19 de Julho, 2024

Viva a República! Vivam as feministas republicanas!

PLATAFORMA PORTUGUESA PARA OS DIREITOS DAS MULHERES | Ana Sofia Fernandes

5 de outubro de 2021

Hoje, a 5 de outubro, comemoramos a implantação da república em Portugal. Comemoramos a implantação de uma organização política na qual as cidadãs e os cidadãos (representantes efetivas/os da República) elegem, e podem ser eleitas/os, quem governa o bem comum e os interesses públicos. Comemoramos a igualdade de oportunidades para todas as cidadãs, e todos os cidadãos, independentemente da sua classe social.

A República também se fez, e faz, pela mão das mulheres. Hoje, lembramos as feministas do início do Séc. XX, em concreto as que integraram a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (fundada em 1909). Esta Liga era uma associação feminista com que tinha por objetivo “orientar, educar e instruir, nos princípios democráticos, a mulher portuguesa, fazer propaganda cívica, inspirando-se no ideal republicano e democrático e promover a revisão das leis na parte que interessa especialmente à mulher e à criança”. As suas principais reivindicações consistiam no direito ao voto, à instrução/educação, ao trabalho e à administração dos bens, o combate à mendicidade infantil e à prostituição.

A prostituição era uma questão que muito preocupava as mulheres republicanas. Estas defendiam a abolição do sistema de prostituição, exigindo a punição de quem explorava a prostituição (os proxenetas e os traficantes) mas nunca a punição das mulheres em situação de prostituição.

A abolição do sistema de prostituição é uma das reivindicações das feministas portuguesas que (ainda) não foi alcançada. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres dá continuidade à luta das feministas republicanas portuguesas, contribuindo para a adoção, em Portugal, do modelo da igualdade, um modelo político-normativo que assenta na defesa dos direitos humanos das mulheres em situação de prostituição através da concretização de programas de saída e nunca as punindo; na criminalização de quem lucra com o sistema – proxenetas, traficantes e compradores de sexo; na prevenção através de uma educação sexual baseada no respeito e no prazer mútuo.

Para melhor conhecer o contributo da PpDM para esta luta das feministas republicanas consulte

A 29 outubro vamos debater e apresentar propostas para a abolição do sistema de prostituição no seminário internacional Exit | Direitos humanos das mulheres a não serem prostituídas. Para conhecer o programa e participar visite-nos aqui.

Hoje, 5 de outubro, fica um agradecimento especial às fundadoras da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas: Adelaide Cabete, Ana de Castro Osório, Carolina Beatriz Ângelo e todas as que acreditaram na liberdade, igualdade e dignidade das vidas de todas as mulheres.

Viva a República! Vivam as feministas republicanas!

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