Cartazes difamam e promovem o ódio
Peço a sua pronta remoção e solicito também que a Justiça avalie se quem promove a sua colocação pode passar impune
por José Alberto Rio Fernandes, in Facebook
Exmo. Senhor Procurador Geral da República,
Através de mensagem que lhe enviei e também por este meio, publicamente, venho denunciar e solicitar a atuação da Procuradoria Geral da República e, através desta, do Ministério Público e de outros órgãos de soberania, perante os cartazes colocados em locais públicos e identificados como associados à candidatura presidencial de um cidadão chamado André Ventura.
Parece-me óbvio que os cartazes difamam e promovem o ódio relativamente a comunidades imigrantes e grupos sociais. Estas mensagens, inaceitáveis pela forma como tratam seres tão humanos como eu, o Senhor Procurador, ou o senhor que aparece na imagem, violam claramente a Constituição – que declara a igualdade e proíbe a discriminação – e o Artigo 240 do Código Penal que aborda a “discriminação e incitamento ao ódio e à violência”.
Enquanto cidadão português (que teve estrangeiros como pais do primeiro rei) – e do mundo – fico indignado que, no meu país, e num Estado de Direito, estes cartazes sejam expostos e mantidos no espaço público. Peço a sua pronta remoção e solicito também que a Justiça avalie se quem promove a sua colocação pode passar impune, considerando que o Artigo 240 do Código Penal prevê a pena de prisão.
Respeitosamente,
José Alberto Vieira Rio Fernandes
