15 de Junho, 2024

Proibida a marcha neonazi

Câmara de Lisboa não autoriza manifestação anti-imigração no Martim Moniz e na Mouraria

Decisão da autarquia teve por base o parecer da PSP que há um elevado risco de perturbação grave da ordem pública

A Câmara Municipal de Lisboa não vai autorizar a manifestação anti-islamização marcada para o dia 3 de fevereiro, na Mouraria e no Martim Moniz, anunciou Carlos Moedas Presidente da Câmara de Lisboa.

A marcha anti-islamização está a ser organizada por grupos de extrema-direita nas redes sociais, onde já haviam pedido doações dos seguidores destinadas à compra de tochas e parafina.

Sobre a Manifestação importa recordar os protestos e posições de denúncia, como foi o caso da tomada de posição de Rui Bebiano nas Redes Sociais.

RACISTAS E XENÓFOBOS À SOLTA

por Rui Bebiano

“Para sábado, 3 de fevereiro, está marcada uma concentração organizada por grupos da extrema-direita a decorrer na área do Intendente, em Lisboa, espaço de trabalho e de residência de numerosos imigrantes. A iniciativa incluirá uma marcha pelas ruas da Mouraria e do Martim Moniz, supostamente «contra a islamização». Ao mesmo tempo, setores anti-racistas e antifascistas estão a marcar uma concentração sensivelmente para a mesma área, esta destinada, com toda a justeza, a protestar contra aquela iniciativa. Antes que o inevitável aconteça, urge, pois, a proibição imediata do evento racista.

Atendendo a quem organiza, justificação legal não falta e está na Constituição da República. Relembro, do artigo 46º, o parágrafo 1º: «Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal.» E também o 2º: «Não são consentidas (…) organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.» Existe ainda um princípio geral de prevenção contra iniciativas públicas capazes de gerar violência, além do artigo 240º do Código Penal, relativo à discriminação e ao incitamento ao ódio e à violência. As autoridades competentes estão à espera do quê?”

Da mesma forma a UMAR elevou a sua voz contra a manifestação com o slogan Não Passarão!

NÃO PASSARÃO!

Umar – União das Mulheres Alternativa e Resposta.

“Contra o racismo e a islamofobia!

Está anunciada para o dia 3 de fevereiro, na cidade de Lisboa, uma mobilização de cunho profundamente racista e islamofóbico. Com o título “Contra a islamização da Europa”, um grupo fascista pretende invocar as táticas de grupos nazis e dos KKK através de uma marcha com tochas, fogo e cartazes desumanizantes, na rua do Benformoso, Martim Moniz e Rua da Palma, uma zona conhecida por abrigar uma expressiva população oriunda do Sul Asiático e de contextos islâmicos. Trata-se de uma ação violenta, com o objetivo de aterrorizar esta população, fazê-la sentir-se indesejada e propagar o ódio e o preconceito na sociedade portuguesa.

O facto desta agressão não ter sido bloqueada pelo poder público, que acredita que as mesmas forças de “segurança pública”, que têm no seu seio ideias e grupos de extrema direita, serão neutras e idóneas, revela o desprezo e a falta de cuidado no tratamento das pessoas migrantes residentes e/ou trabalhadoras na Rua do Benformoso e ruas circundantes.

Nos últimos meses vimos diversas situações de agressão e violência tendo como alvo a população do Sul Asiático [como o assassinato de um migrante indiano no passado 5 de Novembro], formas brutais de racismo ignoradas ou escondidas tanto pelo poder público, quanto pelos principais representantes da sociedade civil. Mais uma vez, corre-se o risco de pessoas migrantes serem abandonadas à sua própria sorte, depois de terem escolhido Portugal como país de residência.

Frente a mais um ataque, decidimos que não podemos continuar passivas. É necessário dizer “Basta!” a esta onda racista que cada dia ganha mais espaço no discurso público europeu e tenta agora infiltrar-se no território português. Os partidos políticos de extrema direita sentem-se cada vez mais à vontade, baseando-se em mentiras e desinformações para ganhar apoio, enquanto são legitimados e tolerados pelos partidos tradicionais em nome do “jogo político”. Posto isto, ressaltamos: As nossas vidas e a nossa humanidade não podem ser questionadas! NÃO PASSARÃO!”

Também o SOS Racismo agiu contra a marcha

SOS Racismo apresentou queixa-crime contra responsáveis da marcha marcada para o Martim Moniz

SOS Racismo afirmou que a convocatória e manifestação/marcha “servem unicamente para expressar discursos de ódio, generalizações, preconceitos e afirmações ostensivamente falsas” e apela às autoridades que “não permitam que tal marcha venha a ocorrer”.

Editor

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