Por que é tão difícil sair da prostituição?
Relatora Especial da ONU sobre Violência contra Mulheres e Raparigas lança novo relatório sobre a saída da prostituição
Da Plataforma Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres | Ana Sofia Fernandes
Por que é tão difícil sair da prostituição? O que é necessário para que as mulheres consigam? Que assistência devem os Estados proporcionar às mulheres envolvidas na prostituição para cumprir as suas obrigações vinculativas de Direitos Humanos?
Reem Alsalem, Relatora Especial da ONU
Estas são algumas das questões abordadas por Reem Alsalem, Relatora Especial da ONU, no seu novo relatório baseado em evidências, ‘Documento de posição: lições aprendidas com a implementação de programas de saída para mulheres na prostituição‘, publicado em 25 de outubro.
Este relatório surge na sequência de um outro relatório que a Relatora Especial da ONU sobre a violência contra as mulheres e raparigas, suas causas e consequências, Reem Alsalem, publicou para a 56ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (18 de junho – 12 de julho de 2024), sobre Prostituição e violência contra as mulheres e raparigas A/HRC/56/48.
Recordamos que a convite da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Reem Alsalem esteve no Centro Maria Alzira Lemos | Casa das Associações, há um ano, para um conjunto de iniciativas, que é possível revisitar aqui e, também, no Parlamento, num seminário co-organizado pela PpDM e a 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, intitulado Direitos Humanos das Mulheres no Centro da Democracia , que é possível revisitar aqui.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres recorda que, há três anos, propôs às autoridades nacionais uma Estratégia Nacional de Prevenção e Apoio à Saída do Sistema de Prostituição, na sequência de um estudo-diagnóstico pioneiro sobre as mulheres no sistema de prostituição, coordenado pela Professora Doutora Maria José da Silveira Núncio (ISCSP ULisboa). Mais informação no site EXIT – Sair do sistema da prostituição.
As mulheres continuam a aguardar que o Estado Português haja de acordo com as suas obrigações vinculativas de Direitos Humanos.
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