram mesmo de terem fomentado a “insurg\u00eancia” em vez de a combaterem. Verdade ou n\u00e3o, a Blackwater retirou-se do terreno de opera\u00e7\u00f5es por decis\u00e3o pr\u00f3pria, em Dezembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

O Ruanda e a Fran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

 O presidente Jacinto Filipe Nyusi voltou-se em seguida para a R\u00fassia, negociando apoio militar em troca de contrapartidas econ\u00f3micas, mas os mercen\u00e1rios da Wagner n\u00e3o se sa\u00edram melhor e acabaram por retirar tamb\u00e9m de Cabo Delgado depois de sofrerem surpreendentes baixas. Em desespero, o governo mo\u00e7ambicano recorreu ainda aos servi\u00e7os de empresas de seguran\u00e7a da Fran\u00e7a, \u00c1frica do Sul, Brasil, It\u00e1lia, Portugal e Reino Unido. <\/p>\n\n\n\n

Desde julho de 2021, \u00e9 o Ruanda que ajuda Mo\u00e7ambique a combater a insurg\u00eancia, com recurso a cerca de dois mil soldados e pol\u00edcias. A iniciativa foi tomada pela Fran\u00e7a para proteger os interesses do g\u00e1s da sua multinacional Total na prov\u00edncia. N\u00e3o s\u00e3o claramente conhecidas as contrapartidas econ\u00f3micas, mas muitos observadores acreditam que elas se traduzir\u00e3o em perda de soberania pol\u00edtica e econ\u00f3mica. Entretanto, os insurgentes continuam activos e semeiam o terror em Cabo Delgado.<\/p>\n\n\n\n

A “insurg\u00eancia recorrente” da Renamo<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Cabo Delgado, tamb\u00e9m em Manica e Sofala, no centro do pa\u00eds, as for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a se mostram incapazes de controlar a regi\u00e3o, onde elementos dissidentes da Renamo reacendem periodicamente actividade terrorista, nomeadamente emboscando viaturas na EN1 (que liga o sul e o norte do pa\u00eds) e na EN6 (entre a Beira e o Zimbabu\u00e9). As bases armadas locais da Renamo acusam o governo de incumprimento do Acordo de Paz (assinado em Roma h\u00e1 trinta anos), no respeitante \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos seus combatentes no ex\u00e9rcito nacional. As suas cr\u00edticas estendem-se \u00e0 c\u00fapula pol\u00edtica da Renamo, que acusam de se vender ao governo. Os deputados da Renamo e a sua direc\u00e7\u00e3o instalada em Maputo, no gozo das benesses pagas pelos contribuintes, t\u00eam vindo a afastar-se progressivamente da sua base tradicional no centro do pa\u00eds, e essa atitude reavivou o velho conflito. Na verdade, a Renamo nunca conseguiu ser mais do que aquilo para que foi criada pelos regimes racistas da Rod\u00e9sia e do apartheid: um instrumento para a inviabiliza\u00e7\u00e3o de um estado socialista na \u00c1frica Austral. Com a sua participa\u00e7\u00e3o activa, esse objectivo foi atingido. Por\u00e9m, com a derrota do Poder Popular, a Renamo perdeu tamb\u00e9m a raz\u00e3o de ser.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0No quadro dos Acordos de Roma foi-lhe atribu\u00edda de bandeja a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o, o que impediu \u00e0 partida a afirma\u00e7\u00e3o de potenciais opositores com um projecto construtivo e coerente para Mo\u00e7ambique. Partilhando com o governo a ideologia neoliberal, n\u00e3o h\u00e1 realmente nada que diferencie politicamente a Renamo da Frelimo. Na Assembleia da Rep\u00fablica, nunca soube ou nunca quis ser alternativa, nunca foi capaz de avan\u00e7ar propostas legislativas que contrabalan\u00e7assem a maioria frelimista.<\/p>\n\n\n\n

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Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama assinaram os Acordos de Roma – 1992<\/p>\n\n\n\n

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O modelo parlamentar <\/h2>\n\n\n\n

Tanto pela incapacidade dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o como pela unanimidade ideol\u00f3gica no hemiciclo, a Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o desprovido de qualquer sentido democr\u00e1tico, onde as diverg\u00eancias entre as bancadas, longe de traduzirem diferentes sensibilidades pol\u00edticas, n\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m da “rivalidade clubista”. \u00c9 interessante notar que foi por unanimidade que a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou um aumento de 48 % no seu or\u00e7amento, por compara\u00e7\u00e3o com a anterior legislatura, numa altura em que a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 catastr\u00f3fica.<\/p>\n\n\n\n

 N\u00e3o isentando os deputados de pesadas e \u00f3bvias responsabilidades no esvaziamento de sentido da AR, \u00e9 preciso reconhecer que o pr\u00f3prio parlamento e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o se t\u00eam revelado, ao longo de d\u00e9cadas, totalmente inadequados e inoperantes. O modelo parlamentar de tipo ocidental, introduzido pelos Acordos de Roma, tem-se mostrado t\u00e3o incapaz de cumprir a sua miss\u00e3o legisladora e de balizar a ac\u00e7\u00e3o do Executivo como em toda uma s\u00e9rie de pa\u00edses africanos onde foi adoptado, como condi\u00e7\u00e3o sine qua non <\/em>para aspirarem ao reconhecimento e ao apoio da Uni\u00e3o Europeia e dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

