A praça e o hemiciclo
O parlamento precisa da praça para saber o que se passa no país real
Luís Vidigal
De um lado, o hemiciclo de São Bento, com as suas bancadas, regimentos e tempos cronometrados. Do outro, uma praça de Lisboa onde se montaram tendas, se fazem assembleias ao fim da tarde e se decide em conjunto quem limpa, quem cozinha e quem fala aos jornalistas. Duas formas de fazer democracia que, demasiadas vezes, parecem não se entender.
As acampadas pela habitação vieram lembrar-nos que a democracia não se esgota no voto.
A democracia representativa é uma conquista preciosa, mas nunca foi pensada para ser a única porta de entrada dos cidadãos na vida pública. Quando essa porta parece fechada, procuram-se outras.
Seria cómodo arrumar as acampadas em gavetas ideológicas ou partidárias. Mas a habitação é uma das raras causas verdadeiramente transversais da sociedade portuguesa. Afeta o estudante sem quarto, o jovem casal que adia ter filhos, a enfermeira que vive longe do hospital, o reformado ameaçado de despejo, o imigrante num apartamento sobrelotado e o pequeno senhorio que também não percebe para onde vai o mercado.
Por isso a praça é plural. Cruzam-se militantes de longa data e estreantes, quem acredita no Estado e quem desconfia dele, quem defende mais habitação pública e quem prefere libertar a construção. São visões do mundo muito diferentes, unidas por uma evidência partilhada, de que “assim não se pode viver”. Essa diversidade é a maior força do movimento e o seu maior desafio, porque obriga a conversar e a procurar o que os une.
Num tempo em que tudo nos é apresentado como escolha entre dois campos, há algo de profundamente democrático quando ao redor de uma tenda, pessoas que discordam em quase tudo, acabam por decidir agir juntas em favor da mesma causa.
Há também uma diversidade de ritmos. A assembleia da praça tem o seu tempo feito de consensos laboriosos. O parlamento tem outro ritmo, marcado por comissões e ciclos eleitorais. A administração pública tem o tempo dos procedimentos e os tribunais têm o seu próprio ritmo litúrgico. E o mercado tem o mais implacável de todos, o da renda que vence ao fim do mês.
Para quem está à beira do despejo, uma reforma prometida para daqui a dois anos é uma eternidade. Uma democracia saudável faz conversar estes ritmos em vez de os deixar atropelar-se uns aos outros.
Foi o que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa procurou fazer na sentença sobre a acampada. Reconhece o direito de manifestação e admite uma localização contígua que preserve a visibilidade do protesto. Fixa condições, como o carácter pacífico, o silêncio entre a meia-noite e as seis e meia, a proibição de fogueiras e a colaboração com a higiene urbana. E intima os comandantes da PSP e da Polícia Municipal a não dispersar a manifestação enquanto esta decorrer nos moldes decretados.
O tribunal não escolheu um lado. Escolheu a convivência. Disse aos manifestantes que o seu direito tem limites que protegem os outros e às forças de segurança que a ordem pública não é pretexto para apagar um direito fundamental.
O problema começa quando o primeiro reflexo do Estado é a desconfiança, quando uma tenda é vista como ameaça e não como sinal. Uma democracia que só dialoga com quem fala a sua linguagem e se move ao seu ritmo fecha-se sobre si mesma.
Também à praça se pede abertura. Um movimento transversal só se mantém transversal se nenhuma visão do mundo se sobrepuser às outras. Do outro lado estão vizinhos que querem dormir, comerciantes que querem trabalhar, polícias que cumprem ordens.
A tolerância que se exige ao poder deve ser praticada por quem o contesta.
O parlamento precisa da praça para saber o que se passa no país real. A praça precisa do parlamento para transformar a indignação em lei. As novas formas de participação não abandonam a democracia, pedem-lhe que se alargue.
Cabe às instituições escolher entre tendas desmontadas à força e cadeiras postas à mesa para dialogar e cocriar políticas públicas. A sentença mostrou que o caminho existe. Resta saber se o resto do Estado o quer percorrer.
Foto de destaque: Na cantina da acampada © Helena Cabeçadas
