Moçambique: uma nação em estado terminal
MUNDO | 27/07/2022 | Évora, José Pinto de Sá
por José Pinto de Sá
Quarenta e sete anos após a Independência, Moçambique ocupa a 179ª posição no mais recente Índice de Desenvolvimento Humano divulgado pelas Nações Unidas. Trocando por miúdos, os 32 milhões de moçambicanos dispõem de 84 médicos por milhão de habitantes e a média da esperança de vida fica-se pelos 60 anos. A mortalidade infantil é de 64 óbitos por mil crianças e a taxa de analfabetismo de adultos é de 45%. Quase 60% da população vive em situação de pobreza extrema, o que coloca Moçambique entre os dez países com maior proporção de pobreza e com maior número de pobres. O desemprego é elevadíssimo, e 57% dos moçambicanos vivem com menos de 1,9 dólares por dia. Simultaneamente o número de milionários aumentou, havendo meia centena de moçambicanos com ativos superiores a 10 milhões de dólares.
Um país riquíssimo
A grande contradição é que Moçambique é um país riquíssimo. Além de gigantescos recursos minerais, o país dispõe de um imenso potencial em termos de pesca, agricultura e silvicultura, que vai sendo devastado descontroladamente por empresas estrangeiras, na maior parte das vezes em conluio com as elites políticas, militares e do Estado.
À semelhança do que sucedeu em larga escala na África subsariana, a partir de 2008, a crise de alimentos trouxe a Moçambique muitas multinacionais do agronegócio, investindo em agricultura, silvicultura e pecuária, atraídas pelos solos produtivos e pela mão-de-obra barata. O governo concedeu a empresas estrangeiras o direito de uso e aproveitamento de 1,4 milhões de hectares nas áreas mais férteis, argumentando que estes investimentos criariam postos de trabalho e reduziriam a insegurança alimentar, embora 90% dos alimentos consumidos no país sejam produzidos pelo pequeno campesinato, que representa 80% da população.
Gás natural
Desde que, em 2010, a americana Anadarko descobriu importantes reservas de gás natural ao largo da costa de Cabo Delgado, o país foi assaltado por numerosas empresas estrangeiras em busca de contratos lucrativos: Total, ENI, Exxon Mobile, BP, Shell e China National Petroleum Corporation, entre outras.
Assim, a província nortenha acolhe actualmente os três maiores projectos de gás natural liquefeito em África, que vêem o seu valor acrescido pela procura de novas fontes de energia suscitada pela guerra na Ucrânia.
Nos últimos seis anos, o governo arrecadou mais de 150 mil milhões de meticais em impostos sobre a indústria extractiva. Contudo, embora fosse legítimo esperar que a população beneficiasse desses investimentos, tal não aconteceu.
Investimentos vs enriquecimento da população
A situação da imensa maioria da população continua miserável. Ou, antes, agravou-se ainda mais. Em Cabo Delgado, embora a projectada extração tivesse lugar offshore, muitas comunidades teriam de ser deslocadas para dar lugar a instalações industriais em terra firma. Segundo um relatório da Anadarko (2016), mais de 550 famílias teriam de ser deslocadas e cerca de mil perderiam acesso às suas machambas (campos de cultivo), em proveito das referidas instalações. Há ainda a acrescentar 3000 pescadores, privados das suas zonas de pesca.
A concessão de terras a empresas estrangeiras, tanto para fins agrícolas como industriais, originou a deslocação forçada de comunidades e a consequente ruptura do seu tecido económico e social. As promessas de apoio ao reassentamento e de compensações não foram cumpridas. As comunidade queixam-se que as terras aráveis que lhes atribuíram são demasiado distantes do local de residência, com as sepulturas dos ancestrais, ou que já eram cultivadas por outros, gerando situações melindrosas. Por outro lado, a promessa de criação de numerosos postos de trabalho não se concretizou.
