19 de Julho, 2024

DOSSIÊ AMBIENTE | AGRESSÃO AO PLANETA

AMBIENTE E ECONOMIA | DOSSIÊ – Parte 5

A AGRESSÃO AO PLANETA (V)

As consequências do aquecimento global têm assumido uma relevância de grande importância nos textos que precedem o actual. Neles, tem-se dado relevo a causas que estão por detrás desse aquecimento, como a emissão de gases com efeito de estufa (GEE) e a falta de implementação de medidas suficientes para assegurar a retenção à superfície do carbono, nomeadamente a adequada protecção das florestas e do oceano.

E nestes dois domínios poder-se-á logo identificar agressões, já referidas nos textos iniciais. Por um lado, tais agressões derivam da implantação em terrenos até então florestais de culturas agrícolas destinadas à produção de óleo de palma, soja, café e cacau ou as que se destinam à extração de madeiras e à criação de bovinos[1]. Constituem, por outro lado, igualmente agressões os resíduos, os lixos, de grande diversidade, que, directa ou indirectamente, acabam por contaminar as águas marítimas.

No concernente especificamente às consequências do aquecimento global, parece oportuno dar destaque a acontecimentos recentes que tendem a confirmar a gravidade crescente dos desastres ambientais que, sem de algum modo serem exclusivos dos países ocidentais, afectaram nos dois últimos anos vários países da Europa (excessivo calor no verão de 2020 e inundações, sobretudo em 2021) e, muito recentemente, a América do Norte. Em particular, tornados e ciclones têm devastado grandes áreas dos Estados Unidos, causando inundações, mortes, destruindo habitações e outros edifícios, e incrementando, com os seus ventos incontroláveis, incêndios derivados das elevadas temperaturas que se repetem cada vez mais. Foi uma dessas situações que nos dias finais de 2021 (portanto em período de inverno) envolveu fortes incêndios, causou grandes destruições e deixou meio milhão de pessoas sem electricidade na área de Denver, no Colorado. E que contribuiu para que mais de 40% de Americanos vivam em áreas administrativas que foram atingidas por desastres climáticos no ano passado.[2]

No respeitante, mais em detalhe, à contaminação dos oceanos pelos resíduos das actividades humanas, recorde-se sinteticamente o que já foi dito nos textos anteriores. Em particular, foi referida a letalidade dos plásticos para as cadeias alimentares marinhas, as poluições provocadas pelas águas residuais (domésticas e as derivadas das actividades económicas, em particular as de origem agrícola), a acidificação das águas e as suas consequências para as espécies marítimas, assim como os efeitos sobre o aumento de volume do oceano, causados por um lado pelo aquecimento das águas e, por outro, pelo processo de degelo. E ainda foi referida a acumulação, nos metros mais superficiais das águas marítimas, de enormes quantidades de energia, a qual se liberta para a atmosfera e provoca os fenómenos climáticos extremos e as devastações que lhes estão associadas, de que se acabou de dar detalhes no parágrafo anterior. Sobre todas estas matérias, a ONU publicou em Abril de 2021 o designado The Second World Ocean Assessment (WOA II), um documento de 1200 páginas (esse relatório foi antecedido do WOA I, publicado em 2016). De acordo com um artigo sobre esse relatório[3], são aí sintetizados numerosos estudos científicos, o que conduziu a evidenciar situações bastante alarmantes no respeitante à fauna e flora marítimas, à composição química das águas, à alteração das zonas costeiras e à multiplicação de causas que podem dar origem a doenças. Estes eram temas já desenvolvidos no WOA I mas, dada a degradação sistemática desde então dos indicadores estudados, houve necessidade de acrescentar novos capítulos no WOA II para ter em conta as ameaças suplementares que pesam sobre o mundo marítimo. Entre elas estão os ruídos que as actividades industriais, petrolíferas, do gás, os navios e os sonares enviam para as massas de água, assim como, entre outras, a erosão acelerada das zonas costeiras, os novos poluentes e a difusão de substâncias medicamentosas (incluindo antibióticos, analgésicos e outras substâncias farmacêuticas como os cremes solares, além de produtos de higiene pessoal e de beleza). Um dos aspectos a que o artigo em referência dá especial atenção é o da multiplicação de áreas problemáticas em que o volume global de oxigénio dissolvido tem vindo a diminuir, conduzindo às designadas “zonas mortas”, o que, por um lado, leva a fauna marítima a esforçar-se por escapar à asfixia que a ameaça e, por outro, provoca a emissão de grandes quantidades de protóxido de azoto, um poderoso GEE. A repartição dessas áreas ao longo das zonas costeiras permite ter indicações sobre os excessos da agricultura intensiva, já que eles surgem em grande parte devido às descargas de nitratos e fosfatos. Mas as ameaças que incidem sobre a vida marítima e que são especificadas no relatório são bastante mais vastas e incluem por exemplo acumulações de matérias vegetais, de cores variadas, que flutuam perto das zonas costeiras (atingindo por vezes sete metros de espessura) e que podem dar origem a intoxicações da vida marinha e mesmo dos humanos (paralisando a respiração, atacando o sistema nervoso, o fígado, a pele, ou mesmo causando amnésias).