 A crise do pacto FRENAMO <\/h2>\n\n\n\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o, mormente nas \u00e1reas rurais, nunca se identificou com o modelo de constitui\u00e7\u00e3o vigente, que logrou apenas criar uma classe pol\u00edtica autista e corrupta, que vive \u00e0 sombra de pretensos “apoios \u00e0 democracia” por parte de pa\u00edses estrangeiros de que depende e cujos interesses, consequentemente, serve.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 trinta anos que as direc\u00e7\u00f5es da Renamo e da Frelimo se encontram regularmente para discutirem a dissolu\u00e7\u00e3o das for\u00e7as da primeira e a sua integra\u00e7\u00e3o no ex\u00e9rcito nacional, sem que, na realidade, esse objectivo seja nunca atingido. Na verdade, esse desacordo tornou-se um acordo, e ambas as partes precisam dele para legitimarem a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Frelimo e Renamo s\u00e3o hoje as duas faces de uma mesma moeda, a express\u00e3o pol\u00edtica do ultraliberalismo e da submiss\u00e3o aos interesses dos v\u00e1rios imperialismos que disputam entre si as riquezas do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Apesar do afixado antagonismo, Frelimo e Renamo actuam em perfeita sintonia em numerosas ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Essa realidade esclerosante encontra a sua justifca\u00e7\u00e3o institucional na pr\u00f3pria ess\u00eancia do parlamento herdado dos Acordos de Paz.  A Constitui\u00e7\u00e3o da II Rep\u00fablica, decalcada do modelo europeu instaurado na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa h\u00e1 um quarto de mil\u00e9nio, \u00e9 totalmente alheia \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas em \u00c1frica, totalmente alheia \u00e0 hist\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es de poder africanas e totalmente desajustada da realidade s\u00f3cio-pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo que os debates entre parlamentares incapazes a quem os partidos distribuem os assentos como recompensa da actividade caciquista, igualmente irrelevantes s\u00e3o as consultas eleitorais em que os deputados s\u00e3o pretensamente \u201cescolhidos\u201c. Hoje, em Mo\u00e7ambique como na maior parte de \u00c1frica, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o processos totalmente destitu\u00eddos de sentido e de real legitimidade democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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Trapa\u00e7as nos actos eleitorais<\/h2>\n\n\n\n

\u00a0O Ocidente, que afinal imp\u00f4s o modelo, sistematicamente envia observadores que v\u00e3o assinalando o car\u00e1cter fraudulento dos processos, sem nunca realmente os deslegitimarem. Esse car\u00e1cter doentio foi bem evidenciado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, quando a Frelimo (e o governo) recorreram a todo o tipo de trapa\u00e7as (incluindo falsifica\u00e7\u00e3o de dados demogr\u00e1ficos) sem qualquer necessidade de o fazerem, j\u00e1 que era claro que, de qualquer modo, sairiam \u00abvencedores\u00bb. Nas elei\u00e7\u00f5es de Outubro de 2019, a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es manipulada pela Frelimo registou mais 300 mil eleitores do que o n\u00famero de adultos recenseados.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0Em quarenta e cinco anos de governa\u00e7\u00e3o, a Frelimo estabeleceu um partido-Estado que controla o processo pol\u00edtico, recorrendo a todo o tipo de manobras e a todas as formas de coer\u00e7\u00e3o, incluindo esquadr\u00f5es da morte. Num leque pol\u00edtico inteiramente ocupado por forma\u00e7\u00f5es neoliberais, os eleitores n\u00e3o vislumbram qualquer perspectiva de mudan\u00e7a real. Exceptuando os casos em que, por motivo de identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnica ou regionalista, existe afinidade com certos candidatos, os eleitores acabam votando no partido que controla os\u00a0jornais di\u00e1rios e domina os tempos de antena na r\u00e1dio e na televis\u00e3o. Mais prosaicamente, o partido que distribui mais camisetes, bon\u00e9s e lanches nos com\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Que alternativa?<\/h2>\n\n\n\n

Para romper este ciclo, seria necess\u00e1ria a exist\u00eancia de uma alternativa real, que desse sentido \u00e0 democracia. Seria preciso um projecto diametralmente oposto ao neoliberalismo omnipresente, uma for\u00e7a com sensibilidade socialista, comprometida com a imensa maioria de cidad\u00e3os pobres nas cidades e no campo, e empenhada na defesa dos desfavorecidos e na edifica\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0Esse desiderato j\u00e1 inspirou at\u00e9 \u00e0 data a cria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de movimentos, genericamente conhecidos como “Sociedade Civil”, que v\u00eam conduzindo combates em \u00e1reas como as quest\u00f5es de g\u00e9nero, a protec\u00e7\u00e3o ambiental ou a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Esses movimentos contam com um n\u00famero consider\u00e1vel de quadros de valor, formados no pa\u00eds ou no estrangeiro, gente nova apta a formular propostas e avan\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es fora dos caminhos viciados em que insiste um regime decadente e apodrecido, em que j\u00e1 nem os seus membros acreditam.<\/p>\n\n\n\n

