Votos da emigração e os donos disto tudo

OPINIÃO – [Eleições legislativas maio 2025]

30 de Maio de 2025

Francisco Melro

Na análise que fiz, há poucos dias, aos resultados das legislativas de 2025 em território nacional (Imigração e Luta de classes: olhemos para a economia), deixei de lado o impacto das componentes não económicas da realidade portuguesa: “esqueçamos, por favor e pelo menos para este efeito, as conversas sobre o Sócrates, a troika, o Passos Coelho e o Costa. Olhemos para a economia”, escrevi então. O conhecimento dos resultados eleitorais junto da emigração portuguesa, com a vitória incontestável do Chega, exige que olhemos para os impactos de tudo o resto, ou seja, o que os contestatários mais radicais, apelidam por sistema.

Uma parte significativa do apoio ao Chega por parte dos emigrantes portugueses será certamente explicada por razões económicas: falta de oportunidades em território nacional e desesperança quanto à evolução do País, sobretudo pelos mais jovens, empurram-nos para que procurem melhor vida noutros países.

A análise das estatísticas da emigração portuguesa revela fluxos médios anuais de cerca de 35 mil saídas permanentes, no período compreendido entre o início de 2011 e o final de 2023, predominantemente por parte de pessoas com menos de 35 anos. Os fluxos de emigração foram mais elevados no período da troika, recuando posteriormente, mas reganharam novo fôlego a partir de 2021, retomando níveis acima 30 mil saídas anuais, estimando-se que esta tendência tenha sido mantida em 2024. Entre 2011 e 2024, terão saído cerca de 500 mil pessoas em idade activa.

Mas a manifestação do descontentamento político, por via eleitoral, na emigração só emergiu nos últimos anos, nas votações posteriores a 2019. A análise da dimensão dos seus impactos, as suas especificidades e a sua diferente distribuição geográfica obrigam-nos a uma abordagem mais fina desses resultados. Se bem que esse impacto seja de forma quase transversal a todas as regiões, surgem elementos que sugerem a intervenção de outras razões, para além da economia.

De facto, as vagas de emigração mais recentes, envolvem jovens com níveis de qualificação elevados, destinados a novas regiões de emigração portuguesas. Mas é nas regiões da “velha” emigração nacional, na Suíça, no Brasil, na Bélgica, em França e no Luxemburgo, aparentemente menos afectados pelos desenvolvimentos mais recentes da economia portuguesa, que o Chega obteve vitórias mais retumbantes.

Constata-se que os resultados eleitorais não resultaram essencialmente de perdas do PS e do PSD para o Chega mas sim do acréscimo significativo do número de eleitores. A soma dos votos do PS e do PSD manteve-se relativamente constante desde 2019, com trocas de votos do PS para o PSD de 2022 para 2025, pelo que a votação no Chega na emigração nos anos de 2024 e de 2025 vem essencialmente dos novos eleitores, novos emigrantes ou anteriores abstencionistas. Refira-se que a votação nos pequenos partidos foi em 2025 pouco significativa e ao nível de anteriores eleições.

De facto, regista-se de 2019 para 2025 uma subida significativa do número de inscritos para votar, em sintonia com o crescimento da comunidade portuguesa emigrante, mas o crescimento da participação efectiva nas eleições, é muito mais significativo, passando de 158 mil votantes em 2019 para cerca de 353 mil em 2025, ou seja, mais 194 250, cerca de 2 vezes e meia superior, acréscimo acima dos novos emigrantes permanentes saídos nesse período. Refira-se que o conjunto das novas inscrições não foi além de 118 mil.

Outro dado digno de análise diz respeito à subida substancial do número de votos nulos entre os votos recebidos, que passou de uma percentagem inferior a 20% em 2022 para níveis muito mais elevados, acima de 30 por cento nos anos de 2024 e de 2025, anos em que o Chega predominou na votação emigrante. Tendo em conta o conjunto dos resultados válidos, será razoável concluir que a votação no Chega seria muito mais expressiva na ausência deste número tão significativo de votos nulos.

A natureza da anulação dos votos, associada a não envio de documentos comprovativos e a procedimentos incorrectos no envio dos mesmos, poderá derivar do facto de muitos emigrantes estarem a votar pela primeira vez e/ou de níveis menos elevados de literacia, dificultando a interpretação das instruções recebidas pelos emigrantes.