No que em particular diz respeito aos plásticos, será necessário dar atenção ao turbilhão de resíduos dessa natureza que têm infestado os territórios de países situados sobretudo na Ásia do Sudeste e que resultam de exportações ocidentais dos lixos resultantes das suas actividades económicas, nomeadamente dos consumos das respectivas populações. Na realidade, essa região passou a ser invadida por resíduos depois de a China ter posto termo, em 2018, às suas actividades de reciclagem. Até então, os países ocidentais enviavam-lhe os seus resíduos aproveitando os contentores que regressavam vazios na sequência das exportações chinesas de produtos manufacturados. A reacção chinesa deveu-se não só a uma consciencialização que atingiu a sua opinião pública de que as actividades artesanais de reciclagem e incineração que se haviam desenvolvido no seu território significavam miséria, sobretudo no respeitante ao ambiente e à saúde dos seus cidadãos, mas também ao forte aumento da sua própria produção de resíduos. A “indústria” da reciclagem deslocou-se então para a Ásia do Sudeste, atingindo em particular a Malásia, o Vietnam, a Tailândia e a Indonésia. Incluindo actividades de trapeiros, que procuram encontrar, entre os detritos, objectos ou meros materiais  descartados como lixo pelos cidadãos dos países desenvolvidos (objectos ou materiais tidos por vezes como preciosidades que podem valer quantias que para esses trapeiros são elevadas), a referida “indústria” faz os possíveis por seleccionar o plástico a reciclar encaminhando a seguir os restantes materiais (frequentemente substâncias orgânicas em decomposição) como combustível para fábricas próximas. Não obstante o esforço que foi surgindo por parte de alguns desses países da Ásia do Sudeste – esforço que deu origem a alguma legislação internacional, nomeadamente no sentido de garantir que os plásticos exportáveis estejam limpos e sejam realmente recicláveis – para impedir as exportações desses lixos pelos países ocidentais, muitos problemas continuam sem solução. Assim, “…desde os anos 1950, de entre os 6,3 mil milhões de toneladas de resíduos plásticos produzidos em todo o mundo, só 9% foram reciclados e 12% incinerados. O restante acumula-se nos aterros sanitários ou no meio ambiente e acaba frequentemente, sob uma forma mais ou menos degradada, nos oceanos.”[4]

Lisboa, 19 de Janeiro de 2022

Filipe do Carmo

Filipe do Carmo

[1] Muito recentemente, em 2022-01-06, foi publicado no jornal Público, sobre a proposta da Comissão Europeia que visa contrariar os processos de desflorestação associados a tais produtos, o artigo “Combate à desflorestação global exige não esquecer os direitos humanos”, de autoria de Francisco Ferreira, Presidente da Associação Zero. A este propósito, saliente-se a observação do autor que refere e critica o facto de a proposta deixar de fora a carne enlatada e a borracha (verificando-se, acrescento eu, que a Comissão, na sua defesa dos interesses europeus, dá mais importância a uma indústria automóvel que não pode passar sem borracha do que aos interesses dos consumidores dos produtos agrícolas em referência).

[2] Veja-se, sobre tais situações nos Estados Unidos, o artigo “More than 40 percent of Americans live in counties hit by climate disasters in 2021”, publicado no Washington Post de 2022-01-05.

[3] “L’océan en perdition”, Le Monde de 2021-06-09, páginas 22-23.

[4] Para mais detalhes sobre este conjunto de questões ver o artigo “Déferlement de déchets plastiques en Asie du Sud-Est”, publicado no Le Monde Diplomatique de Maio de 2021, páginas 6 e 7.