22 de Junho, 2024

BIBLIOTECA DAS IDEIAS

Filipe do Carmo aborda num texto com cinco partes, complementadas por notas de interesse particularmente relevante, o tema da globalização. Vale a pena acompanhar a sua démarche na interpelação crítica que realiza ao próprio conceito e sobretudo às suas consequências nos diversos domínios da nossa vida em comum.

Outros artigo do autor podem ser encontrados AQUI.

NSF – Notícias Sem Fronteiras

A GLOBALIZAÇÃO | Filipe do Carmo


Parte I

Considerações sobre o período final do século XX

O termo globalização (equivalente a mundialização, por vezes também utilizado), é actualmente usado para designar o processo – relativo à interacção e integração entre pessoas, empresas e governos – que se tem vindo a estender e aprofundar entre todas as regiões do planeta. Os desenvolvimentos que têm ocorrido no domínio dos transportes desde sobretudo o século XVIII e, mais recentemente, nas infraestruturas de telecomunicações são factores importantes que influenciam esse processo, tendo gerado uma interdependência crescente não só na economia, mas também nas actividades culturais, neste nosso mundo. São evoluções que, no entanto, em certos aspectos vêm de tempos mais antigos, com alguns estudiosos a referir o terceiro milénio a.C. e muitos outros a dar mais relevância à era das descobertas e das viagens ao Novo Mundo pelos europeus. O termo globalização, no entanto, terá aparecido no início do século XX, desenvolvido o seu actual significado algures desde meados desse século, tendo a sua popularização ocorrido apenas, porém, em meados dos anos 1990.[1]

A questão que pretendo colocar em primeiro lugar sobre este processo tem a ver com o significado real (em particular, em termos de aspectos positivos e negativos) que ele tem para o comum dos cidadãos. Num livro já escrito há cerca de 25 anos por um autor inglês[2] começa-se por referir que “A nossa época evoluiu sob o impacte da ciência, da tecnologia e do pensamento racionalista … A cultura industrial do Ocidente foi moldada pelas ideias do Iluminismo, pelos escritos de pensadores que rejeitavam a influência da religião e do dogma, e que, na prática, queriam substituí-los por formas mais racionais de encarar a vida … Para controlarmos o futuro, é necessário que nos libertemos dos hábitos e dos preconceitos do passado.” Daí que George Orwell tenha antevisto “uma sociedade com demasiada estabilidade e previsibilidade, na qual todas as pessoas se tornariam simples peças de uma vasta máquina económica e social … Contudo, o mundo em que agora vivemos não se parece muito com aquele que foi previsto, nem o vemos como tal. Em vez de estar cada vez mais dominado por nós, parece totalmente descontrolado – um mundo virado do avesso.”[3]

Quando a palavra globalização nos aparece, tendemos a pensar em geral na economia, nas relações mercantis que existem entre os diferentes estados, mas o processo que está implícito no termo é bem mais vasto. Giddens diz, por exemplo, que “a globalização está a reestruturar as nossas formas de viver … afecta a vida corrente, da mesma forma que determina eventos que se passam à escala planetária” e engloba “sexualidade … casamento … família … mulheres … a exigir maior autonomia … [tais] aspectos da globalização [sendo] pelo menos tão importantes como os que afectam os mercados.” A perspectiva que Giddens transmitiu sobre o que pensava que se iria passar no século em que já nos encontramos há mais de 20 anos era que aqueles que ele designava como fundamentalistas se iriam defrontar com a tolerância cosmopolita (a qual, segundo o autor, louva e adopta a referida complexidade cultural)[4]. Não deixando de ter presente que essa complexidade cultural existe de facto na actualidade, tenderei, pelo menos em alguns dos desenvolvimentos que farei a seguir, a dar relevo prioritário aos aspectos económicos e financeiros da globalização.

Giddens apoia posições que consideravam, no final do século XX, que a globalização era, como dizia, “um facto bem concreto, cujos efeitos se fazem sentir por toda a parte. O mercado global está, segundo … dizem, muito mais desenvolvido do que estava em épocas recentes, nos anos 60 e 70, por exemplo, e é indiferente às fronteiras nacionais. As nações perderam uma boa parte da soberania que detinham e os políticos perderam muita da sua capacidade de influenciar os acontecimentos. Não surpreende que os líderes políticos já não sejam respeitados por ninguém e que exista pouco interesse em relação ao que eles têm a dizer. Acabou a era do Estado-nação.” Relativamente a outras opiniões provenientes de indivíduos que designava de “cépticos” (tendentes a pertencer à esquerda política, especialmente à velha esquerda) – os quais pretendiam que a globalização não passava de um mito e que os governos continuavam a ter capacidade para controlar a vida económica e manter intactos os benefícios do Estado-providência – Giddens discordava delas. A sua discordância apoiava-se não só no facto de o volume do comércio externo de então ser superior ao de qualquer período anterior e abranger uma gama muito mais extensa de bens e serviços, mas também de a ainda maior diferença se registar a nível financeiro e de movimentos de capitais. Nesta área financeira, alimentada pelo dinheiro electrónico – com as transferências maciças de capitais a serem feitas com o simples carregar num botão – as decisões tomadas por gestores de fundos, bancos, empresas e milhões de investidores a título pessoal, podiam desestabilizar economias que pareciam sólidas como granito (como aconteceu, diz o autor, durante a crise asiática de 1998).[5]

Valerá a pena dar destaque a alguns dos aspectos, referidos por Giddens[6] com referência ao momento em que escreve, da evolução que caracteriza o processo da globalização:

  • Os mercados financeiros globais movimentam mais de um milhão de milhões de dólares por dia. É um aumento maciço em relação aos finais da década de 1980, sem falarmos de anos mais distantes.
  • Há considerações de que se trata, “antes de tudo, de um fenómeno de natureza económica. O que é um erro. A globalização é política, tecnológica e cultural, além de económica. Acima de tudo, tem sido influenciada pelo progresso nos sistemas de comunicação, registado a partir do final da década de 1960.
  • O primeiro satélite comercial foi lançado em 1969. Agora há mais de duzentos destes satélites em órbita … Pela primeira vez na História, podemos estabelecer comunicação instantânea com o outro lado do mundo … Até final da década de 1950, não existia nenhum cabo directo transatlântico ou transpacífico. O primeiro transportava menos de cem comunicações simultâneas. Os actuais transportam mais de um milhão.
  • A comunicação electrónica instantânea não é apenas um meio de transmitir informações com maior rapidez. A sua existência altera o próprio quadro das nossas vidas, ricos ou pobres.
  • Nos Estados Unidos, a rádio levou quarenta anos para atingir os cinquenta milhões de ouvintes. O mesmo número de pessoas usava o computador pessoal, apenas quinze anos depois de a máquina ter sido inventada. Só foram precisos uns meros quatro anos, para haver cinquenta milhões de americanos que usam a Internet com regularidade.
  • A globalização não é apenas mais uma coisa que «anda por aí», remota e afastada do indivíduo. É também um fenómeno «interior», que influencia aspectos íntimos e pessoais das nossas vidas. … Os sistemas tradicionais da família estão a transformar-se, ou estão sujeitos a grandes tensões, em diversas partes do mundo, em especial sempre que as mulheres exigem maior igualdade de direitos. Pelo que sabemos através dos registos históricos, nunca houve qualquer sociedade em que as mulheres fossem, mesmo aproximadamente, iguais aos homens em direitos. Trata-se de uma revolução global na vida corrente, cujas consequências se estão a fazer sentir em todo o mundo, em todos os domínios, do local de trabalho à política.
  • A globalização, dizem alguns, cria um mundo de vencedores e vencidos, minorias que enriquecem rapidamente e maiorias condenadas a uma vida de miséria e desespero. Na realidade, as estatísticas são assustadoras. A parte do quinto mais pobre da população mundial no rendimento global tem vindo a decrescer, passou de 2,3 por cento em 1989 para 1,4 por cento em 1998. Por outro lado, a proporção obtida pelo quinto dos mais ricos aumentou. Na África ao sul do Sara, há vinte países em que o rendimento per capita é inferior, em termos reais, ao do final dos anos 70. Em muitos países menos desenvolvidos, os regulamentos de segurança e defesa do ambiente são virtualmente inexistentes. … Juntamente com os riscos ecológicos, com os quais está relacionada, a desigualdade cada vez mais acentuada é o mais grave dos problemas que a comunidade internacional tem de enfrentar.

Muito mais haverá a dizer sobre a globalização, nomeadamente no que respeita às suas implicações para o Estado-nação, como também refere Giddens quando se interroga sobre se essa instituição ainda é poderosa ou se se está a tornar irrelevante para as forças que estão a transformar o mundo. A influência dessas forças começou inquestionavelmente por vir do Ocidente, mas Giddens já na altura não deixou de se referir, por exemplo, à emergência de um sector de alta tecnologia de orientação global na Índia, embora não mencione um actor já então bastante influente como a China. A globalização económica, tendendo por outro lado e em particular a liberalizar o comércio mundial, poderá com frequência conduzir tanto a benefícios para alguns estratos populacionais como à destruição de economias locais de subsistência. Isso podendo ocorrer por exemplo com as flutuações de preços ou com as transformações tecnológicas. Assim, a política económica do Estado-nação, vendo-se coagida a optar pelo proteccionismo, estará de facto a contrariar, a fazer recuar, a globalização. A sociedade globalizada, não resultando de uma ordem instituída por uma vontade humana colectiva, tem feito emergir, ao acaso, uma forma anárquica movida por uma mistura de influências que reflecte a incapacidade das nossas instituições. E, se as políticas económicas nacionais não conseguem ser tão eficientes como já foram e as antigas formas da geopolítica se estão a tornar obsoletas, isso significa que as nações se veem obrigadas a repensar as próprias identidades.[7]

Mas tudo isto, dando uma ideia do que é a globalização, não deixa de ter uma data, que é o final do século XX e uma perspectiva pessoalizada que é essencialmente a de Anthony Giddens. E, se a sua percepção de que a ideia de autonomia nacional se opõe à globalização é confirmada por opiniões posteriores baseadas em realidades que traduzem recuos nesse processo (o regresso dos proteccionismos é evidente actualmente), haverá certamente muito mais a dizer não só sobre tais recuos mas também sobre a caracterização do próprio processo de globalização desde o período dos anos 1990 até 2024. Por exemplo no respeitante à integração da China e do Leste europeu na economia mundial. Há inúmeros aspectos da globalização que requerem desenvolvimentos e deverão ser tratados em textos que se deverão seguir a este.

Lisboa, 7 de Março de 2024

Filipe do Carmo


Parte II

Relação entre globalização e a trajectória do sistema mundial

Um autor muito conhecido na área dos desenvolvimentos económicos, políticos e sociais no período que tem início em meados do século XV – Immanuel Wallerstein – considerou, num dos seus artigos[8], que a globalização é um conceito enganador. Isso porque o que se entendia como tal nos finais do século XX já tinha começado a acontecer há 500 anos[9], precisamente a partir do início do período sobre que incide uma das suas mais relevantes obras[10] na área acima referida. Para ele, o que de facto constituía novidade na altura em que escreveu o artigo citado é que se estava a entrar numa “era de transição”.

Para Wallerstein, os anos 1990 foram assolados por um discurso sobre a globalização, com bastantes personalidades a insistirem que se vivia, pela primeira vez, numa tal era. Afirmavam que a globalização havia mudado tudo:

  • a soberania dos Estados havia sido diminuída;
  • a capacidade de qualquer um resistir às regras do mercado tinha desaparecido;
  • a possibilidade de autonomia cultural tinha sido praticamente anulada;
  • as características definidoras das nossas identidades haviam sido seriamente abaladas.

