Sair à rua

Famílias e trabalhadores preparam-se para sair à rua em várias cidades do país

25 de Agosto, 2025

Nada nos cala quando a dignidade dos nossos filhos depende da nossa força

Nos últimos meses, um debate sobre a revisão do Código do Trabalho tem ganho força em Portugal. O chamado anteprojeto “Trabalho XXI”, apresentado como um passo de modernização e de aumento da competitividade, está a levantar uma onda de contestação social. De Lisboa ao Porto, de Ponta Delgada a Viana do Castelo, estão já marcadas manifestações que reúnem trabalhadores, pais, mães e cidadãos preocupados com o que consideram ser um pacote de retrocessos históricos.

A polémica tem várias faces. Por um lado, a proposta de limitar o direito à dispensa para amamentação após os dois anos, contrariando as recomendações da Organização Mundial da Saúde, abriu feridas profundas. O debate intensificou-se depois de declarações públicas de uma ex-assessora governamental, que descreveu como “anormais” as mulheres que amamentam filhos depois dessa idade, sugerindo mesmo a intervenção da CPCJ. Palavras que geraram revolta entre especialistas e famílias, não apenas pelo insulto, mas também pelo desconhecimento científico que revelam.

Ao mesmo tempo, as condições da maternidade em Portugal são diariamente postas à prova. Urgências de obstetrícia continuam a encerrar de forma recorrente, forçando mulheres a darem à luz em ambulâncias, automóveis e até na rua. O caso recente de uma grávida que entrou em trabalho de parto no Carregado e não teve resposta do SNS24 tornou-se símbolo de uma realidade dura: ser mãe em Portugal é muitas vezes enfrentar um sistema incapaz de assegurar o mínimo de segurança.

Neste contexto, muitas mulheres e famílias consideram incompreensível que o Estado avance com uma lei que, em vez de reforçar a proteção, retira direitos:

restringe a dispensa para amamentação,
fragiliza o direito ao luto gestacional,
dificulta a conciliação entre vida familiar e profissional,
agrava a precariedade laboral com contratos mais longos e banco de horas,
enfraquece a negociação coletiva e o direito à greve,
reduz salvaguardas de saúde e segurança no teletrabalho.

Especialistas em direito laboral e associações de trabalhadores sublinham que estas alterações atingem de forma particular as mulheres, os cuidadores e os jovens em situação precária. Num país que já enfrenta uma crise demográfica e serviços públicos sobrecarregados, alertam que o impacto poderá ser devastador para a coesão social.

É este cenário que leva à organização de manifestações em várias cidades — Lisboa, Leiria, Torres Novas, Coimbra, Porto, Ponta Delgada e Viana do Castelo — convocadas por duas cidadãs através dos Instagrams @direitosepolitiquices e @departamentijuridico, que afirmam não se rever neste projeto. Mais do que uma luta, apresentam a mobilização como uma causa transversal à sociedade: pela dignidade no trabalho, pela proteção das famílias e pela defesa de direitos conquistados ao longo de décadas.

O debate sobre o “Trabalho XXI” promete marcar os próximos meses. Para já, a mensagem das ruas é clara: Nada nos cala quando a dignidade dos nossos filhos depende da nossa força”