17 de Junho, 2024

O cabrito come onde está amarrado

OPINIÃO | Avril au Portugal (II)

Por Nelson Anjos

O Relatório do CPC (Conselho de Prevenção da Corrupção) referente a 2021, dá nota de 745 comunicações tratadas, maioritariamente respeitantes a corrupção, segundo a classificação utilizada por aquela instituição . A maioria destes casos diz respeito à Administração Local e, se em vez de utilizarmos o termo “corrupção”, no sentido estritamente técnico que lhe atribui o CPC, lhe dermos o sentido mais lato como normalmente é entendido pelo grande público – roubalheira, negociata, compadrio – concluiremos que não a maioria mas a totalidade dos casos se enquadra na tipologia em questão: corrupção. E se o primeiro aspeto da notícia não é de molde a deixar descansado o cidadão minimamente atento, não o é menos a segunda questão: a corrupção ter maioritariamente origem na Administração Local.

       Ora, como é de todos conhecido, vem de longe, na história da nossa democracia, a relação umbilical entre betão e autarquias. Desde a mais modesta autarquia de interior, com o pedreiro arvorado em construtor e o taberneiro semianalfabeto em presidente de junta, ao grande empreendimento e ao grande negócio do imobiliário da grande metrópole, onde o pedreiro e o taberneiro foram substituídos pelo banqueiro, pelo escritório de advogados e pelo ministro. Num tempo em que aqui e ali se vai ensaiando, a conta-gotas, a descentralização, e os candidatos a Barões Regionais vão suspirando incontidos e gulosos ais pela tão desejada regionalização, a criação destes novos domínios, conhecida a experiência, não me parece potenciar outra coisa que não seja novas coutadas para a tal roubalheira/negociata/compadrio.

       Tendo presente a situação de guerra que se vive, vem, a propósito da bélica “bazuca”, lembrar os riscos sempre presentes em tais cenários: considerando o histórico antecedente, o tiro acertar mais uma vez no próprio pé. Luís Rosa dá a palavra a Maria José Morgado:

“(…) As fraudes com os fundos europeus eram muito básicas. Constituíam-se empresas de “lápis e papel”, sem atividade, para preencher os requisitos de elegibilidade. Depois vinham os fundos e eram gastos alegremente em carros, casas, viagens – e nunca nas áreas para os quais tinham sido atribuídos. (…)” (Acrescento eu, em linguagem de caserna, “putas e vinho verde”, já que celebramos também os militares de Abril).

       (Em Angola, onde o escriba destas linhas trabalhou durante largos anos, a variante local desta economia era conhecida por “cabritismo”. A designação aludia ao facto de um conhecido dirigente da administração pública, quando acusado de desvio de dinheiros públicos, se justificar com um antigo provérbio da região: “o cabrito come onde está amarrado”). E se é verdade que os rebanhos da espécie caprina abundavam por aqueles lugares, os de cá, não poucas vezes em conluio com os de lá, não ficavam a perder. É longo o histórico envolvendo bancos, negócios empresariais, lavagem de dinheiro, tudo em ambiente da mais ampla e sã fraternidade, entre os dois países irmãos, onde não faltavam alguns amuos de permeio para apimentar a natureza incestuosa da relação.

       Sócrates, Oliveira e Costa, Armando Vara, Manuel Pinho, Ricardo Salgado, João Rendeiro, a D. Branca, etc., etc., etc., incluindo magistrados responsáveis pelo arrastar de processos até à sua prescrição: quem, desta vasta lista, lhe parece reunir o leque mais sólido de requisitos, necessário para poder ser nomeado o representante maior da classe dos burlões do país? – nenhum deles, caro leitor. Darei, para a próxima, o meu modesto contributo para a resposta a tão magna questão.

Nelson Anjos | Publicado originalmente no blogue Leituras de Salto Alto

Editado SF – Título

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