Efeitos ambientais devastadores
A incapacidade do governo para lidar com esta matéria, dependente como é da ajuda externa e enfeudado aos imperialismos, gerou um clima de descontentamento popular que viria a facilitar o recrutamento pelos terroristas, como os investidores constataram com apreensão. Em troca de avultados subornos, o governo prometera-lhes mão.de-obra barata e dócil, garantindo-lhes que a segurança dos investimentos não seria perturbada, mas nem essa promessa cumpriu.
Além das deslocações de população, a indústria extractiva trouxe consigo graves riscos ambientais. Segundo reconheceu o estudo de impacte ambiental da Anadarko, em 2014, o seu projecto produzirá grandes quantidades de gases de estufa e dióxido de enxofre, e terá efeitos devastadores na área de extracção e no paradisíaco arquipélago das Quirimbas.
A situação desastrosa em Cabo Delgado assemelha-se muito à realidade já vivida na província de Tete, onde o governo entregou cerca de 60% da terra à indústria do carvão, o que resultou na deslocação forçada de mais de 1.300 famílias, bem como na acentuada degradação ambiental, nomeadamente dos recursos aquíferos.
Em resumo, por muito que custe admiti-lo, o estado da Nação foi correctamente avaliado pelo diplomata norte-americano Dennis Jett, quando afirmou que
Moçambique “está prestes a tornar-se um estado falhado” e que “a sua democracia é uma farsa”.
Terrorismo em Cabo Delgado
É nesse contexto catastrófico que tem início a actividade terrorista em Cabo Delgado, em 2017. Actualmente, há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), e já se registaram cerca de 4.000 mortes. Apesar da amplitude do conflito, o governo ainda nem sequer foi capaz de identificar com precisão os «insurgentes».
Com base na retórica muçulmana dos agressores, os media falam de fundamentalismo islâmico. À falta de melhor, a população começou por designar os terroristas por Al Shabaab, embora não exista qualquer ligação directa entre estes ataques e os que ocorreram na Somália com uma organização homónima. A comunidade islâmica moçambicana tem condenado desde o início estes actos terroristas, que não encontram antecedentes visíveis no bom entendimento interconfessional que sempre se viveu em Moçambique.
A causa religiosa também tem sido descartada pela comunidade cristã. «Eu acredito que o que está por trás [dos ataques] é o poder económico; é a questão dos recursos naturais que tem motivado toda esta situação», disse Luiz Fernando Lisboa, antigo bispo católico de Pemba. «Além do gás natural e do petróleo, temos pedras preciosas e rubis da melhor qualidade. Temos ouro, grafte e mármore. São muitos os recursos».
Interesses de grandes companhias
A ligação entre a actividade económica e o terrorismo é uma ideia partilhada por Jacinto Veloso, que desempenhou altos cargos nos serviços de Segurança do Estado. Veloso considera que Moçambique enfrenta uma «megaoperação concebida, dirigida e executada» a partir do exterior, num contexto de disputa entre os interesses de grandes companhias envolvidas em projectos idênticos na região e competindo pelos mesmos mercados. Veloso dá o exemplo da utilização, pelos Estados Unidos, de fundamentalistas islâmicos, nomeadamente Osama Bin Laden, usado no Afeganistão a partir de 1979, a fim de contrariar a presença soviética.
Segundo a Al Jazeera, as instalações das grandes companhias extractivas nunca foram directamente afectadas pela actividade terrorista, embora esta ocorra na região nordeste da província, onde operam companhias como a Total SA e a Exxon Mobil Corp. Em contrapartida, as comunidades camponesas e piscatórias que se opõem a ser deslocadas têm sido cruelmente fustigadas pelos terroristas.
Desprezo pelo norte do país
Embora pareça inegável que os autores morais do terrorismo são forças externas, é igualmente inegável que os autores materiais incluem muitos elementos locais, que têm vindo a ser mobilizados. Para isso terá contribuído certamente o desprezo a que o norte do país esteve votado durante quatro décadas, gerando profunda miséria e desesperança.
