Carta aberta ao Governo Português pelo cumprimento do Direito Internacional

Ao longo dos últimos dias, o governo de Israel emitiu uma série de comunicados dirigidos à flotilha humanitária para Gaza. Destacamos uma publicação na rede social X em que o ministro dos Negócios Estrangeiros declara que irá parar a flotilha, impedindo-a de entregar a ajuda humanitária que transporta. Com esta ameaça, o governo de Israel procura intimidar os cidadãos que integram esta missão, bem como normalizar a possibilidade de uma intervenção violenta, que configuraria uma nova violação do Direito Internacional.

Recordamos que esta é uma missão pacífica e não-violenta integrada por civis de mais 40 países. Na embarcação onde segue a delegação portuguesa, encontram-se cidadãos de Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Turquia, Itália, Austrália, Brasil, Marrocos, Estados Unidos da América e outros. Somos jornalistas, médicos, professores, atores, antigos presidentes de câmara, marinheiros, e transportamos apenas comida e medicamentos.

Considerando que:

É de notar que 16 Estados, entre os quais os de Espanha, Irlanda e Eslovénia, já tomaram posição oficial sobre a legitimidade e legalidade da missão desta flotilha, tendo declarado que “qualquer violação do Direito Internacional e dos Direitos Humanos dos participantes da flotilha, incluindo ataques contra navios em águas internacionais ou detenções ilegais, dará lugar à prestação de contas”.

Assim, instamos o governo da República Portuguesa a:

1- Repudiar as declarações emitidas por membros do governo israelita, que anunciam a intenção de impedir a entrega de ajuda humanitária. Tais ações constituem uma flagrante violação do Direito Internacional;

2- Fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que esta flotilha chega ao seu destino e que a integridade dos seus passageiros, entre eles três cidadãos portugueses, é assegurada;

3- Cumprir a sua obrigação de realizar todos os esforços para travar o genocídio em curso, incluindo a aplicação de sanções a Israel.

Desde outubro de 2023 até ao presente momento, foram confirmadas mais de 65 mil mortes em Gaza devido aos ataques israelitas, às quais devem somar-se numerosas vidas perdidas em resultado da fome e da doença impostas pelo bloqueio genocida ao fornecimento de alimentos, medicamentos e assistência à população da Faixa de Gaza. PRIMEIRAS/OS SUBSCRITORAS/ES Mariana Mortágua

Miguel Duarte

Sofia Aparício

Adriano Luz, ator

Afonso Laginha, ator

Afonso Luz, ator 

Aida Tavares, programadora cultural

Aldina Duarte, cantora

Alexandra Lucas Coelho, escritora

Alice Nobre, médica psiquiatra

Anabela Brígida, atriz  Ana Catarina Mendes, jurista

Ana Deus, música

Ana Fonseca, escritora

Ana Galvão, radialista 

Ana Coutinho Ribeiro, argumentista

Ana Markl, radialista 

Ana Matos Fernandes (Capicua), artista

Ana Moura, cantora

Ana Pessoa, escritora

Ana Salazar, criadora de moda Anabela Mota Ribeiro, jornalista

André Gago, ator

André Godinho, cineasta

André Nunes, ator

Angela Pinto, atriz

António Brito Guterres, assistente social 

António Pires, encenador

Beatriz Cuba, produtora

Beatriz Vasconcelos, assessora de comunicação 

Benedita Pereira, atriz 

Bernardo Mendonça, jornalista Bruno Dias, licenciado em ciências da comunicação

Bruno José Silva, artista 

Carla Chambel, atriz

Carla de Sá, atriz 

Carla Maciel, atriz 

Carlão, músico Carlos Almeida, historiador

Carolina Torres, apresentadora Catarina Fontoura, artista e professora universitária

