Acesso Cultura confronta CCB
A acessibilidade é um direito dos cidadãos e uma obrigação e responsabilidade de quem gere espaços culturais
Acesso e inclusão: um direito dos cidadãos e uma responsabilidade do CCB
Ao longo de 11 anos, a Acesso Cultura tem estabelecido vários contactos com as administrações do Centro Cultural de Belém (CCB).
Em 2015, quando António Lamas era Presidente do Conselho de Administração, realizámos um diagnóstico de acessibilidade, que resultou em muitas melhorias no acesso a espaços abertos ao público. Nem tudo foi feito nessa altura e, em diferentes momentos nos anos seguintes, a nossa associação contactou as administrações do CCB com o propósito, não apenas de continuar a melhorar o acesso ao espaço público, mas também o acesso aos bastidores (para equipas e artistas) e também à programação. Nesse período de 11 anos, houve mais duas reuniões (em 2021 e 2026), após as quais enviámos informações que nos pareceram relevantes, continuando a estabelecer periodicamente contactos tentando saber se algo teria avançado. Raramente tivemos retorno e fomos acompanhando à distância o que era possível saber ou ver.
Apesar de sentirmos alguma falta de disponibilidade para dialogar connosco, as repetidas queixas, desde 2018, de artistas com deficiência em relação às condições de acesso e trabalho no CCB tiveram particular peso na nossa determinação em não deixar o assunto morrer.
Foi no seguimento de mais uma queixa que se realizou a última reunião, em Janeiro deste ano, com o Conselho de Administração e diferentes membros da equipa do CCB. Nessa reunião, foi-nos mostrado um dossier de muitas páginas que constitui o plano de acessibilidade do CCB. Ao mesmo tempo que expressámos a nossa satisfação pela existência do plano, expressámos também a nossa perplexidade pelo facto da execução do mesmo estar associada à possibilidade, ou não, de encontrar empresas/mecenas que o quisessem financiar. Afirmámos, na altura, que várias entidades integram o seu plano de acessibilidade nos seus orçamentos anuais, uma clara indicação de que os encaram, em primeiro lugar, como responsabilidade própria. Ao mesmo tempo, essas entidades procuram outros financiamentos para intervenções que necessitam de um investimento mais significativo, que ultrapassa a capacidade financeira da organização.
Em Maio de 2026, voltámos a escrever, procurando saber se havia novidades. Foi-nos dito que o processo de angariação de financiamento externo estava ainda em curso, mas que o CCB iria substituir com orçamento próprio os elevadores do edifício – sempre uma boa notícia, mas não dava qualquer resposta aos diferentes pontos indicados nas queixas das artistas com deficiência. Não recebemos qualquer resposta sobre isto.
Quase um mês depois, a 8 de Junho de 2026, recebemos a newsletter do CCB com o título “O que está a mudar no CCB com o PRR”. Nessa altura, partilhámos novamente com a administração o nosso sentimento de profunda tristeza e desilusão ao ver que um investimento considerável em melhorias não contempla um problema repetidamente sinalizado: a falta de acesso para artistas com deficiência e a resultante falta de condições para exercerem a sua profissão com dignidade, conforto e segurança. Assinalámos, igualmente, a campanha a decorrer em que o CCB apelava aos cidadãos para consignarem 1% do seu IRS, de forma a garantir serviços de acessibilidade – o que nos pareceu desadequado, vindo de uma entidade em que 60% a 70% do seu orçamento anual depende do Orçamento do Estado.
A Acesso Cultura voltou a afirmar junto do CCB que a acessibilidade é um direito dos cidadãos e uma obrigação e responsabilidade de quem gere espaços culturais. Ao mesmo tempo que Portugal tem exemplos de organizações culturais que investem de forma informada e continuada na execução do seu plano de acessibilidade, o CCB, apesar de repetidamente afirmar o seu empenho, continua a não dar sinais de compreender que esta é uma responsabilidade que lhe pertence. Este último email também não teve resposta.
A Direcção da Acesso Cultura
8.7.2026