A análise da distribuição regional dos votos anulados revela níveis particularmente significativos de percentagens de votos anulados nas regiões de emigração “histórica” das Américas e da Europa, pelo que os resultados globais na emigração, no pressuposto de se tratar de novos eleitores anteriormente abstencionistas e com menos níveis de literacia, poderiam ser bem mais dramáticos, na ausência destas anulações. O PS e o PSD desapareceriam do universo de deputados eleitos pela emigração.

O sentido de voto, numa perspectiva de protesto por desesperança, dos novos emigrantes poderá ter uma explicação predominantemente de natureza sócio-económica, similar ao dos portugueses residentes em território nacional. Mas os da “velha” emigração têm de ser analisados numa outra perspectiva. Mesmo que as suas opções possam também estar influenciadas pelos seus contactos com cidadãos residentes, sobretudo familiares, e por vindas esporádicas a Portugal, as suas escolhas por um Partido que faz do combate à emigração a sua principal bandeira, chocam-nos e surpreendem-nos, sobretudo aos mais antigos que conhecemos e acompanhámos as peripécias que rodearam as suas saídas “a salto”, no caso europeu, e a sua adaptação aos países da emigração que, grosso modo, os foram acolhendo e integrando ao longo de várias décadas.

Esta vaga anti-sistema vinda da comunidade emigrante reflecte o ambiente geral que se vive nas Américas e na velha Europa, de Trump, Bolsonaro, Le Pen e outros. Basta ouvir falar o brasileiro que foi eleito pela Chega por fora da Europa, ou emigrante português que foi eleito pela Europa. O sotaque acentuado do primeiro revela que, muito provavelmente, se trata até de um emigrante com ligações distantes a Portugal. Mas ambos estarão a reproduzir bem o alinhamento dos emigrantes que os elegeram: querem varrer o socialismo de Portugal, o PS1, que dizem já ter ido, e o PS2, o PSD, que irá de seguida. Ou seja, o mesmo sentido dos votos pedidos pelo Chega em território nacional.

Estaremos assim confrontados com uma batalha prolongada, de grande fôlego. Será indispensável conter e inverter esta tendência de desgaste contínuo do sistema democrático.

Para além de políticas económica activas conducentes a um ambiente mais favorável para um investimento inovador gerador de oportunidades de emprego mais bem remuneradas, capazes de dissuadir emigrações indesejadas, será necessário que o sistema democrático passe a dar-se ao respeito.

As crises políticas derivadas de comportamentos, ou suspeitas dos mesmos, pouco éticos de governantes e de agentes próximos, causam perturbação e descredibilizam a democracia perante os cidadãos. Não é possível um chefe de gabinete de Primeiro-Ministro ter 70 mil euros em numerário no gabinete do mesmo nem um Primeiro-Ministro receber avenças de empresas no exercício das suas funções. Nem é possível que nos gabinetes de um ministro os assessores se envolvam em confrontos físicos nem que um assessor do Primeiro-Ministro surja associado a um negócio municipal estranho manipulado por um vigarista de baixo calibre. Mas também não convivemos bem com o facto de, no negócio de aquisição nacional de submarinos, uma empresa alemã ter sido condenada na Alemanha por corrupção sem ter sido identificada a contraparte nacional que terá sido corrompida. Nem com as transições para as administrações de empresas públicas privatizadas de políticos envolvidos nos respectivos processos de privatização. Nem o enriquecimento súbito de alguns políticos. Muito menos podemos ignorar os desgastes no sistema democrático associados à crise financeira, com os BPP, BPN e BES, nem com a infindável saga dos julgamentos de Sócrates e de Ricardo Espírito Santo. Cada vez que Sócrates aparece em cena, o PS perde mais uns milhares de votos. O PSD também não ganha grande coisa quando aparece o Miguel Relvas. Basta ouvir os comentários nos espaços públicos quando Sócrates surge no espaço público a mandar bitaites. E para sorte dos Távoras, o Sócrates não perde qualquer oportunidade, sobretudo em período eleitoral, para dar nas vistas, para que ninguém se esqueça dele. Mais sensato é o Dias Loureiro que permanece longe dos holofotes.

