14 de Setembro, 2024

Acção Conjunta Anti-Racista

A carta aberta recebeu um total de 213 subscrições de organizações e 8271 de signatários individuais

A Ação Conjunta Antiracista emiyiu um comunicado de imprensa nos seguintes termos:

No passado dia 21 de janeiro, um conjunto de organizações anti-racistas colocou   a circular, de forma privada, uma carta aberta dirigida às entidades com responsabilidades para tomar medidas para que fosse cumprida a Constituição da República Portuguesa, denunciando a prática do crime de discurso de ódio, por força da organização de uma marcha por movimentos da extrema-direita portuguesa com o mote “Contra a islamização da Europa”, na zona do Martim Moniz em Lisboa.

No dia 25 de janeiro, a carta foi enviada para as entidades às quais se destinava, tendo sido publicada na íntegra pelo Diário de Notícias.

Após a divulgação pública da carta, e tendo em conta muitos pedidos para que a mesma continuasse aberta para assinatura, foi decidido prolongar a recolha  até sábado, dia 27 de janeiro. Feitas as verificações necessárias para eliminação de duplicação de dados, estamos em condições de confirmar que a carta aberta “Contra o Racismo e a Xenofobia, recusamos o silêncio”, recebeu um total de 213 subscrições de organizações e 8271 de signatários individuais, das mais variadas áreas profissionais, que decidiram deste modo posicionar-se contra a escalada de violência dirigida às comunidades imigrantes.

O conjunto de coletivos que promoveu a carta aberta, disponibilizará o link do ficheiro em PDF, a quem considerar interesse a sua publicação, na versão final com as 8484 assinaturas no total. Entendemos que este é um número significativo que deve ser tornado público como forma de pressão para que as entidades destinatárias da carta, assumam as suas responsabilidades.

Apesar da proibição, que saudamos, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, da ação programada pela extrema-direita, os seus organizadores vêm reafirmando que a irão fazer noutro local da cidade, em manifesta violação da Constituição da República Portuguesa e do artigo 240.º do Código Penal, pelos motivos expostos na carta. Até ao momento, não obtivemos qualquer resposta das entidades destinatárias da carta aberta, o que revela uma omissão grave na defesa do Estado de Direito. O silêncio das instituições é cúmplice. Não o acompanharemos nem o legitimaremos. 

Acção Conjunta Anti-Racista

Editor

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