15 de Junho, 2024

TRIBUNA | O fascismo existe?

A historiografia – que pratico – prefere pensar num conjunto heterogéneo de ditaduras de novo tipo que surgiram na Europa entre as duas guerras mundiais

por Irene Pimentel (*)

Algo perplexa assisto ao retorno de uma discussão académica velha de mais de 50 anos, a nível internacional e nacional. Trata-se da caracterização do regime ditatorial de Salazar (e de Caetano) e a sua inclusão, ou não, num modelo de fascismo genérico, que ressurge, no DN, de 31/10, a propósito do livro Fascismos para além de Hitler e Mussolini. O autor, Carlos Martins, afirma: «Não se pode classificar o Estado Novo como fascista», mas de «conservador fascizante». Não li o livro, mas parece-me que a frase entra em contradição com o título, que pressupõe a existência de mais regimes fascistas, além dos de Mussolini e Hitler. Presumo que o autor, num momento como o actual, conheceria as consequências de afirmar que os únicos de que se pode dizer sem reservas «isto foi “fascismo” foram a Itália e Alemanha Nazi». Mais abaixo, mostro que os dois regimes são tão diferentes na sua essência que, ou não são ambos fascistas, ou o nazismo não é fascista, ou o fascismo italiano não foi fascista, o que é absurdo

As afirmações de Carlos Martins suscitaram, por seu lado, uma habitual reacção da parte de Pedro Tadeu, ao considerar que não qualificar de fascista o regime ditatorial português é desrespeitar o sofrimento dos que o combateram, perderam empregos, a liberdade e até a vida. É verdade que há reais tentativas de branquear o regime ditatorial português e que o argumento usado é sobretudo o de não o qualificar de “fascista”. Depois, vem de imediato o branqueamento da ditadura (chamada “ditabranda”), da repressão, da censura e até, como vi recentemente, o falso argumento de que o Estado Novo teria acabado com o analfabetismo e sido o introdutor da literacia em Portugal (!). Mais, aos historiadores que não elogiam o regime de Salazar, dizem que estão a fazer política, em vez de História, como se, ao mentirem e branquearem não estivessem a fazer o que acusam os outros de fazer.

Fascismo e nazismo

O conceito de fascismo – tal aliás como o de totalitarismo – surgiu na Itália, onde Mussolini chegou ao poder, após a “marcha sobre Roma” de 1922, há cem anos. O termo provém do nome que deu ao seu movimento Fasci di Combattimento (1919), por seu turno apropriado da Roma antiga.

Respondendo ao gigantesco bluff dessa “marcha”, o rei Emanuel III ofereceu a Mussolini o cargo de primeiro-ministro e o Fascismo passou de movimento a um regime ditatorial de novo tipo. Entre as semelhanças entre os regimes de Mussolini e de Hitler, que chegaram ambos ao poder através de uma aliança com as elites industriais, rurais, militares e burocráticas, contaram-se o culto belicista e militarista, alimentado pela crise sócio-política, o nacionalismo exacerbado e chauvinista, com tendências imperialistase expansionistas.

Os dois regimes, dirigidos por um partido único e um chefe carismático, caracterizaram-se pela total intolerância relativamente a toda a oposição e por terem uma política antiliberal, anti-socialista e anticomunista, de destruição das organizações da classe operária. Nestes aspectos, ambos os regimes não se diferenciaram da essência do salazarismo. Mas, houve também diferenças significativas entre o fascismo italiano e o nazismo alemão, que levam a considerar-se exclusivamente de fascista o regime de Mussolini, e a inserir o nacional-socialismo numa categoria à parte (totalitária, como a URSS de Staline). A nível de regime, o nazismo teve uma dinâmica ideológica racial e elevou a Volksgemeinschaft («comunidade nacional») acima do Estado, quando este era “sagrado” para o fascismo italiano. Comparado com a relativa limitação da penetração da ordem fascista na Itália, o nazismo teria representado um muito maior domínio do Estado sobre a sociedade, embora – sabe-se hoje – não total. Por outro lado, a uma política externa, expansionista, mais «tradicional» e próxima do colonialismo da Itália (invasão da Abissínia e Líbia), a da Alemanha nazi caracterizara-se pela vontade de domínio racial total e imperialista do nazismo, baseada na conquista de Lebensraum («espaço vital»). Devido a esta característica, Manuel Lucena nem considera o nazismo de nacionalismo, ao contrário de Itália e Portugal.

No entanto, há que lembrar que, no fascismo italiano, a partir de 1943, quando Mussolini foi expulso do Grande Conselho Fascista, preso, libertado pelos nazis e formou a República de Salò no norte da Itália, as diferenças até então, com o nazismo esbateram-se, com a ocupação dessa parte da Itália pelos nazis e a colaboração directa também no genocídio dos judeus. Da mesma forma que, a partir de 1941, o colaboracionismo com o nazismo na Europa esbateu diferenças com outros regimes. Para só referir alguns, que participaram no genocídio de judeus e ciganos, mencione-se a França de Vichy, bem como os Estados fantoches criados pelos nazis, dos Ustachas na Croácia, da Cruz Flechada na Hungria e do sacerdote católico Jozef Tiso na Eslováquia.