Para Wallerstein, esse processo de presumida globalização, que era celebrado por alguns e lamentado por outros, constituía uma desmesurada e errada interpretação da realidade que se vivia: um engano ditado por grupos poderosos e, pior ainda, um engano que os cidadãos impuseram a eles próprios, muitas vezes de forma desesperada.

Com a leitura que fiz do citado artigo de Wallerstein fiquei com uma forte impressão – a qual poderá resultar, no entanto, do meu desconhecimento de desenvolvimentos feitos por especialistas que escreveram sobre a globalização – de que o autor se equivocou sobre o objectivo que a utilização do conceito pretendia atingir no período que então se vivia. E esse equívoco parece ser visível logo na primeira parte (Globalization or the Age of Transition?) do título do artigo. A questão estará em que, para Wallerstein, ocorreram acontecimentos – de natureza fundamentalmente económica, mas aos quais estavam associados outros, sobretudo de natureza social, política e cultural – que já tinham sido iniciados nos anos 1990 e que, segundo a sua opinião, traduziam uma crise sistémica (sendo errado, afirma, classificá-los como elementos definidores de uma globalização): a crise do World System, cujo estudo ele desenvolveu para o período 1450-1914 e que, mais em particular, designa como Capitalist World Economy.

Essa crise constitui, para Wallerstein, the Age of Transition (no sistema da economia capitalista), e integra-se na fase B do ciclo de Kondratieff (fase essa, de retracção económica, iniciada em meados dos anos 1970, e que sucedeu à fase A – de expansão – do mesmo ciclo que tinha tido início em 1945). Não vou tentar explicar em detalhe o que são os ciclos de Kondratieff, sobretudo porque as poucas leituras que fiz sobre o assunto me convenceram, dadas as diferentes percepções que identifiquei, que necessitaria de muitas mais leituras e imensas páginas de tentativas de correcta elucidação, para chegar a um resultado satisfatório (se é que lá chegaria…). Mas poderei começar por dar realce, em primeiro lugar, ao que Wallerstein diz da referida fase A do ciclo referido: “… aquele período que os Franceses adequadamente designaram les trente glorieuses. O qual coincidiu com o ponto alto da hegemonia dos Estados Unidos no sistema mundial e ocorreu no quadro de uma ordem mundial que os EUA estabeleceram a seguir a 1945.” O autor dá também destaque a que os EUA emergiram da Segunda Guerra Mundial como a única potência cujas unidades industriais se mantiveram intactas, o que, conjugado com o colapso que atingiu outros actores económicos, lhes deu uma vantagem concorrencial enorme que lhes permitiu acumular enormes riquezas, mas conduzindo também a grandes tensões políticas e sociais em muitas regiões do planeta.[11]

Em termos especificamente económicos, contudo, o mais difícil de absorver para os EUA foi a recuperação e depois o florescimento da Europa Ocidental e do Japão. Para Wallerstein, no decurso dos anos 1960 os respectivos diferenciais de produtividade entre estas áreas geográficas e os EUA foram praticamente eliminados, o que levou a que tais áreas passassem a poder competir com os produtos americanos nos mercados de outros países e mesmo no território americano. Como consequência para a economia americana adveio um forte declínio da rentabilidade em vários sectores, o qual foi uma das principais causas por detrás de acontecimentos como o que Wallerstein designa “Revolução Mundial de 1968” e o abandono do padrão ouro do sistema monetário. Com as situações criadas foram originadas manifestações, mesmo motins e por vezes revoltas, e, após a Revolução Cultural na China, as contestações sociais ganharam novos contornos. E, com a multiplicação, por 4 ou 5, dos preços do petróleo dos finais de 1973 ao início de 1974, muita coisa mudou significativamente na concorrência entre as empresas em vários sectores, e isto nos mais variados países. Se os fortes ganhos de produtividade que haviam ocorrido, até então, haviam permitido fazer frente com alguma facilidade às reivindicações salariais que ocorriam, o agravamento das situações concorrenciais passou, a partir de cerca de 1970, a implicar atitudes menos favoráveis aos assalariados face a tais reivindicações. E daí até ao triunfo das posições políticas neoliberais – com destaque para o que sucedeu nos inícios dos anos 1980 com Thatcher (Reino Unido) e Reagan (EUA) – foi apenas um curto passo.

Tinha-se posto um fim às trente glorieuses. E já na segunda metade dos anos 1970 se começaram a multiplicar as situações claramente de fase B do ciclo de Kondratieff iniciado em 1945. E se, nos últimos tempos da fase A, tendências políticas de esquerda tinham conquistado o poder político estatal (paradoxalmente ou não), já no respeitante às transformações nas suas sociedades que pretendiam implementar, refere Wallerstein, não foram capazes de o conseguir e defrontaram-se com um longo período de estagnação na economia mundial. E as principais consequências dessa situação foram:

  • Os detentores de capitais alteraram de modo significativo a área em que procuravam lucro da esfera produtiva para a esfera financeira.
  • Crescimento substancial do desemprego a nível mundial.
  • Mudanças significativas de locais de produção de áreas com salários mais altos para áreas com salários mais baixos (o fenómeno das “fábricas em fuga”).[12]