Mas para além destes e doutros episódios, ocorridos com o PS, o PSD e o CDS, há a prática permanente dos grandes partidos quando chegam ao poder, seja na Administração Central, seja nas Regiões e Municípios ou em qualquer organismo público. Mal é eleito, o Partido torna-se dono disto tudo, ocupa todos os lugares, desalojando opositores e não alinhados para darem lugar aos seus, independentemente das qualificações dos que entram e dos que saem. São procedimentos que foram sendo introduzidos, inicialmente, um pouco às escondidas, mas que agora já são práticas normalizadas, publicamente assumidas. Vemos ministros ou ministras, alguns e algumas de credibilidade muito reduzida, assumirem publicamente o direito de nomearem e afastarem quem bem entendem, a partir do critério da fidelidade partidária. O recente afastamento escandaloso de Fernando Araújo de CEO do Serviço Nacional de Saúde e a sua substituição por um qualquer ligado ao PSD que veio a revelar-se de enorme incompetência, é o exemplo vivo desta conduta dos novos donos disto tudo.

Escolher dirigentes de cargos públicos com base na fidelidade partidária, independentemente das qualificações, desacredita os dirigentes políticos perante os cidadãos e perante os trabalhadores públicos, penalizando a capacidade e a operacionalidade dos organismos e a qualidade dos serviços prestados. De resto, esta prepotência é habitualmente prosseguida dentro dos organismos públicos, promovendo os da mesma cor, em prejuízo de terceiros, mesmo que sem vínculos partidários, por vezes com requintes de revanchismo, contaminado o ambiente de trabalho e a qualidade do desempenho do conjunto dos trabalhadores.

Após cerca de 50 anos de vivência democrática, os cidadãos foram observando estes procedimentos abusivos e atentatórios dos interesses nacionais. A crítica social a essas práticas prepotentes acompanhou sempre as suas manifestações, conduzindo ao afastamento de muitos cidadãos da vida política e à abstenção eleitoral.

Quando o Chega aparece a dizer que é “preciso derrubar o sistema” que “andam todos a gamar”, que “são todos corruptos”, que “não há segurança”, que atribui aos imigrantes, que “vivemos numa bandalheira”, para depois partir para as suas propostas, que deixam implícita a vontade de substituir a democracia por um sistema anti-democrático, e para as soluções delirantes e demagógicas que contrapõe para os problemas do País, sabe que existe descontentamento com dimensão suficiente para vir em seu apoio. “É o único que diz as verdades”, ouvimos dizer aos seus apoiantes.

Este caldo cultural mina os alicerces da democracia e, neste momento de encruzilhada da economia portuguesa e de grandes conflitos internacionais, provoca uma erosão social que cria obstáculos contínuos e crescentes ao acolhimento popular das adequadas políticas públicas democráticas.

As redes sociais e os programas televisivos especializados em investigações de corrupção, com destaque a CMTV, onde vai chegando informação saída dos processos em investigação, e o prolongamento destes processos por parte do MP amplificam este descontentamento. O mesmo sucede sobre a ocorrência de crimes que ocupam novelas televisivas diárias de duração contínua ao longo de semanas e meses, criando uma sensação de insegurança permanente.

Há ainda outro descontentamento que assola adicionalmente muitos cidadãos. A ausência de debate sobre as implicações no domínio da Defesa nacional, no apoio à Ucrânia contra a agressão russa e contra as ameaças emergentes às democracias europeias, bem como o silêncio cúmplice português e europeu contra as campanhas de extermínio da população palestiniana levada a cabo por Netanyahu, com o apoio americano e com o suporte da maioria da população judaica, descredibilizam todos os discursos da democracia em defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.

A inversão política em Portugal terá de ter por referência a ética, a dedicação ao serviço da causa pública, e a defesa e o respeito intransigentes dos valores democráticos, dos Direitos Humanos e da Carta das Nações Unidas, em Portugal e a nível internacional.

A ausência de alarme público nas hostes dos grandes partidos, a leveza com que os grandes partidos democráticos estão a abordar os desafios, com a pressa do PS em mudar de líder e do PSD prosseguir sem sobressaltos a sua marcha habitual, revelam que pouco irá mudar por estas bandas. As mesmas ideias, as mesmas intenções, por parte dos novos dirigentes, os mesmos comportamentos, por parte do grosso do Partido.

Esperem pelo Salvador. Vem aí o Almirante!

Foto DESTAQUE – Excerto de Nathalie Afonso Dell Omo pintura sobre a Diáspora e Língua Portuguesa