Posteriormente o nacional-socialismo alemão, devido às suas diferenças de essência com o fascismo italiano (até 1943) e com a maioria das ditaduras dos anos 30 e 40, foi considerado como um fenómeno único e singular.

Por isso, respondo afirmativamente à pergunta deixada de Pedro Tadeu, na sua crónica, confirmando que nazismo e fascismo representam espécies distintas no interior de um mesmo género, sem que isso implique uma identidade total.

Pode-se então dizer que, se não se aplica sequer aos dois regimes, italiano e alemão, o conceito de fascismo genérico acabaria por não ser útil e mais valeria abandoná-lo. Ironicamene chegou-se até a observar que nem o fascismo italiano teria sido “fascista”.

Salazarismo e Fascismo

No entanto, pode-se utilizar o conceito genérico com proveito para todos os regimes ditatoriais europeus coetâneos, assinalando as respectivas diferenças e semelhanças. A caracterização do Estado Novo e a sua inclusão, ou não, em modelos genéricos de fascismo tem sido debatido por muitos e muitas, quer a nível historiográfico quer das ciências sociais e da Politologia. No entanto, tem sido abandonado, por “estorvar”, mais do que ajudar à caracterização, na historiografia. Não só porque esta analisa o singular e está vocacionada para detectar mais as diferenças e singularidades, como também, à medida dos avanços nos estudos empíricos sobres os vários aspectos do regime português. Também, porque os modelos ideal-típicos tendem a afastar-se da realidade concreta, mesmose neles integram as singularidades e não o “mínimo fascista” de similitudes

Mais tarde, ao começar a ser estudado, nos anos 70 e 80 do século XX, historiadores e politólogos usaram analiticamente o termo de fascismo para caracterizar num sentido genérico um conceito ideal-típico, ligado a ideologias, movimentos e regimes existentes em diversos países durante o período entre as duas guerras mundiais. Procuraram detectar academicamente condições mínimas que certo grupo ou regime político deve ter para ser considerado fascista.

No debate, velho de 50 anos, de caracterização do salazarismo, no qual intervieram ao longo dos anos historiadores e politólogia, apenas refiro os estudos pioneiros, ainda em plena ditadura, de Hermínio Martins e Manuel Lucena, ambos exilados, recorrendo à época à teoria do totalitarismo de Arendt, hoje também maioritariamente abandonada. No seu estudo seminal sobre o corporativismo salazarista (1976), onde compara o Estado Novo com o fascismo italiano, Lucena definiu o primeiro como “não-totalitário”, mas como um “fascismo sem movimento fascista” e um regime que, na forma estatal, foi basicamente semelhante ao fascismo de Mussolini, no seu início. Ambos foram ditaduras de partido único, de colaboração de classes, apoiados por toda a burguesia nacional, dirigidos por um único chefe, com poder centralizado, uma polícia política, o Exército, uma organização corporativa.

Como se viu Mussolini e Hitler, também nomeado chanceler pelo presidente Hindenburg, em 1933,as indispensáveis «cumplicidades conservadoras» civis e militares que levaram os fascistas e nazis ao poder também se registaram, e 1932, na nomeação de Salazar à chefia do governo pelo presidente Carmona. Segundo o «Decálogo» – os dez pontos de propaganda do Estado Novo salazarista, erguido através da Constituição de 1933, o novo regime era uma ditadura nacionalista, antiliberal, anticomunista e autoritária.

Nacionalista e colonialista, porque era propósito do regime reintegrar Portugal «na sua grandeza histórica» de «vasto império». Antiliberal, anticomunista e anti-individualista, porque subordinava «todas as classes à suprema harmonia do Interesse Nacional». Na ditadura portuguesa, o indivíduo só existia como parte integrante das famílias, das corporações e dos municípios e não havia «direitos abstractos do Homem». Recusando, além disso, o «parlamentarismo e a ditadura dos partidos», o Estado Novo pretendia ser um «Estado Forte», ditatorial, que considerava os seus adversários políticos como «inimigos da Nação», contra os quais o Estado podia e devia usar «a força», para realizar «a legítima defesa da Pátria».

Muito brevemente, na perspectiva académica, entre as semelhanças dos três regimes ditatoriais italiano, português e nacional-socialista no mesmo período dos anos 30 e 40, contaram-se os inimigos políticos – daí os “anti” -, e o corporativismo, nos casos de Portugal e da Itália. Todos foram ditaduras com polícias políticas, perseguição e repressão do pluralismo político e dos respectivos adversários, dos seus partidos políticos. Claramente, a partir de 1935/36 e até ao final da II Guerra Mundial, o regime de Salazar pode e deve ser comparado com todas as ditaduras de vários tipos, entre as quais a nazi e a fascista. Fez parte desse movimento ditatorial do período entre as duas guerras e chamar-lhe fascista não é assim errado e pouco rigoroso, embora prefira eu não ir por aí. 