Wallerstein teria provavelmente razão quando dizia que se estava a entrar numa era de transição nos anos 1990 e que aquilo que entendia como processo de globalização já tinha tido início muito antes. Mais problemático será contudo aceitar a contraposição que fazia no respeitante ao dito processo de globalização quando – referindo que “bastantes personalidades” afirmavam em tais anos 1990 que esse processo havia mudado tudo – insistia em que a globalização constituía uma desmesurada e errada interpretação da realidade que se vivia. E isso porque os pontos então referidos como caracterizadores da globalização, entendidos por ele não como tais mas sim como definidores de uma crise sistémica, poderão na realidade contribuir para definir o carácter tanto de uma como da outra realidade (embora a ocorrência do processo de globalização, em muitos momentos, possa não ser acompanhado do que se entenda por crise sistémica ou que uma tal crise possa conduzir, de modo diverso e curiosamente, a episódios de desglobalização). Na minha opinião, o facto de eventualmente estar a decorrer uma crise sistémica pode ter resultado de factores que se integram ou não num processo de globalização.[13]

Interessará, de qualquer modo, entender adequadamente o que eram, no ano 2000, para Wallerstein, a transição que referia e a crise sistémica que a caracterizava. Poderei agora recorrer a partes do texto de Wallerstein (tradução minha) para tentar compreender. Começando com uma parte de um parágrafo da página 252:

Estamos de facto num momento de transformação. Mas isso não corresponde a um mundo já estabelecido, recentemente globalizado, e com regras claras. Pelo contrário, encontramo-nos numa era de transição, transição essa não apenas de alguns países atrasados que precisam de acompanhar o espírito da globalização, mas uma transição em que todo o sistema capitalista mundial será transformado em algo diferente. O futuro, longe de ser inevitável e único, para o qual não há alternativa, está em vias de ser determinado nesta transição que tem um desfecho extremamente incerto.

O mundo a que o autor se refere é o que existia no ano 2000. Crise havia certamente e, ainda na mesma página, ela é situada (fase B do já referido ciclo de Kondratieff) a partir de 1967-73 até 2000, sendo expectável que continuasse durante mais alguns anos. Mas, logo a seguir, Wallerstein diz que o período de 1450 até 2000, em contraste, marca o ciclo de vida da economia mundial capitalista, o qual tem o seu período de génese, o seu período de normal desenvolvimento, tendo entrado, na altura em que escreve, no seu período de crise terminal. Questão complicada, quando se sabe que houve períodos de expansão económica (pelo menos a partir de 1985, embora certamente não comparáveis com as trente glorieuses) e outros de retracção (já foi referida, em particular, no texto que precede o actual, a crise asiática do final dos anos 1990; depois de 2000, sabemos que houve uma grande crise, a iniciada em 2008, e outra, após o início da guerra da Ucrânia, que ainda não se tem considerado como terminada)[14]. Ora, na citação acima, diz-se que, com a transição em causa, “todo o sistema capitalista mundial será transformado em algo diferente” e terá um “desfecho extremamente incerto”. Para complicar ainda mais, uma outra parcela de parágrafo, na página 265, refere o seguinte:

… podemos dizer que a economia mundial capitalista entrou agora na sua crise terminal – uma crise que pode durar até 50 anos. A verdadeira questão que se nos coloca é o que irá acontecer durante esta crise, que é a transição do actual sistema mundial para algum outro tipo de sistema ou sistemas históricos. Analiticamente, a questão chave com que nos defrontamos é a relação entre os ciclos de Kondratieff que descrevi inicialmente e a crise de sistema a que agora me refiro. Politicamente, coloca-se a questão de saber que tipo de acção social é possível e desejável durante uma transição sistémica.

E complica mais porque se fica sobretudo sem saber – como tem consciência o autor – qual a relação entre os ciclos de Kondratieff e a crise terminal que é suspeita de ir durar até cerca de 2050. E, para mim, torna-se difícil de perceber como é que, existindo períodos até 2000 de clara recuperação económica (sem falar no que ocorreu a seguir até 2008), se pode integrar tais períodos na referida fase B do então ciclo em que se estava. Mas também é possível que eu tenha compreendido mal tudo isso. Provavelmente, Wallerstein também terá tido algumas dificuldades de compreensão do que está em causa e algo que escreve a seguir (página 266) poderá ir em tal sentido:

Os ciclos de Kondratieff fazem parte do funcionamento “normal” da economia capitalista mundial. O dito funcionamento normal não pára porque o sistema entrou numa crise sistémica. Os vários mecanismos que explicam o comportamento de um sistema capitalista continuam a funcionar.

E, ainda na mesma página, fornece possíveis explicações mais concretas:

Quando a fase B em vigor chegar ao seu termo, teremos sem dúvida uma nova fase A. Contudo, a crise sistémica interfere seriamente com a trajectória. É um pouco como se alguém tentasse dirigir um carro ladeira abaixo com o motor ainda intacto, mas com a carroçaria e as rodas danificadas. O carro sem dúvida avançaria, mas certamente não em linha recta como se esperaria anteriormente, nem com as mesmas garantias de que os travões funcionariam de forma eficiente. O modo como se iria comportar seria bastante difícil de avaliar antecipadamente. Fornecer mais gasolina ao motor pode ter consequências inesperadas. O carro poderia colidir. … Sem dúvida … um motorista prudente deveria conduzir bastante devagar nessas difíceis condições. Mas não há motoristas prudentes na economia mundial capitalista. Nenhum indivíduo ou grupo tem o poder de tomar as decisões necessárias sozinho. E o próprio facto de estas decisões serem tomadas por um grande número de intervenientes que operam separadamente, e cada um no seu próprio interesse imediato, garante que na realidade o carro não irá abrandar. Provavelmente, começará a andar de modo cada vez mais rápido

Claro, para mim, que “não há motoristas prudentes na economia mundial capitalista” e que “nenhum indivíduo ou grupo tem o poder de tomar as decisões necessárias sozinho”. E outras afirmações ou explicações de Wallerstein se afiguram interessantes noutras páginas do seu artigo mas, se vier a achar conveniente, deixá-las-ei para textos que penso ainda escrever para esta série. E, para isso, procurarei expor aspectos da globalização (ou mesmo da desglobalização) em curso, não obstante Wallerstein não lhe dar autonomia relativamente à crise sistémica.

