A escada para a cave

O problema começa quando a direita clássica decide que o monstro afinal é útil para carregar mobília

por José Pendão

Há uma grande vantagem no Chega: só engana quem faz muita questão de ser enganado.

O partido tem a subtileza de uma sirene de fábrica às seis da manhã. Desde que apareceu, foi colocando no escaparate democrático o seu pequeno bazar de horrores: prisão perpétua, perda de nacionalidade, castração química, revisão constitucional com cheiro a demolição controlada, guerra à imigração, guerra às pessoas trans, guerra às mulheres, guerra às escolas, guerra às bandeiras, guerra aos pobres, guerra a tudo o que respire fora do molde regulamentar do ressentimento nacional.

Não é um programa político. É uma lista de compras feita por um inquisidor com cartão Continente.

E, mesmo assim, há sempre alguém a dizer: “Calma, é preciso ouvir estas pessoas.”

Pois é. Ouvir, ouvimos. O problema é quando, depois de ouvir, alguém entrega o microfone, a sala, as chaves do edifício e ainda pergunta se preferem café ou chá antes da revisão constitucional.

Convém recordar o cardápio, porque a memória pública em Portugal tem a consistência de pudim instantâneo. O Chega quis prisão perpétua. Quis perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados. Abriu espaço para a castração química. Teve uma moção aprovada numa convenção que defendia a esterilização de mulheres que recorressem repetidamente ao aborto. Propôs confinamento específico para comunidades ciganas durante a pandemia. Apropriou-se do velho lema “Deus, Pátria, Família”, esse perfume de sacristia autoritária que Portugal conhece demasiado bem para fingir inocência.

Sim, meus amigos. “Deus, Pátria, Família.” Porque aparentemente o Estado Novo tinha problemas, mas a linha de merchandising era fortíssima.

E depois há quem se ofenda quando chamam extrema-direita à extrema-direita. É sempre comovente. Querem prisão perpétua, punitivismo corporal, nacionalidade condicional, moral sexual de confessionário, suspeita racial e uma Constituição com menos direitos e mais cacete — mas ai de quem lhes diga que isto tem um certo ar de família ideológica. Ficam magoadíssimos. Uma extrema-direita muito sensível. Uma espécie de rinoceronte de porcelana.

A sociologia, essa velha estraga-jantares, tem palavras para isto. Chama-lhe pânico moral quando uma sociedade escolhe grupos vulneráveis, transforma-os em ameaça existencial e depois exige autoridade, polícia, castigo, expulsão, pureza. Chama-lhe nativismo quando a comunidade nacional é imaginada como propriedade de uns contra a presença de outros. Chama-lhe populismo autoritário quando o “povo” é reduzido aos que concordam com o chefe e todos os restantes passam a ser parasitas, traidores, degenerados ou estrangeiros em potência.

O Chega não inventou a roda. Limitou-se a pôr-lhe pneus carecas e conduzi-la em contramão na Avenida da Liberdade.

Mas o Chega, sozinho, não é a história toda. Seria apenas o Chega: ruidoso, agressivo, performativo, uma mistura de tasca ressentida com seminário de marketing digital para quem acha que a civilização ocidental acabou quando alguém pediu leite de aveia.

O problema começa quando a direita clássica decide que o monstro afinal é útil para carregar mobília.

Durante anos, PSD e CDS apresentaram-se como a direita responsável, europeia, institucional, democrata-cristã, personalista, respeitadora do regime. Tinham as suas obsessões, os seus tiques, os seus senhores de blazer que dizem “rigor” como quem mastiga uma noz seca. Mas havia uma linha. Uma linha mínima. Uma dessas coisas antigas, quase românticas, como telefones com fio ou vergonha na cara.

Essa linha foi ao chão.

Não caiu com estrondo. Não houve trovões. Não entrou um tanque pelo Terreiro do Paço. Caiu como caem as coisas em Portugal: devagarinho, em reuniões, requerimentos, votações, comunicados, entrevistas sem perguntas e frases sobre “sentido de responsabilidade”. A democracia portuguesa, que já sobreviveu a tanta mediocridade com ar condicionado, assiste agora a uma novidade mais perigosa: a normalização do indigno com linguagem de expediente.

A Lei da Nacionalidade endurece. A Lei dos Estrangeiros aperta. O discurso sobre imigração passa a soar menos a política pública e mais a triagem étnica com assessoria jurídica. Fala-se em ligação efectiva, integração, segurança, controlo. Palavras limpas. Palavras passadas a ferro. Palavras que, na prática, servem muitas vezes para dizer: tu, talvez; tu, não; tu, espera; tu, prova; tu, volta; tu, és sempre suspeito.

E a televisão ajuda. A televisão ajuda imenso. A televisão descobriu os imigrantes como quem descobre bolor atrás do armário. Há imigrantes no rodapé, imigrantes no painel, imigrantes no directo, imigrantes em imagens de rua, imigrantes encostados à parede, imigrantes como cenário, imigrantes como ameaça, imigrantes como meteorologia adversa.

Entretanto, a escola pública pode arder em lume brando, o SNS pode tossir sangue, a habitação pode transformar-se num casino com canalização, o preço do cabaz alimentar pode exigir financiamento bancário — mas o país acorda todos os dias para discutir nacionalidade e imigração como se a grande crise portuguesa fosse o vizinho chamar-se Rahim, trabalhar doze horas e ainda assim ter a ousadia metafísica de existir.

E quando os crimes de ódio aumentam, quando a violência simbólica começa a procurar corpo, quando a frase nojenta de ontem vira piada aceitável hoje e proposta legislativa amanhã, aparece sempre alguém, muito composto, a pedir serenidade.