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Movimentos da Sociedade Civil<\/h2>\n\n\n\n

Apesar do ostracismo a que tentam vot\u00e1-las, essas organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 conseguiram importantes e encorajantes vit\u00f3rias, que deixam prever a possibilidade de muitas outras. A Sociedade Civil re\u00fane especialistas com profundo conhecimento dos dossiers que trabalham, e com capacidade para constitu\u00edrem um governo competente e honesto. \u00c9 verdade que, at\u00e9 ao momento, a interven\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil tem assumido um car\u00e1cter iminentemente t\u00e9cnico, furtando-se a formula\u00e7\u00f5es claramente pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

 Contudo, a unidade das organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil em torno de um programa pol\u00edtico unit\u00e1rio e realista poderia, inegavelmente, resultar na cria\u00e7\u00e3o de uma frente de salva\u00e7\u00e3o nacional, capaz de concorrer com \u00eaxito a pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e de imprimir uma mudan\u00e7a radical \u00e0 governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0Os mo\u00e7ambicanos, que, ao cabo de meio s\u00e9culo de monop\u00f3lio partid\u00e1rio, tendem a descrer do surgimento de uma alternativa, t\u00eam um incentivo a retirar da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria. H\u00e1 exactamente sessenta anos, Eduardo Chivambo Mondlane reuniu os apoiantes de tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es nacionalistas sob um estandarte comum – o da Frelimo – e aquilo que parecia imposs\u00edvel – a Independ\u00eancia – tornou-se realidade doze anos depois.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Mondlane numa base da FRELIMO na luta de liberta\u00e7\u00e3o nacional.<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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A seu tempo, o Poder Popular foi vencido pelo imperialismo, e as vit\u00f3rias populares decorrentes da uni\u00e3o que Mondlane indicou foram neutralizadas. <\/p>\n\n\n\n

O modelo vigente est\u00e1 esgotado. Mo\u00e7ambique corre o perigo de se desintegrar e \u00e9 preciso constituir novos consensos, capazes de reverter o desgra\u00e7ado rumo do pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Este texto tem na origem um artigo escrito para o livro “Aporias de Mo\u00e7ambique p\u00f3s-colonial: Estado, sociedade e capital” (Daraja Press, 2021). Reescrevi-o \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de Sem Fronteiras, actualizando dados estat\u00edsticos e informa\u00e7\u00e3o em geral, e concentrei-o um pouco, suprimindo refer\u00eancias intelig\u00edveis apenas a leitores mo\u00e7ambicanos.   <\/em><\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Pinto de S\u00e1 <\/strong>nasceu na Beira (Mo\u00e7ambique) em 1948, e tem dupla nacionalidade. Esteve seis anos exilado do regime colonial.fascista (B\u00e9lgica e Fran\u00e7a) e em Maio de 1974 regressou a Mo\u00e7ambique. Durante o Poder Popular, trabalhou como jornalista na imprensa estatal, e na 2\u00aa Rep\u00fablica foi correspondente em Mo\u00e7ambique do jornal P\u00fablico. Retirado do jornalismo, actualmente escreve fic\u00e7\u00e3o. Publicou um volume de contos – “Os filhos de Mussa Mbiki” – e tem hist\u00f3rias espalhadas por colect\u00e2neas e revistas em Mo\u00e7ambique, Portugal, Brasil, Fran\u00e7a, B\u00e9lgica e Estados Unidos. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Texto Jos\u00e9 Pinto de S\u00e1 | Editado CR \/ Sem Fronteiras | Foto de destaque Lu\u00edsa Nhamtumbo \/Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MUNDO | 27\/07\/2022 | \u00c9vora, Jos\u00e9 Pinto de S\u00e1 por Jos\u00e9 Pinto de S\u00e1 Quarenta…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[238,236,317],"tags":[378,30],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique.jpeg",1200,832,false],"thumbnail":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique-300x208.jpeg",300,208,true],"medium_large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique-768x532.jpeg",640,443,true],"large":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique-1024x710.jpeg",640,444,true],"1536x1536":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique.jpeg",1200,832,false],"2048x2048":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique.jpeg",1200,832,false],"covernews-slider-full":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique-1115x715.jpeg",1115,715,true],"covernews-slider-center":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique-800x500.jpeg",800,500,true],"covernews-featured":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique-1024x710.jpeg",1024,710,true],"covernews-medium":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique-540x340.jpeg",540,340,true],"covernews-medium-square":["https:\/\/nsf.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/macambique-400x250.jpeg",400,250,true]},"author_info":{"info":["Carlos Ribeiro"]},"category_info":"DESTAQUE<\/a> MUNDO<\/a> NOTICIAS<\/a>","tag_info":"NOTICIAS","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7646"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7646"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7646\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7659,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7646\/revisions\/7659"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nsf.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}