Lisboa, 31 de Março de 2024

Filipe do Carmo


Parte III

Do pensamento económico desde a Renascença até à possível crise sistémica do capitalismo nos nossos tempos

Com o período da Renascença e da Reforma Protestante, a uma sociedade rural e artesanal sucede uma sociedade comercial e de manufactura. E, com os novos tempos, a riqueza, a indústria, o comércio e o espírito do lucro, adquirem maior relevo. Surge o designado mercantilismo, primeiro de expressão espanhola (que dava proeminência à acumulação de metais preciosos), o qual no entanto conduziu a uma estagnação das forças produtivas e a atrasos no crescimento industrial e comercial. Já o mercantilismo francês, também conhecido por colbertismo e de natureza mais industrialista e estatista, dava grande relevância à exportação da produção manufacturada, procurando assegurar uma balança comercial positiva (e logo, também, um aumento das reservas monetárias). Contudo, com mais ou menos influência dos princípios mercantilistas, no início do século XVIII as condições económicas e financeiras da França eram bastante más. O que poderá ter influenciado as teorias fisiocratas – em que se destacava o médico e economista Quesnay – que consideravam que a indústria e o comércio eram estéreis, que só a agricultura criava realmente riqueza, mas defendiam a liberdade de comércio e a livre concorrência.

A partir do final do século XVIII, e desenvolvendo-se sobretudo no século seguinte, afirma-se o pensamento económico da Escola Clássica, em que o grande destaque deve ser dado a The Wealth of Nations, célebre obra de Adam Smith. Aí, a fonte originária da riqueza não é o comércio ou a agricultura, mas sim o trabalho (atribuindo a este factor o facto de umas nações serem mais ricas que outras, dadas as diferentes produtividades existentes numas e noutras). O autor faz a distinção entre valor de uso e valor de troca e é apologista, tal como os fisiocratas precedentes, de uma plena liberdade económica. Preocupando-se, a partir do interesse individual, com a produção, a divisão do trabalho e o equilíbrio da oferta e da procura, define uma doutrina liberal que se traduz pelo laissez faire, laissez passer, afirmando-se ainda adversário do proteccionismo e da intervenção estatal. Autores posteriores – como David Ricardo (que, diferentemente de Smith, considera que é o trabalho que determina o valor), Jean-Baptiste Say, Claude-Frédéric Bastiat e John Stuart Mill – assumem posições próximas de Smith, introduzindo por vezes precisões ou acertos às suas posições e afirmando, uma ou outra vez, discordâncias. No caso de Ricardo, é afirmado, por exemplo, que o comércio livre permite tirar todo o proveito possível dos favores da natureza, conseguindo-se uma melhor distribuição e mais economia no trabalho, além de difundir por toda a parte o bem-estar. Say formulou a Lei dos Mercados, proclamando que o empresário que cria valores só pode conseguir que lhos paguem se outros tiverem meios para lhos comprar e, assim, o aumento da produção de um bem cria mercados para os outros. Sendo adversário do socialismo e do proteccionismo, condena toda a intervenção do Estado na vida económica, com as leis gerais do mundo social a revelarem-se harmónicas e a tenderem em todos os sentidos para o aperfeiçoamento da humanidade. Stuart Mill tinha a opinião de que as classes operárias não estavam preparadas para o socialismo, defendendo contudo o melhoramento das suas condições de vida. Por outro lado, considera que o país mais pobre e menos industrializado é o que mais lucra com as importações que realiza, verificando-se que a troca entre países proporciona a cada parte a economia de uma quantidade de trabalho, que representa um ganho a favor do país importador.[15]

Dados os elementos que são dados nos parágrafos anteriores, será possível compreender melhor as evoluções que ocorreram mais tarde, sobretudo desde o início do século XX, e de que já foram transmitidos elementos nos textos anteriores, sobretudo a partir de 1945 (período pós 2ª guerra mundial: ver Parte II) e últimas décadas do século XX (respeitantes à globalização: Parte I). No concernente especificamente à globalização, convém ter presentes questões como a defesa de uma plena liberdade económica, o princípio do comércio livre e os “mas” que lhes estão associados, além dos puros proteccionismos e dos possíveis desagrados face às intervenções estatais (de que se encontram referências várias nos parágrafos precedentes; faltarão certamente elementos, sobretudo, os que respeitam, por exemplo, ao neoliberalismo, mas lá chegaremos mais à frente).

Para já, acho conveniente dar algum prosseguimento à questão da crise sistémica que Wallerstein parece afirmar que se encontrava em desenvolvimento cerca do ano 2000, algo de que convém tentar obter esclarecimentos para entender melhor o que se passa em termos de globalização. Para o efeito, vou recorrer ao conteúdo de um livro publicado mais tarde, em 2015, de autoria de Paul Mason, um jornalista do The Guardian e do New Statesman, com um CV que apresenta, entre outras referências, formaturas em Música e Política pela Universidade de Sheffield.[16]

Um autor bem conhecido – Slavoj Zizek – dá-nos uma ideia, na badana do livro, da complexidade e da possível falta de lucidez das perspectivas apresentadas por Mason:

Depois do pós-modernismo e de outras pós-modas, Mason confronta-nos com o único e verdadeiro pós: o pós-capitalismo. Embora todos percebamos à nossa volta os sinais agoirentos de um impasse do capitalismo global, é-nos mais difícil do que nunca conceber uma alternativa exequível ao mesmo. Como poderemos lidar com tamanha frustração? O livro de Mason é uma leitura irresistível, mas esta clarividência não deverá distrair-nos: este é um livro que nos obriga a pensar!

Ora, na contracapa, surge um pequeno parágrafo que vira ao optimismo:

O capitalismo é um sistema falido, incapaz de encontrar soluções viáveis para as crises que o têm atingido. Mas a alternativa existe e está em marcha. E trará uma sociedade mais justa e igualitária e uma economia mais sustentável. Chama-se pós-capitalismo.

