Uma Tragédia Portuguesa

23 de outubro, 2022

Livros & Música | OPINIÃO

por Nelson Anjos

As forças políticas antidemocráticas vão-se infiltrando dentro do regime democrático, vão-no capturando, descaracterizando-o, de maneira mais ou menos disfarçada, e gradual, dentro da legalidade e sem alterações constitucionais, até que em dado momento o regime político vigente, sem ter formalmente deixado de ser uma democracia, surge como totalmente esvaziado de conteúdo democrático, tanto no que respeita a vida das pessoas como das organizações políticas. (Santos, Boaventura de Sousa, Esquerdas do Mundo, Uni-vos!, Coimbra, Almedina, 2019)

A figura do infiltrado, que Irene Flunser Pimentel (IFP) trata no seu mais recente livro – Informadores da PIDE, Uma Tragédia Portuguesa – levou-me a recuperar a passagem da obra de Boaventura Sousa Santos (BSS), Esquerdas do Mundo, Uni-vos!, que atrás transcrevi e que já tinha sido objeto de referência em texto anterior: “As forças políticas antidemocráticas vão-se infiltrando dentro do regime democrático …”

Em minha opinião, apenas tomando o conceito de infiltrado em sentido mais lato, e situando-o num contexto mais abrangente, à escala social, e de tempo, e não apenas no contexto concreto da atividade da PIDE na defesa da ditadura – o que aliás transparece das palavras de IFP – é possível alcançar a profundidade e dimensão do abalo devastador provocado pela infiltração na sociedade portuguesa e conferir-lhe a dimensão de Tragédia Portuguesa .

Conforme faz notar a autora, quando se refere ao bufo, em sentido restrito, à chusma de bufos efetivos somavam-se também aqueles que, devido a uma oferta inflacionada não eram admitidos na instituição. E não é risco de maior admitir o exército dos que, por falta de coragem ou por qualquer outra razão, calaram o seu interesse e disponibilidade para o serviço da pátria. Mas que certamente acorreram no dia 26 de Abril a manifestar a sua indefetível paixão de sempre pela democracia. Misturados na turba, muitos terão ocupado lugares políticos em partidos, autarquias e outros. Alavancados pelos dinheiros do orçamento, uns enriqueceram, outros apenas enricaram, e outros ainda concluíram a sua prestação com a mesma fortuna com que a tinham iniciado. A quem tiro a minha respeitosa chapelada de sempre. Tragédia Portuguesa é, pois, qualificação apropriada.

Mas, à infiltração dos agentes físicos, propriamente ditos, juntava-se a infiltração desse outro agente, invisível, mas não menos poderoso que os demais no controlo dos espíritos, e se me afigura ainda pouco estudado: o medo. Aliás, é a própria Irene Pimentel que, num outro livro da sua autoria, – A História da PIDE – cita Fernando Rosas sobre esta questão:

“(…) Para esse historiador, a PIDE atuou, porém, “como complemento, como segunda linha de uma outra repressão menos visível mas mais eficaz” que “apostava na desmobilização cívica, no medo, na subserviência, na intimidação generalizada”. Segundo Rosas, “a censura, a Igreja católica, os caciques locais, os professores primários e liceais arregimentados, etc., foram instrumentos de opressão e intimidação que precederam e frequentemente dispensaram os bons ofícios da polícia política e da repressão política stricu sensu”. (…)” (Fernando Rosas, “Salazar e o salazarismo: Um caso de longevidade política”, in AAVV, Salazar e o Salazarismo, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1989, pp. 23-31)

Fazendo uso da dicotomia – conjuntural/estrutural – trata-se, a meu ver, de uma questão estrutural. Recorro ainda, por uma vez, à inquietante questão colocada por Luís Trindade: “… porque tem durado tanto o salazarismo.” Ou ainda quando, no desenvolvimento da sua tese, sugere “… trocar a análise daquilo que a ditadura fez ao país pelo questionamento do país que permitiu, ou sustentou, a ditadura.” (O Espectro dos Populismos – Ensaios Políticos e Historiográficos, in AAVV, Lisboa, Tinta da China, 2018). Assente numa moral inabalável que começava por “a minha política é o trabalho!”, ou “não me meto nisso porque tenho filhos e família para sustentar!”, para, no dia 26 de Abril se apressar a meter-se “nisso”, pelas mesmas razões porque antes não se tinha metido: “tinha filhos e família para sustentar”. (A família, salvo exceções, foi outro dos pilares do regime, igualmente ainda mal estudado).

Na sequência do 25 de Abril foi curto o tempo durante o qual instituições como partidos, sindicatos, autarquias e outras, foram território de luta entre diferentes visões da sociedade: foram-no principalmente de colaboração. Não podia ser de outra forma, atendendo ao passado próximo que Eduardo Lourenço lembra em O Labirinto da Saudade, a propósito do 25 de Abril:

“(…) Num dos momentos de maior transcendência da história nacional, os portugueses estiveram ausentes de si mesmos, como ausentes estiveram, mas na maioria “felizes” com essa ausência, durante as quatro décadas do que uma grande minoria chamava “fascismo”, mas que era para um povo de longa tradição de passividade cívica apenas “o governo legal” da Nação. (…)” (Lourenço, Eduardo, O Labirinto da Saudade, Gradiva, Lisboa, 2000)

À impossibilidade de outros que não os militares, para tombar definitivamente a “cadeira”, junto o olhar dos autores atrás citados para tornar possível o entendimento de alguns dos principais contornos da “democracia” que (ainda) temos: Irene Flunser Pimentel, Boaventura Sousa Santos, Fernando Rosas, Luís Trindade, Eduardo Lourenço.

Há anos, no âmbito da lenga-lenga há muito estafada, com que se celebra ainda o 25 de Abril em muitos auditórios de câmaras municipais, ocorreu ao então presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, onde habito, festejar o dia anterior (o 24 de abril) lembrando que “o anterior regime não teve apenas coisas más. Também houve coisas boas”. Aí estavam a atestá-lo, por exemplo, “as escolas que Salazar havia mandado construir”. Com a anuência do silêncio geral, da “esquerda” à “direita”, pago com pequenos favores, o que de facto naquele momento ali se celebrava era o 24 e meio de Abril. Eram ainda os ecos distantes desse Portugal rural antigo, pobre e analfabeto, controlado por pequenos senhores feudais ainda mais antigos, em que tudo era por metade, com exceção da ignorância: meio litro de azeite, meio quilo de açúcar, meio quilo de sabão, meio litro de petróleo – que, é justo lembrar, chegava até Lisboa, onde o meio salário não se chamava ainda salário mínimo. Apenas o vinho, a droga oficial do regime, tinha por unidade o litro inteiro. Ao ler no jornal da terra a brilhante elucubração apelidei então, pela mesma via, o autor de charlatão. O que me valeu a obrigação de um formal pedido de desculpas pelo piropo, que, com razão, o visado entendeu não se lhe ajustar. O seu a seu dono. Afinal, o cidadão não era um charlatão: tratava-se apenas de um simples saudosista do antigo regime. Ou, para usar o conceito de Boaventura Sousa Santos, um fascista societal. Em muitas destas Assembleias persiste ainda um bafo a Assembleia Nacional (AN) de Estado Novo, normalizado, tecido de tiques e salamaleques, como se de um hijab (véu islâmico) se tratasse, para usar de acordo com as normas estabelecidas. Um odor bafiento de tempos antigos, infiltrado – mais um caso de infiltração – num tempo que se pretendeu novo.