Portugal não é a França.

Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro Luís Montenegro

Ana Sampaio Monteiro

Os meus respeitosos cumprimentos, V. Ex.ª

Durante 43 anos, fui professora de História, do 7.º ao 12.º anos, embora maioritariamente no ensino secundário, entre o 10.º e o 12.º anos.

Exerci sempre funções na escola pública, que considero uma das mais importantes conquistas do 25 de Abril de 1974.

A minha carreira foi, devo dizê-lo, absolutamente impoluta. Nunca sequer houve uma reclamação de um encarregado de educação relativamente a uma classificação atribuída ou a qualquer outra matéria. Recebi elogios e alguns louvores.

Iniciei a minha actividade profissional aos 21 anos, após concluir a licenciatura na FLUP.

Leccionei em duas escolas do interior do país e também no Porto, a segunda cidade de Portugal.

Costumo dizer, por brincadeira, que, desde os seis anos, nunca mais saí da escola.

Nasci em Moçambique e fui compulsivamente transferida, na adolescência, para um país que mal conhecia.

Nem por isso deixei de defender que a descolonização foi um processo absolutamente legítimo, que pecou, isso sim, por ter sido demasiado tardio.

A autodeterminação dos povos, o direito à liberdade e à igualdade são valores fundamentais e inegociáveis da dignidade humana.

Aos 39 ou 40 anos atingi o topo da carreira docente, o 10.º escalão.

Fui sempre uma escrupulosa cumpridora da lei, sem nunca abdicar, porém, do direito de exercer livremente a minha opinião.

A História é uma ciência que sempre me fascinou, particularmente a História Contemporânea, área em que me especializei, com incidência nas minorias religiosas que a descolonização africana transferiu para o Portugal europeu.

Tive alunos extraordinários, que jamais esquecerei, e colegas magníficos, quer pela sua postura democrática, quer pela sua notável erudição.

Continuo profundamente ligada à disciplina de História, através do ensino, da elaboração manuais e recursos didácticos e da leccionação a alunos mais velhos.

Considero que, entre todas as disciplinas que integram o currículo escolar, a História é uma das que mais contribui para a construção da personalidade dos jovens, para o seu posicionamento perante a vida e para a interpretação dos desafios que a evolução dos tempos coloca à Humanidade.

É também determinante na formação de um pensamento analítico, crítico e interventivo, na construção de uma consciência histórica esclarecida e na educação para a cidadania.

Ao longo de décadas, e em rigorosa conformidade com os conteúdos programáticos emanados dos sucessivos Ministérios da Educação, ensinei os meus alunos a reconhecer e a questionar as arbitrariedades dos regimes políticos assentes em ideologias totalitárias, quer de extrema-direita, quer de extrema-esquerda.

Denunciei a violência, o desprezo pela dignidade do cidadão, a arregimentação das massas, a doutrinação, a propaganda, o partido único, a censura, a manipulação dos cadernos eleitorais, as perseguições por delito de opinião, as prisões arbitrárias, a tortura, a negação dos direitos das mulheres, o triunfo do patriarcado, o racismo e a intolerância perante quem pensa de forma diferente.

Ensinei também os perigos da submissão, da obediência cega e da subordinação absoluta do indivíduo ao Estado.

A minha relação com milhares de alunos pautou-se sempre pela reciprocidade, pela consideração, pela dignidade mútua e pelo respeito intergeracional.

Nunca assentei a autoridade pedagógica na violência, na discriminação, no insulto, no vexame ou na ridicularização.

Muito menos na imposição de uma hierarquia absoluta, arbitrária e repressiva, para obter o cumprimento compulsivo de regras de conduta.

Uma sociedade livre e democrática não se constrói desta forma.

V. Ex.ª, as imagens que tenho visto das brutais intervenções policiais contra jovens que participam em manifestações pacíficas por uma causa colectiva são profundamente perturbadoras e contradizem, frontalmente, tudo aquilo que defendi e procurei transmitir ao longo de 43 anos de exercício docente.

Mais do que isso: levam-me a questionar a utilidade de uma vida profissional inteira dedicada à formação de cidadãos livres, conscientes dos seus direitos e capazes de contestar o poder.