Vamos então tentar perceber o que Mason concluiu, começando por tirar uma primeira ideia com uma frase incluída na Introdução do livro: “o capitalismo é um sistema complexo e adaptativo que atingiu os limites da sua capacidade de adaptação”. Começa por ser complexo porque, além do que nos aparece como caracterizante em muitas leituras – entre outras, a propriedade privada, uma actividade económica potencialmente livre, uma oposição de princípio a regulamentações estatais, a existência de organizações sindicais dos trabalhadores – as realidades históricas evidenciam situações que evoluem expressivamente no tempo e no espaço e que nos revelam aspectos que dificultam definições precisas. Além disso, quando pensamos em “sociedade capitalista”, o económico é insuficiente para a caracterização, como já tivemos ocasião de constatar, na Parte I precedente, com as referências, em particular, aos aspectos culturais, políticos e tecnológicos (além de que, como refere o autor mais à frente na sua Introdução, o capitalismo não se reduz à actuação de empresas, dos mercados e de Estados; inclui ainda submundos criminosos, redes secretas de poder[17], pregadores em bairros de lata e analistas desonestos na Wall Street; e também bandos de raparigas descontroladas como o que aguardou a inauguração da loja de marca em Londres, com a excitação de se adquirirem roupas a preços irrisórios). E, quando pensamos no tempo e no espaço, não podem deixar de nos vir ao espírito as influências de conflitos armados e de eventos ambientais que forçosamente têm requerido adaptações nas referidas sociedades.

O que Mason sentia – na sequência da crise de 2008 e da austeridade que se estendeu nos anos seguintes a vários países (com relevo especial, na Europa, para os países do Sul) e influenciado também por previsões da OCDE e pela ordem global imposta pelo FMI, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio – era que, no longo prazo, as perspectivas do capitalismo eram sombrias e as desigualdades haveriam de continuar a aumentar. Os cidadãos comuns, recusando-se a pagar o preço da austeridade, tenderiam a apoiar partidos de extrema-esquerda ou de extrema-direita enquanto os Estados haveriam de procurar impor os custos da crise uns aos outros. O que nós temos visto, sobretudo a partir de 2020, com os resultados da pandemia e das guerras da Ucrânia e do Médio Oriente, não está longe disso e, já pressentido também por Mason, não só a globalização começou a entrar em ruptura, como o apoio ao direito internacional tenderia a “evaporar-se” (atente-se ao que agora se passa com a ONU). E, com os graves impactos da crise climática (eu diria “ambiental”!), o envelhecimento demográfico e o crescimento da população, o autor achava que, caso não fosse criada uma ordem global sustentável e restaurado o dinamismo económico, as décadas que se seguissem a 2050 revelar-se-iam caóticas (um Mason pouco pessimista: eu estou convencido que vão ser precisos menos que 26 anos para chegar a tal situação; já estamos a ver uma parte considerável dos recursos económicos a serem desviados para o armamento; e se …?). E caóticos já se têm revelado os últimos anos que temos vivido, em particular para os mais jovens – mesmo com formação superior até doutoramento – frequentemente sem emprego ou entregues à precariedade e aos falsos recibos verdes e impossibilitados de conseguir alojamento adequado.

E Mason prossegue, talvez de modo algo optimista, procurando explicar porque razão a substituição do capitalismo deixou de ser um sonho utópico, considerando que podem descobrir-se as formas básicas de uma economia pós-capitalista no interior do actual sistema e como estas se podem expandir rapidamente. É que, afirma, a crise actual não só é um prenúncio do fim do modelo neoliberal – o tal que pretende que, para ele, There is no alternative (TINA), não existe alternativa, e que uma revolta contra o capitalismo é uma revolta contra uma ordem natural e eterna – mas também um sintoma da incompatibilidade, a longo prazo, entre os sistemas de mercado e uma economia assente na informação. E, continua Mason, o neoliberalismo impulsionou, de 1990 a 2015, a maior vaga de desenvolvimento a que o mundo alguma vez assistiu e desencadeou um aperfeiçoamento exponencial das principais tecnologias de informação (o digital, com o autor a ainda não referir, na data em que escreve, os progressos a que temos assistido nos domínios da Inteligência Artificial…), tendo contudo feito com que a desigualdade recuasse para um estado próximo do de há cem anos, levando a que se gerassem novas situações de sobrevivência.

Voltando à questão da crise sistémica que Wallerstein colocou, e associando-lhe a incompatibilidade que Mason encontra entre os sistemas de mercado e a economia assente nas tecnologias da informação (ele preconiza que o capitalismo já não está a adaptar-se às respectivas alterações, pois a informação tende a dissolver os mercados e a destruir a propriedade privada) e isso porque o digital está a minar a capacidade dos mercados – que assenta na escassez – de estabelecer os preços correctamente dado que a informação é abundante e as redes sociais em que ela se apoia podem constituir a base de um sistema que não seja o dos mercados[18]. Mason dá uma informação de interesse sobre algo que terá sido criado há cerca de 200 anos e expresso por um jornalista (John Thelwall) ao avisar aqueles que construíam as fábricas inglesas que eles haviam criado uma nova e perigosa forma de democracia: “Cada grande oficina ou fábrica é uma espécie de sociedade política, que nenhum decreto do parlamento pode calar nem nenhum magistrado dispersar”. Hoje, escreve Mason, são as redes sociais, tal como a oficina há duzentos anos, que não podem ser caladas ou dispersadas; se desligassem o Facebook, o Twitter e mesmo toda a Internet e a rede de telemóveis em épocas de crise, paralisariam também a economia.

