Cidade cooperativa

Timothée Duverger defende que se vá para além da democracia participativa

BIBLIOTECA DAS IDEIAS – Entrevista a Timothée Duverger [fonte Novethic]

Entre as duas voltas das eleições municipais, Timothée Duverger defende que se vá para além da democracia participativa. Defende uma “cidade cooperativa” inspirada nas cooperativas de trabalhadores (SCOPs), para dar aos cidadãos mais poder de ação.

Está a desenvolver o conceito de uma “cidade cooperativa”. Qual é a relevância dessa abordagem para o debate atual sobre eleições municipais?

Timothée Duverger. O modelo de cidade cooperativa surge da ideia de que a democracia participativa, de certa forma, já cumpriu seu papel. Ela se disseminou por meio de uma série de mecanismos padronizados e de cima para baixo. A vantagem é que se tornou amplamente difundida. A desvantagem é que não mobiliza as pessoas em larga escala e não permite uma ampliação da base social. A ligação com a tomada de decisões muitas vezes é uma espécie de caixa-preta.

E houve também fracassos, particularmente a nível nacional. Podemos pensar no Grande Debate que se seguiu ao movimento dos Coletes Amarelos ou na Convenção Cidadã para o Clima : estes são exercícios importantes do ponto de vista deliberativo, mas o seu impacto na realidade tem sido muito limitado. A ideia, portanto, é considerar se podemos passar desta cidade participativa para uma cidade cooperativa, onde as pessoas tenham os meios para agir de uma forma muito mais direta.

O que é entende, exatamente, por”cidade cooperativa”?

Procuramos inspiração na experiência histórica das cooperativas na esfera económica. Nas cooperativas, particularmente nas cooperativas de trabalhadores (SCOPs), as pessoas se organizam coletivamente, estabelecem regras democráticas e definem diretrizes e métodos para a distribuição de poder. Este é um movimento que já existe no campo económico e que pode nos inspirar para as autoridades locais e a democracia local.

Isso pode assumir diversas formas. Em Barcelona, ​​por exemplo, foi criada uma plataforma digital, a Decidim, para estruturar a participação. Em Preston, na Inglaterra, a cidade redirecionou seus gastos públicos para o desenvolvimento da economia local, com resultados significativos em termos de emprego e renda. Em Bolonha, cartas colaborativas permitem que os moradores se envolvam diretamente na gestão de espaços ou projetos. Na França, também existem exemplos com as sociedades cooperativas de interesse coletivo (SCICs), algumas das quais reúnem autoridades locais e cidadãos para realizar projetos em escala territorial.

De que forma isso altera a maneira como a ação pública é realizada?

Trata-se de uma visão política mais ampla. Envolve tanto a cooperação com os moradores quanto a reformulação do papel dos serviços públicos. Podemos imaginar serviços públicos cocriados, ou mesmo coproduzidos, com os cidadãos. Há também a questão da cooperação entre territórios. Estamos bem cientes das desigualdades territoriais. Precisamos organizar abordagens complementares em questões como água, alimentação, habitação e transporte. Uma cidade cooperativa, portanto, é uma cidade que coopera com seus moradores, mas também com outros territórios.

Costuma-se dizer que uma cidade não pode ser administrada como uma empresa. No entanto, você propõe que nos inspiremos nela…

Depende da empresa! Uma empresa, em sua concepção dominante, é vista como uma simples unidade de produção pertencente a acionistas. Mas essa visão é imprecisa em comparação com a realidade. Uma empresa também é um coletivo de trabalho, portanto, um espaço social e político. É isso que o modelo de cooperativa de trabalhadores (SCOP) abrange, baseado em uma visão democrática da empresa. Há aspectos interessantes a serem adaptados, pois essas são formas de organização que existem há muito tempo e continuam em desenvolvimento. Então, sim, podemos nos inspirar na empresa, mas não em qualquer empresa.

Existe alguma ligação entre a democracia no trabalho e a democracia política?

Sim. A questão fundamental é: pode-se ser cidadão se alguém depende de outros no trabalho? A democracia não deve se limitar a um sistema institucional, nem se reduzir a um simples sistema de delegação. Não se trata de questionar a democracia representativa, mas de complementá-la. As práticas democráticas devem ser disseminadas por todas as esferas da sociedade: no trabalho, é claro, mas também na escola e em outros espaços de socialização. Democracia não se resume a votar; é também um conjunto de práticas cotidianas.

Se uma equipa municipal quiser criar uma cidade cooperativa, como pode proceder?

Já existem exemplos. Em Mérignac, um projeto inicialmente concebido de forma vertical foi transformado em um espaço cocriado com atores da economia social e solidária. Podemos também citar os territórios de “desemprego zero de longa duração”, onde são criadas empresas com base nas competências e aspirações de indivíduos desempregados, com as autoridades locais desempenhando um papel significativo. Há ainda projetos em que os cidadãos podem coinvestir, ou cooperativas nas áreas da mobilidade, energia ou cultura. Esta é outra forma de abordar a gestão pública, mais aberta e intersetorial.

Será possível reconstruir a democracia a nível local?

Não creio que devamos opor o local ao nacional. O nível local pode ser um espaço para resistência ou experimentação, sobretudo graças à proximidade e às conexões sociais. Mas não existe solução mágica nas comunidades locais. O nível local também pode reproduzir formas de dominação ou clientelismo. Portanto, precisamos atuar em múltiplos níveis. A democracia deve ser fortalecida tanto local quanto nacionalmente, e de forma mais ampla em todas as esferas da sociedade.

*Timothée Duverger é doutor em História, leciona no Sciences Po Bordeaux e dirige a cátedra “Territórios da Economia Social e Solidária”.  ■