Perante aquelas imagens, parece desmoronar-se tudo em que acreditei e que procurei ensinar.

É difícil aceitar que a violência que tantas vezes expliquei aos meus alunos como característica dos regimes autoritários possa assumir, perante os nossos olhos, uma expressão tão brutal em solo nacional, num Estado que se rege por uma Constituição democrática que permite o direito à manifestação.

V. Ex.ª, Portugal não é a França.

Não estamos perante cenários de pilhagens, carros incendiados, mortes, destruição de património histórico-cultural, manifestantes armados, granadas de mão ou armas brancas, em contexto próximo da guerra civil.

Os nossos jovens não obedeceram, porque contestaram a justificação utilizada.

Só estamos perante tendas. Apenas tendas.

Tanto existe de gravidade incomensurável neste país, e a inacção é a resposta.

Porque não promove o diálogo?

Porque é a resposta do Estado uma nova e desmesurada carga policial?

Polícias à paisana armados, PIDE, V. Exa.?

Quem dispõe de armas poderosas e potencialmente letais, de formação e de treino para intervir fisicamente, imobilizar e neutralizar pessoas, de cães perigosos e de tasers, é a polícia.

Foi essa força que, por três vezes, protagonizou intervenções cuja violência as imagens documentam e cuja proporcionalidade exige uma explicação política e institucional.

Porém, não são os polícias que estão em causa, é quem manda neles, V. Exa..

V. Ex.ª não gosta de distúrbios.

Eu também não.

Em 43 anos de ensino, nunca precisei de transformar uma sala de aula num espaço de intimidação para assegurar o cumprimento de regras.

V. Ex.ª não gosta de ser criticado. Mas quem exerce funções públicas, sobretudo ao mais alto nível do poder executivo, tem de aceitar a crítica.

Eu fui e continuo a ser alvo de críticas, sem que isso me confira o direito de silenciar quem as formula.

V. Ex.ª também não aprecia a ocupação de espaços públicos para além das 00h30.

Contudo, a sua intolerância perante essa situação parece ser bastante selectiva.

Neste caso, o incómodo decorre, aparentemente, da natureza política dos protestos e do facto de estes se dirigirem contra o seu Governo.

Se fossem manifestações de apoio e de louvor ao desempenho governativo, dificilmente assistiria à mesma pressa em invocar o decreto-lei de Agosto de 1974, aprovado durante o Governo do camarada Vasco Gonçalves.

Provavelmente, a tolerância seria outra. As manifestações poder-se-iam prolongar noite dentro e repetir-se durante dias consecutivos.

A apresentação pública de polícias feridos, apesar dos equipamentos de protecção de que dispõem, parece também servir uma estratégia de comunicação particularmente conveniente – transformar os manifestantes em agressores e legitimar, perante a opinião pública, a violência exercida sobre eles.

É uma narrativa perigosa, sobretudo quando substitui a análise objectiva dos acontecimentos e a averiguação das responsabilidades.

Na fase final da República de Weimar, na Alemanha, perante a recusa de vastos sectores da sociedade à ascensão de Adolf Hitler ao poder e a preparação da sua chegada à Chancelaria do Reich, a instrumentalização da violência e a necessidade de criar condições para justificar a repressão constituíam elementos centrais da estratégia política para a extirpação das manifestações.

A frase que recordo, associada a essa lógica, é particularmente elucidativa:

“É preciso haver polícias feridos!”

Por último, V. Ex.ª, enquanto decorria a terceira intervenção policial violenta contra os manifestantes desarmados, realizava-se na Póvoa de Varzim um festival de música neonazi, com centenas de participantes provenientes de vários países.

Intitulado Masters of the Sea, foi organizado pela divisão portuguesa da organização supremacista branca Blood & Honour.

Não houve carga policial. Não houve interdição.

Esta diferença de tratamento merece, no mínimo, uma explicação séria e inequívoca.

V. Ex.ª, depois de 43 anos dedicados a ensinar História, democracia, liberdade e cidadania, recuso-me a aceitar que tudo tenha sido em vão.

Mas confesso-lhe que as imagens a que assisti tornam cada vez mais difícil explicar aos meus antigos alunos, e a mim própria, a distância entre os valores que ensinei e as práticas a que hoje assistimos.