Com a descoberta dos gigantescos recursos minerais, a origem das chefias foi, obviamente questionada, o que trouxe consigo profundas alterações étnicas nas lideranças militares e políticas, a começar pelo próprio Presidente da República, natural de Cabo Delgado.
Sejam quem forem os insurgentes, durante os últimos três anos agiram livremente, cometendo massacres e flagelando a população onde e quando quiseram. As forças de defesa e segurança da República, minadas pela corrupção e dirigidas por generais incompetentes e venais, mostraram-se desde o início incapazes de enfrentar a situação.
Incapacidade das forças de defesa e segurança
Segundo relatos da frente, em muitos casos os terroristas terão recebido informação e até armamento das chefias locais do exército, que preferem negociar com o inimigo para preservarem o seu próprio poderio na região, incluindo o controlo da rota do tráfico de heroína vinda da Ásia.
Face à deterioração da segurança em Cabo Delgado e reconhecendo implicitamente a incapacidade das forças de defesa e segurança, o governo começou por recorrer a mercenários, primeiro norte-americanos e depois russos. Sem resultados, porém. O papel dos mercenários americanos da Blackwater, liderada por Erik Prince, foi questionado por alguns observadores, que os suspeitaram mesmo de terem fomentado a “insurgência” em vez de a combaterem. Verdade ou não, a Blackwater retirou-se do terreno de operações por decisão própria, em Dezembro de 2019.
O Ruanda e a França
O presidente Jacinto Filipe Nyusi voltou-se em seguida para a Rússia, negociando apoio militar em troca de contrapartidas económicas, mas os mercenários da Wagner não se saíram melhor e acabaram por retirar também de Cabo Delgado depois de sofrerem surpreendentes baixas. Em desespero, o governo moçambicano recorreu ainda aos serviços de empresas de segurança da França, África do Sul, Brasil, Itália, Portugal e Reino Unido.
Desde julho de 2021, é o Ruanda que ajuda Moçambique a combater a insurgência, com recurso a cerca de dois mil soldados e polícias. A iniciativa foi tomada pela França para proteger os interesses do gás da sua multinacional Total na província. Não são claramente conhecidas as contrapartidas económicas, mas muitos observadores acreditam que elas se traduzirão em perda de soberania política e económica. Entretanto, os insurgentes continuam activos e semeiam o terror em Cabo Delgado.
A “insurgência recorrente” da Renamo
Além de Cabo Delgado, também em Manica e Sofala, no centro do país, as forças de defesa e segurança se mostram incapazes de controlar a região, onde elementos dissidentes da Renamo reacendem periodicamente actividade terrorista, nomeadamente emboscando viaturas na EN1 (que liga o sul e o norte do país) e na EN6 (entre a Beira e o Zimbabué). As bases armadas locais da Renamo acusam o governo de incumprimento do Acordo de Paz (assinado em Roma há trinta anos), no respeitante à integração dos seus combatentes no exército nacional. As suas críticas estendem-se à cúpula política da Renamo, que acusam de se vender ao governo. Os deputados da Renamo e a sua direcção instalada em Maputo, no gozo das benesses pagas pelos contribuintes, têm vindo a afastar-se progressivamente da sua base tradicional no centro do país, e essa atitude reavivou o velho conflito. Na verdade, a Renamo nunca conseguiu ser mais do que aquilo para que foi criada pelos regimes racistas da Rodésia e do apartheid: um instrumento para a inviabilização de um estado socialista na África Austral. Com a sua participação activa, esse objectivo foi atingido. Porém, com a derrota do Poder Popular, a Renamo perdeu também a razão de ser.
No quadro dos Acordos de Roma foi-lhe atribuída de bandeja a liderança da oposição, o que impediu à partida a afirmação de potenciais opositores com um projecto construtivo e coerente para Moçambique. Partilhando com o governo a ideologia neoliberal, não há realmente nada que diferencie politicamente a Renamo da Frelimo. Na Assembleia da República, nunca soube ou nunca quis ser alternativa, nunca foi capaz de avançar propostas legislativas que contrabalançassem a maioria frelimista.
Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama assinaram os Acordos de Roma – 1992
O modelo parlamentar
Tanto pela incapacidade dos deputados da oposição como pela unanimidade ideológica no hemiciclo, a Assembleia da República é um órgão desprovido de qualquer sentido democrático, onde as divergências entre as bancadas, longe de traduzirem diferentes sensibilidades políticas, não vão além da “rivalidade clubista”. É interessante notar que foi por unanimidade que a Assembleia da República aprovou um aumento de 48 % no seu orçamento, por comparação com a anterior legislatura, numa altura em que a situação do país é catastrófica.
Não isentando os deputados de pesadas e óbvias responsabilidades no esvaziamento de sentido da AR, é preciso reconhecer que o próprio parlamento e a própria Constituição se têm revelado, ao longo de décadas, totalmente inadequados e inoperantes. O modelo parlamentar de tipo ocidental, introduzido pelos Acordos de Roma, tem-se mostrado tão incapaz de cumprir a sua missão legisladora e de balizar a acção do Executivo como em toda uma série de países africanos onde foi adoptado, como condição sine qua non para aspirarem ao reconhecimento e ao apoio da União Europeia e dos Estados Unidos.
A crise do pacto FRENAMO
A maioria da população, mormente nas áreas rurais, nunca se identificou com o modelo de constituição vigente, que logrou apenas criar uma classe política autista e corrupta, que vive à sombra de pretensos “apoios à democracia” por parte de países estrangeiros de que depende e cujos interesses, consequentemente, serve.
Há trinta anos que as direcções da Renamo e da Frelimo se encontram regularmente para discutirem a dissolução das forças da primeira e a sua integração no exército nacional, sem que, na realidade, esse objectivo seja nunca atingido. Na verdade, esse desacordo tornou-se um acordo, e ambas as partes precisam dele para legitimarem a sua própria existência.
Frelimo e Renamo são hoje as duas faces de uma mesma moeda, a expressão política do ultraliberalismo e da submissão aos interesses dos vários imperialismos que disputam entre si as riquezas do país.
Apesar do afixado antagonismo, Frelimo e Renamo actuam em perfeita sintonia em numerosas ocasiões.
Essa realidade esclerosante encontra a sua justifcação institucional na própria essência do parlamento herdado dos Acordos de Paz. A Constituição da II República, decalcada do modelo europeu instaurado na Revolução Francesa há um quarto de milénio, é totalmente alheia à evolução das forças produtivas em África, totalmente alheia à história das instituições de poder africanas e totalmente desajustada da realidade sócio-política.
Do mesmo modo que os debates entre parlamentares incapazes a quem os partidos distribuem os assentos como recompensa da actividade caciquista, igualmente irrelevantes são as consultas eleitorais em que os deputados são pretensamente “escolhidos“. Hoje, em Moçambique como na maior parte de África, as eleições são processos totalmente destituídos de sentido e de real legitimidade democrática.
Trapaças nos actos eleitorais
O Ocidente, que afinal impôs o modelo, sistematicamente envia observadores que vão assinalando o carácter fraudulento dos processos, sem nunca realmente os deslegitimarem. Esse carácter doentio foi bem evidenciado nas últimas eleições, quando a Frelimo (e o governo) recorreram a todo o tipo de trapaças (incluindo falsificação de dados demográficos) sem qualquer necessidade de o fazerem, já que era claro que, de qualquer modo, sairiam «vencedores». Nas eleições de Outubro de 2019, a Comissão Nacional de Eleições manipulada pela Frelimo registou mais 300 mil eleitores do que o número de adultos recenseados.