Uma das componentes referidas na sua entrevista é a ideia de decadência e de mito palingenético (noção de regeneração) de nação, apontado como uma das componentes do Fascismo pelo historiador Roger Griffin, Ao falar inicialmente de regeneração da nação depois da décadas de decadência liberal, o Estado Novo português foi buscar referências a certas épocas do passado histórico que, num eterno retorno, renascia sempre igual e imutável. A sua ideologia nacionalista era legitimada por um eterno renascimento de momentos gloriosos passados – a fundação e a restauração de Portugal – que desembocavam no «fim da História», datado em 1940 e representado pelo Estado Novo de Salazar.

No Ministério da Educação Nacional, Carneiro Pacheco utilizou frequentemente o termo «regeneração» e enunciou como objectivo a formação de uma «nova mentalidade» para criar o «homem novo». Este propósito que pode ser considerado «totalizante» e «fascizante» na medida em que pressupunha que o Estado, substituindo-se à vontade individual e à família, penetrasse na vida privada e moldasse a personalidade do ser humano transformando a sua identidade.

Evidentemente face à derrota dos nazis e dos fascistas, Salazar tentou demarcar-se dos seus regimes derrotados, no pós-guerra: SPN, PVDE, tribunais militares, para ser aceite pelos Aliados ocidentais vencedores e conseguiu, ao ser convidado a ingressar na NATO, em 1949.

Em vez de retirar o regime de Salazar do conjunto homogéneo “fascista”, de onde também seria retirado o nazismo, a historiografia – que pratico – prefere pensar num conjunto heterogéneo de ditaduras de novo tipo que surgiram na Europa entre as duas guerras mundiais, que englobe tanto o salazarismo como os regimes de Vichy, de Franco, de Mussolini e de Hitler entre muitos outros do mesmo conjunto. É certo que, ao usar a comparação, a historiografia só pode comparar os regimes do mesmo período, no mesmo contexto e com os mesmos actores políticos: por exemplo, o salazarismo até 1945, com o fascismo e o nazismo. No entanto, o regime continuou em Portugal e até 1974 e teve também uma componente colonial e de guerra colonial.

Estará a haver um retorno do fascismo?

Depois da II Guerra Mundial, o termo “fascismo” transformou-se num conceito com má fama, que define múltiplos aspectos de um movimento ou regime,que extravasou as definições académicas e foi apropriado – e bem – pela opinião pública.

Tal como Pedro Tadeu, deixo aqui umas perguntas: Pode-se hoje classificar de fascista a onda nacionalista de extrema-direita, racista, xenófoba e reaccionária e compará-la à vaga de ditaduras que assombrou a Europa do século passado?

Muitos comparam esta onda, chamada “iliberal” – uma contradição nos termos – iliberal, nacionalista de extrema-direita, racista, xenófoba, reaccionária (mais do que conservadora), usando o mote «Deus, Pátria, Família») com a vaga de ditaduras, de tipo autoritário, fascista ou nacional-socialista, que assombrou a Europa nos anos 30 e 40 do século XX. Há semelhanças, por exemplo, entre as consequências da crise económica mundial de 1929 e as da crise financeira de 2007/8. Em ambas as épocas, assiste-se à subida de movimentos de extrema-direita de rejeição das elites políticas parlamentares, marcados pela xenofobia, o racismo e o anti-semitismo.

Uma grande diferença na actual vaga autoritária e populista, além do contexto e da mudança de personalidades que não necessita de proibir no imediato os partidos e a comunicação social, chegando-lhe utilizar os meios sociais online com notícias falsas de modo a tornar irrelevantes a verdade dos factos na “opinião pública”. Acrescentaríamos que, nos anos 30 do século XX, o fascismo e o nazismo, em graus diferentes, tiveram a preocupação de monopolizar as Forças Armadas, o sistema judicial e policial bem como colocar a Igreja do seu lado ou neutralizá-la. Mas todos têm em comum o facto de serem antidemocráticos, embora utilizem eleições, mas só até as perderem.

Utilizar o termo «fascismo» ou não? O que não se duvida é das aterradoras semelhanças e, embora concordando que a História não se repete, pois é feita por e com personalidades individuais e colectivos sociais em contextos diferentes, o facto de os seres humanos terem as mesmas características ao longo de séculos, revelam semelhanças em épocas diferentes Não tenho nada contra a utilização do termo,, enquanto académica e cidadã preocupada, pois a palavra-conceito remete para o que conhecemos dessa onda e serve de alerta.

(*) Irene Pimentel, historiadora | Editado por SF – subtítulo, destaques e ilustração -.

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