Catarina Furtado, apresentadora

Catarina Portas, empresária 

Catarina Rapazinho, atriz Cátia Domingues, vice-presidente do SPGL

Cecília Henriques, atriz

Célia Costa, produtora cultural Cristina Piedade, diretora técnica

Clara Nogueira, atriz

Cláudia Varejão, realizadora 

Cristina Branco, cantora

Cristina Carvalhal, encenadora e atriz

Cucha Carvalheiro, atriz

Dalila Carmo, atriz

Daniel Viana, ator

Dino Alves, criador de moda

Diogo Faro, humorista 

Diogo Freitas, ator

Diogo Infante, ator

Diogo Varela Silva, realizador

Eduarda Abondanza, designer e Presidente da ModaLisboa

Fábio Batista, ator

Fernando Fernandes (FF), cantor e ator

Fernando Silva, produtor

Filipa Belo, empresária 

Filipe Gouveia, encenador

Filipe Sambado, música

Filomena Gigante, atriz

Flávia Gusmão, atriz 

Frederico Barata, ator

Gaspar Varela, músico 

Gonçalo Waddington, ator  Guadalupe Simões, vice-presidente do SEP

Guilherme Gomes, ator, encenador, dramaturgo e produtor

Helena Amaral, autora

Hélio Morais, músico

Inês Lopes Gonçalves, radialista e apresentadora  Inês Sousa Real, jurista

Isabel Abreu, atriz Ivo Costa, ator

Ivo M. Ferreira, cineasta

Jéssica Silva, futebolista

Joana Castro, atriz

Joana Seixas, atriz

João Lemos, produtor executivo

João Pedreiro, ator

João Rosas, realizador

João Salaviza, realizador 

Joaquim Horta, ator

Jorge Mourato, ator

José Condessa, ator

José Neves, historiador

José Nunes, encenador e programador cultural 

José Pedro Vasconcelos, ator

José Wallenstein, ator

Juliana Campos, atriz

Kikoishot, criador de conteúdos e Dj

Leonor Alcácer, atriz

Leonor Buescu, dramaturgista, atriz e encenadora

Leonor Poeiras, apresentadora

Leonor Silva

Leonor Teles, diretora de fotografia e realizadora

Ljubumir Stanisic, chef

Lou Loução, realizadora

Luca Argel, músico 

Lúcia Moniz, cantora e atriz

Luísa Alves, atriz

Luísa Cruz, atriz 

Luísa Ortigoso, atriz

Luís Cília, compositor

Luís Nunes (Benjamim), músico

Luís Simões, presidente do Sindicato dos Jornalistas

Luís Urbano, produtor

Mafalda Luís de Castro, atriz

Manuel Loff, professor universitário

Manuel Pureza, realizador

Manuel San Payo, artista plástico

Maria de Medeiros, atriz

Maria d’Aires, atriz

Maria Escaja, assessora cultural

Mariana Jones, escritora

Mariana Monteiro, atriz 

Mariana Sá Marques, produtora cultural

Marina Mota, atriz  Marisa Matias, socióloga Marta Crawford, sexóloga

Marta Fiolic, autora

Marta Levezinho, diretora de arte 

Marta Nunes, ilustradora

Mercês Borges, atriz

Miguel Carvalho, escritor e jornalista

Miguel Vieira, criador de moda

Mónica Carriço, arquiteta-urbanista

Natália Luísa, atriz

Natalina José, atriz

Nuno Markl, apresentador

Nuno Nunes, ator

Nuno Ramos de Almeida, jornalista

Olga Roriz, coreógrafa 

Patrícia Cairrão, artista multidisciplinar

Patrícia Reis, escritora 

Paula Guedes, atriz

Paula Lobo Antunes, atriz Paulo Areosa Feio, geógrafo

Paulo Gonzo, músico 

Pedro Emauz, ator

Pedro Mafama, músico

Pedro Tadeu, jornalista

Piet-Hein Bakker, produtor

Pilar del Rio, jornalista

Raimundo Cosme, ator e criador

Raquel Bravo, produtora cultural

Ricardo Monteiro, ator

Ricardo Sá Fernandes, advogado

Rita Cabaço, atriz

Rita Ribeiro, atriz

Romeu Costa, ator

Romi Soares, atriz Rui Tavares, historiador

Rui Melo, ator

Salvador Sobral, músico

Sandra Faleiro, atriz 

Sandra Monteiro, diretora Monde Diplomatique Portugal

São José Lapa, atriz e encenadora

Sara Barros Leitão, atriz e encenadora

Sara Carinhas, atriz e encenadora  

Sara Marita, autora 

Sara Norte, atriz 

Sebastião Varela, músico 

Sérgio Godinho, músico

Sérgio Trefáut, realizador

Sónia Balacó, atriz 

Soraia Chaves, atriz

Susana Duarte, programadora cultural

Telma Monteiro, judoca

Tiago Fernandes, ator 

Tiago Ivo Cruz, Investigador do Centro de Estudos de Teatro

Tiago Mota Saraiva, arquiteto

Tiago Rodrigues, encenador

Tomás Bárbara, ator

Tonan Quito, ator e encenador

Tota Alves, autora e realizadora

Valerie Braddell, atriz

Zlata Moskalenko