Há muito mais de interessante no que escreve Mason, mas já se está a ir bastante longe nessa referenciação directa e vou, por isso, por agora, concluir. Mas não o faço sem dar a possibilidade de os mais interessados poderem ir um pouco mais longe. Para isso disponibilizo dois curtos textos (recensões do livro) que sintetizam o que os seus autores consideram mais importante do que Mason escreve, procurando no entanto evitar repetições daquilo que já transcrevi acima. Esses textos estão em anexo ao presente documento.

Lisboa, 16 de Abril de 2024

Filipe do Carmo


Parte IV

Do crescimento do comércio internacional até à crise de 2008 e desenvolvimentos proteccionistas que se seguiram

Relativamente à Globalização, ficou expresso, na Parte I (título: “Considerações sobre o período final do século XX”) desta série de artigos meus, que essa primeira parte não passaria ainda do que havia ocorrido no século que precede o actual. Nas duas Partes seguintes, a globalização foi apenas objecto de considerações limitadas (indiciadoras sobretudo do pensamento económico até final do século XX ou dos primeiros anos do século em que nos encontramos), dando-se agora início, de facto, ao prosseguimento da sua análise face ao que tem ocorrido desde o período dos anos 1990 até 2024.

Convirá, para já, dar atenção a dois artigos que foram publicados no final de 2022 no jornal Público de autoria de Sérgio Aníbal[1]. O autor começa, no primeiro dos artigos, por chamar a atenção para:

·       “O crescimento do comércio internacional entre 1990 e 2008 foi, em grande parte, consequência da integração da China e do ex-bloco de Leste europeu na economia mundial”.

·       A globalização teria atingido um máximo em 2008, sendo a seguir afectada por uma designada “guerra comercial entre os EUA e a China”, pela pandemia e pela intensificação da invasão russa da Ucrânia.

·       As subidas de taxas alfandegárias realizadas por Trump quando da sua presidência (2017-2021).

·       As perturbações nas cadeias de distribuição mundiais trazidas pela pandemia.

·       Os planos europeus para reduzir a dependência da energia da Rússia a seguir ao início da guerra na Ucrânia.

·       A acumulação de sinais de que o processo de globalização económica pudesse vir a passar, no curto prazo, por uma fase de retrocesso.

·       Caso a Rússia e a China vierem a estar menos integrados, o comércio internacional sofrerá uma redução.

·       A entrada numa via mais proteccionista leva à substituição de importações mais baratas por bens mais caros.

·       Outro impacto, tido possivelmente como inevitável, é a subida da inflação – como aliás já se verificou ultimamente – dada a substituição já referida de importações baratas por produções domésticas mais caras.

·       Esta percepção de que a inflação não poderia ser evitada conduziu o autor a ver no recuo do processo de globalização um motivo adequado para os bancos centrais manterem durante mais tempo os juros a níveis elevados. Correndo-se o risco que haja confirmação de que o longo período de baixa inflação que esteve associado à globalização tenha já tido o seu fim

  • Um outro aspecto de maior complexidade económica, derivado da acabada de referir substituição do efeito dos salários mais elevados nos países que antes importavam, tem a ver com a repercussão de custos fixos mais elevados associados à produção industrial e de energia que passa a ser produzida localmente (o que viria a implicar custos médios mais elevados em todo o lado – incluindo nas fábricas já existentes nos países anteriormente exportadores – dado que passariam a aproveitar menos as respectivas capacidades de produção).

·       Poderá vir a ter lugar, durante os próximos 50 anos, uma redução do ritmo do crescimento médio da economia mundial, sendo uma parte importante desse fenómeno devido a questões demográficas e a outra parte ao abrandamento (ou mesmo recuo) do processo de globalização[2].

Face à situação que é descrita, o mesmo autor procura, no segundo artigo, descrever o que se passava a nível da União Europeia em termos de definição de uma política que possibilitasse a redução da inflação. E, em tal contexto, terá sido necessário considerar o que se passava no resto do mundo em termos de geopolítica, muito em particular nos Estados Unidos, sobretudo face às consequências da Lei para a redução da inflação (IRA – Inflation Reduction Act) que Washington havia lançado em Agosto desse ano de 2022[3]. Ora, refere-se ainda, essa iniciativa americana tem-se visto, não só na UE mas também em várias capitais europeias, como uma ameaça à competitividade de indústrias importantes europeias. O que tem levado a iniciativas diplomáticas junto dos EUA (caso de uma visita do Presidente da República Francesa a Washington iniciada na última semana de Novembro de 2022), mas também à apresentação de propostas no sentido de promover mudanças na política industrial europeia.

Um problema que é, porém, apontado num artigo publicado no Le Monde em momento[4] que se segue à referida visita, chama a atenção para o facto de a Presidente da Comissão Europeia só tardiamente (três dias antes da publicação desse artigo), como é seu hábito, ter dado importância à necessidade de uma contra-ofensiva ao IRA, defendendo então uma resposta estrutural dos Vinte e Sete (quando em meados de Agosto, demonstrando intenção de não entrar em conflito com Washington, havia considerado que a nova legislação americana estabelecia as bases para uma economia de energia verde, limpa). O IRA, como é referido no dito artigo, tem claramente intenções proteccionistas, criando auxílios sob a forma de créditos fiscais e subvenções reservados a investimentos feitos nos EUA. Daí a inquietação manifestada por empresas europeias, inquietação essa que já havia na altura levado algumas (os casos, refere-se no artigo, de Volkswagen, BMW, Northvolt, Solvay, Saint-Gobain e Iberdrola) a anunciar acções em tal sentido visando diversos locais americanos. Na acima referida visita a Washington, Macron terá dito a Biden que a sua política poderia causar a “fragmentação do Ocidente”, o que certamente exerceu influência sobre a mudança de atitude de Von der Leyen. Fragmentação essa que, reforçando a desindustrialização europeia que havia sido já incentivada anos antes pelos efeitos da globalização – os quais permitiram a (ou conduziram à) transferência de sectores produtivos para a China e Índia (além de outros países, sobretudo asiáticos) –, passaria a ocasionar novas transferências, desta vez para os EUA. Seria conveniente interrogarmo-nos agora sobre qual a origem dos recursos financeiros (370 mil milhões de dólares) que já começaram a ser utilizados pelo IRA para atrair os investidores[5]. Isso para além de outra vantagem que, segundo a autora do artigo do Le Monde, é importante para as empresas que são atraídas e que são os preços da energia na América de entre 3 a 4 vezes mais baixos que na Europa.