A serenidade é belíssima. Também é excelente para ver a casa arder sem deixar cair o cálice.

Depois vieram as pessoas trans, porque nenhuma vaga reaccionária se sente completa sem meter o Estado dentro do corpo de alguém. O Parlamento aprovou, com PSD, Chega e CDS, alterações que revogam a lógica de autodeterminação de género. De repente, o Estado português, que demora meses a resolver uma consulta, descobriu uma rapidez fulminante para vigiar identidades. A máquina pública, habitualmente sonolenta como um gato ao sol, tornou-se atleta olímpica quando o assunto foi dizer a uma minoria: “Espere. Prove. Justifique-se. Passe pelo guiché da dignidade condicionada.”

É notável. Para resolver urgências hospitalares, prudência. Para resolver salários, complexidade. Para resolver habitação, mercado. Para limitar direitos de pessoas trans, celeridade parlamentar. Quase dá vontade de pôr uma bandeira arco-íris à porta do SNS para ver se finalmente alguém o leva a sério.

Ah, a bandeira. Essa ameaça têxtil à República.

PSD, Chega e CDS aprovaram também a proibição de bandeiras “ideológicas, partidárias ou associativas” em edifícios públicos, atingindo, entre outras, a bandeira LGBTI. Finalmente, Portugal enfrentou o seu grande inimigo: um rectângulo colorido. O país suspirou de alívio. As rendas baixaram, os médicos regressaram, os professores sorriram, os comboios chegaram a horas. Tudo porque se impediu um edifício público de parecer minimamente solidário com pessoas que ainda levam pancada por serem quem são.

Chama-se a isto guerra cultural. É barata, fotogénica e não exige resolver nada. Dá ao eleitor a sensação de vitória sem lhe dar casa, salário, médico, escola ou futuro. É como comer algodão-doce em dia de fome: fica-se com a boca doce e o estômago vazio.

E depois há os pobres. Porque o reaccionário moderno nunca perdoa ao pobre a falta de elegância estatística.

A ideia de obrigar beneficiários de prestações sociais a trabalho comunitário apareceu embrulhada em palavras lindas: dignidade, mérito, responsabilidade, contribuição. A direita adora estas palavras quando olha para baixo. Para cima, prefere outras: incentivo, competitividade, contexto, desburocratização. Ao pobre exige-se moral. Ao forte oferece-se enquadramento.

Ou seja: se estás sem meios, prova que mereces ajuda. Se tens poder, explica-nos calmamente porque não podias cumprir.

E pelo caminho ainda se quis aliviar a criminalização da omissão de declaração de trabalhadores à Segurança Social. Isto num país onde o trabalho doméstico, a imigração indocumentada e a vulnerabilidade feminina se cruzam muitas vezes numa espécie de cave social que todos sabem existir, mas sobre a qual se fala baixinho, para não perturbar o almoço.

Dureza para o fraco. Nuance para o patrão. Chibatinha moral para baixo, almofada processual para cima. Um clássico. Eça teria escrito isto, mas provavelmente teria pedido um brandy a meio.

É tudo muito rápido. Demasiado rápido.

E a velocidade é parte do método. Atira-se tudo ao mesmo tempo: imigração, nacionalidade, género, bandeiras, prestações sociais, Código Penal, revisão constitucional. O cidadão comum tenta acompanhar como quem apanha papéis ao vento num dia de temporal. Quando percebe uma coisa, já há três novas. Quando se indigna com uma, dizem-lhe que a outra é mais importante. Quando protesta, acusam-no de histeria. Quando se cala, chamam consenso.

É assim que se muda a janela do aceitável. Não se empurra de uma vez. Desloca-se um centímetro por dia. Ontem era impensável. Hoje é polémico. Amanhã é razoável. Depois de amanhã é inevitável. Na sexta-feira já há um comentador a dizer que sempre defendeu aquilo, embora com “preocupações humanistas”.

Portugal conhece esta música. Já a ouviu em vinil, em rádio de pilhas, em discursos graves, em salas onde se confundia ordem com medo e autoridade com obediência. Não precisamos de fingir que cada regressão chega ao mundo sem antecedentes, como uma criança pura nascida de um ovo constitucional.

O mais grave não é que o Chega queira descer a escada. O Chega nasceu no patamar de baixo e sempre olhou para a cave com saudade.

O mais grave é ver PSD e CDS, partidos que se diziam da casa democrática, a segurar o corrimão, a acender a luz e a murmurar: “Vá, mas com responsabilidade.”

Porque é isto que está em causa: não o folclore do Chega, não os gritos, não os cartazes, não as frases de tasca com microfone parlamentar. O que está em causa é a autorização. A bênção. A respeitabilidade emprestada. A velha direita democrática a servir de lavandaria institucional para ideias que ainda ontem cheiravam a mofo, porão e arquivo da PIDE.

E quando o indigno passa pela máquina de lavar do poder, sai com cheiro a legislação.

Por isso, sim: está tudo a acontecer muito depressa.

Mas não tão depressa que não se veja.

Vê-se perfeitamente. Vê-se no modo como se fala de imigrantes. Vê-se no modo como se suspeita dos pobres. Vê-se no modo como se patologizam pessoas trans. Vê-se no modo como se transforma uma bandeira num inimigo. Vê-se no modo como a Constituição deixa de ser abrigo comum e passa a projecto de remodelação para quem acha que há direitos a mais e portugueses errados.

A democracia não morre apenas quando alguém lhe aponta uma arma. Às vezes morre de gravata, com quórum, parecer, requerimento conjunto e hino nacional no fim.