Eurovisão, Não!
Pela Retirada Imediata de Portugal do Festival Eurovisão da Canção e Enquanto Israel Participar
Indicação de Eurico Reis
Texto de fundamentação da petição
Para: Conselho de Administração da RTP (Rádio e Televisão de Portugal) e Ministro da Cultura
Exmos. Membros do Conselho de Administração da RTP, Exmo. Senhor Ministro da Cultura,
Os cidadãos abaixo assinados vêm manifestar o seu profundo desacordo e indignação relativamente à posição da RTP face ao próximo Festival Eurovisão da Canção. Esta indignação é agravada pelo facto de a representação portuguesa ter votado a favor da participação de Israel, colocando Portugal do lado errado da História.
Esta postura é inaceitável perante a contínua catástrofe humanitária e ofensiva militar na Faixa de Gaza, e perante os escândalos de manipulação de voto que mancharam a edição de 2025 em Basileia, comprovando a incapacidade da organização (EBU/UER) em travar a politização do evento.
Fundamentamos a nossa exigência numa lógica de integridade e interesse nacional:
A Fraude do Televoto como Propaganda de Guerra: A integridade do concurso foi destruída porque o palco foi capturado por interesses políticos. Existem provas factuais, visíveis na edição de 2025, de que o televoto foi instrumentalizado por campanhas organizadas pelo Estado israelita, não para celebrar a música, mas para validar uma ofensiva militar. Casos como a fuga de informação da televisão italiana (RAI) e a admissão do financiamento de publicidade massiva para inflacionar votos provam que o festival deixou de ser uma competição cultural. A RTP não pode submeter os artistas portugueses a um concurso onde o vencedor é decidido por quem investe mais em propaganda para branquear a imagem de um conflito armado.
A Ofensa à Memória Democrática de Portugal (O Precedente de 1977): A EBU, que permite esta instrumentalização hoje, foi implacável com Portugal no passado. Em 1977, o grupo “Os Amigos” foi proibido pela organização de subir ao palco com cravos vermelhos na lapela, pois a organização considerou o símbolo da nossa Liberdade uma mensagem política inaceitável. É uma afronta aos portugueses que a mesma organização que censurou os nossos cravos da paz feche agora os olhos a um Estado responsável por uma grave crise humanitária, permitindo-lhe inclusivamente manipular as regras do concurso para normalizar a sua actuação militar.
O Dever do Serviço Público: A RTP é financiada pelo esforço dos contribuintes. Existe um dever ético de não aplicar dinheiros públicos num evento que se transformou numa plataforma de limpeza de imagem através da arte de graves violações de Direitos Humanos. A missão da RTP é promover a cultura e a paz, não normalizar a guerra.
A Cumplicidade do Voto Português e a Incoerência Internacional: Ao votar favoravelmente à participação de Israel, a RTP deixou de ser apenas uma participante passiva para se tornar cúmplice activa na normalização do conflito. A organização soube excluir a Rússia, a Bielorrússia e a Jugoslávia quando os seus actos violaram os valores europeus. Ao votar para manter Israel em 2026, a RTP valida a ideia de que existem guerras aceitáveis e que a violação do Direito Internacional é tolerável para uns, mas não para outros.
O que exigimos:
Face à gravidade da situação humanitária, à manipulação comprovada dos resultados como ferramenta de propaganda e à vergonhosa posição de apoio manifestada pelo voto português, exigimos que a RTP anuncie a não-participação de Portugal na Eurovisão 2026.
Portugal deve corrigir o erro do seu voto e juntar-se ao bloco de países, como a Espanha, que se recusam a branquear a situação. É imperativo defender a dignidade dos artistas nacionais, o respeito pelo Direito Internacional e a génese do próprio festival. Criada em 1956 para promover a paz e a união entre os povos num pós-guerra, a Eurovisão não pode servir de palco para normalizar a guerra.
Os Peticionários,
Eurico Reis, juiz desembargador jubilado