Em quarenta e cinco anos de governação, a Frelimo estabeleceu um partido-Estado que controla o processo político, recorrendo a todo o tipo de manobras e a todas as formas de coerção, incluindo esquadrões da morte. Num leque político inteiramente ocupado por formações neoliberais, os eleitores não vislumbram qualquer perspectiva de mudança real. Exceptuando os casos em que, por motivo de identificação étnica ou regionalista, existe afinidade com certos candidatos, os eleitores acabam votando no partido que controla os jornais diários e domina os tempos de antena na rádio e na televisão. Mais prosaicamente, o partido que distribui mais camisetes, bonés e lanches nos comícios.
Que alternativa?
Para romper este ciclo, seria necessária a existência de uma alternativa real, que desse sentido à democracia. Seria preciso um projecto diametralmente oposto ao neoliberalismo omnipresente, uma força com sensibilidade socialista, comprometida com a imensa maioria de cidadãos pobres nas cidades e no campo, e empenhada na defesa dos desfavorecidos e na edificação de uma sociedade mais justa.
Esse desiderato já inspirou até à data a criação de uma série de movimentos, genericamente conhecidos como “Sociedade Civil”, que vêm conduzindo combates em áreas como as questões de género, a protecção ambiental ou a luta contra a corrupção. Esses movimentos contam com um número considerável de quadros de valor, formados no país ou no estrangeiro, gente nova apta a formular propostas e avançar soluções fora dos caminhos viciados em que insiste um regime decadente e apodrecido, em que já nem os seus membros acreditam.
Movimentos da Sociedade Civil
Apesar do ostracismo a que tentam votá-las, essas organizações já conseguiram importantes e encorajantes vitórias, que deixam prever a possibilidade de muitas outras. A Sociedade Civil reúne especialistas com profundo conhecimento dos dossiers que trabalham, e com capacidade para constituírem um governo competente e honesto. É verdade que, até ao momento, a intervenção da Sociedade Civil tem assumido um carácter iminentemente técnico, furtando-se a formulações claramente políticas.
Contudo, a unidade das organizações da Sociedade Civil em torno de um programa político unitário e realista poderia, inegavelmente, resultar na criação de uma frente de salvação nacional, capaz de concorrer com êxito a próximas eleições e de imprimir uma mudança radical à governação.
Os moçambicanos, que, ao cabo de meio século de monopólio partidário, tendem a descrer do surgimento de uma alternativa, têm um incentivo a retirar da sua própria história. Há exactamente sessenta anos, Eduardo Chivambo Mondlane reuniu os apoiantes de três organizações nacionalistas sob um estandarte comum – o da Frelimo – e aquilo que parecia impossível – a Independência – tornou-se realidade doze anos depois.
A seu tempo, o Poder Popular foi vencido pelo imperialismo, e as vitórias populares decorrentes da união que Mondlane indicou foram neutralizadas.
O modelo vigente está esgotado. Moçambique corre o perigo de se desintegrar e é preciso constituir novos consensos, capazes de reverter o desgraçado rumo do país.
Este texto tem na origem um artigo escrito para o livro “Aporias de Moçambique pós-colonial: Estado, sociedade e capital” (Daraja Press, 2021). Reescrevi-o à intenção de Sem Fronteiras, actualizando dados estatísticos e informação em geral, e concentrei-o um pouco, suprimindo referências inteligíveis apenas a leitores moçambicanos.
José Pinto de Sá nasceu na Beira (Moçambique) em 1948, e tem dupla nacionalidade. Esteve seis anos exilado do regime colonial.fascista (Bélgica e França) e em Maio de 1974 regressou a Moçambique. Durante o Poder Popular, trabalhou como jornalista na imprensa estatal, e na 2ª República foi correspondente em Moçambique do jornal Público. Retirado do jornalismo, actualmente escreve ficção. Publicou um volume de contos – “Os filhos de Mussa Mbiki” – e tem histórias espalhadas por colectâneas e revistas em Moçambique, Portugal, Brasil, França, Bélgica e Estados Unidos.
Texto José Pinto de Sá | Editado CR / Sem Fronteiras | Foto de destaque Luísa Nhamtumbo /Lusa
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