O risco de fragmentação europeia – além de outras consequências negativas para a UE – é entendido como algo que requer medidas de defesa europeia, o que poderia começar por um ataque aos EUA junto da OMC (Organização Mundial do Comércio) já que há aspectos do IRA que não respeitam as regras dessa entidade. Mas não foi então a opção escolhida (e também não uma resposta com um IRA europeu), colocando-se, por parte de Von der Leyen, a possibilidade de uma alternativa que começasse por “facilitar os investimentos públicos na transição ambiental” (e que viesse a complementar a remoção de obstáculos administrativos que estejam a complicar a vida dos industriais), fazendo uma revisão das regras existentes relativas a ajudas estatais. Tais regras centravam-se então no domínio da inovação, podendo elas vir a vir a cobrir as indústrias que cobrem as tecnologias verdes, e responder assim ao IRA americano (o qual cobre o conjunto da cadeia de produção de tais sectores estratégicos).[6]

A autora do artigo que tenho vindo a referir considerou que Von der Leyen – pugnando por uma “resposta comum” e evocando um “fundo de soberania” europeu – estava a posicionar-se entre dois riscos: o de fragmentação do mercado interior e o de explosão da união monetária. Isso porque, por exemplo e por um lado, a Alemanha (graças aos seus meios mais fortes no seio da UE) seria o principal beneficiário da evolução preconizada, enquanto a Itália, inversamente, não poderia ir muito longe (a não ser que se endividasse ainda mais, o que poria em perigo a estabilidade da zona euro). “Seria sem dúvida necessário perspectivar um financiamento à volta de 2% do PIB da UE: cerca de 350 mil milhões de euros” para o dito fundo de soberania, havia declarado o comissário europeu para o Mercado Interno.

As posições dos diferentes países membros da UE sobre a criação do fundo de soberania eram ainda mal conhecidas, talvez com excepção do caso holandês, que era claramente contra e de alguns membros do governo alemão, cujas orientações não iam todas no mesmo sentido. No respeitante às posições dos comissários europeus, havia igualmente divisão, embora se esperasse uma decisão do executivo comunitário nas semanas seguintes. De qualquer modo haveria uma reunião dos chefes de Estado e de governos europeus cerca de uma semana mais tarde, estando em curso, como era hábito, uma tentativa da parte francesa para estabelecer um acordo com o governo alemão previamente à dita reunião. Ora, aquilo que se passou sobre tais questões nas duas semanas seguintes parece não ter conduzido a acordos significativos entre os europeus no respeitante ao que se deveria ou poderia fazer como reacção ao proteccionismo americano ou à desindustrialização em curso na UE[7]

Lisboa, 1 de Maio de 2024

Filipe do Carmo


Parte V

Antecedentes à Globalização em termos de Proteccionismo e de Livre Câmbi

A OMC (Organização Mundial do Comércio) foi criada em 1995, revelando-se bastante importante para os desenvolvimentos que se seguiram no respeitante à Globalização, sobretudo no período que sucedeu a 2001 (ano em que a China acedeu a essa organização). Para compreender o que sucedeu a partir desta última data, considero adequado ter uma ideia, mesmo que algo abreviada, dos contextos históricos que a antecederam em termos de proteccionismo e de livre câmbio.

De entre os referidos contextos, talvez o mais conhecido seja o que sucedeu ao período final da Segunda Guerra Mundial (ver Parte II) com a ordem mundial que os EUA então começaram a estabelecer. Convirá, contudo, dar alguma importância ao que se passou por altura do nascimento dos próprios EUA (finais do século XVIII) quando a sua facção Norte (republicana) pretendia proteger (procurando impor medidas proteccionistas) a sua indústria (nesse período pouco mais que embrionária) das manufacturas inglesas, enquanto o Sul democrata defendia o livre câmbio, visando as exportações de tabaco, arroz e algodão[26]. Começando por defender ideias diferentes de economistas como Adam Smith, David Ricardo e Jean Baptiste Say, os responsáveis políticos americanos fizeram os possíveis por proteger as suas indústrias nascentes da concorrência (vinda sobretudo da indústria inglesa). As taxas de 5% foram subindo, vindo a atingir 62% em 1830, o que pressupõe uma maior influência do Norte no governo federal. A descida que então teve início (atingindo 20% em 1859) prosseguiu até à guerra da Secessão (causada pela controvérsia sobre a escravatura defendida pelo Sul do país[27] e decorrendo de 1861 a 1865; o facto é, porém, que os direitos aduaneiros voltam a subir em 1861, depois de os Sulistas renunciarem aos seus lugares no Congresso)[28]. Após a guerra, o Norte industrial conhece uma “idade de ouro”, com os magnatas do petróleo, do aço, da electricidade e da banca a triunfarem. Em 1890, um futuro presidente americano (McKinley) gaba-se de constituírem a primeira nação nos domínios agrícola, mineiro e industrial, e isso graças ao que se conseguiu após 29 anos de direitos alfandegários proteccionistas. A subida das taxas tinha ido até uma média de cerca de 45% em 1870, descendo depois e mantendo-se á volta de 30% entre 1875 e 1890. Desceram de novo nos anos seguintes, oscilando até cerca de 1910, altura em que a descida prosseguiu de modo significativo até pouco depois do final da 1ª guerra mundial (atingindo então valores de cerca de 5%). É uma altura em que os próprios agricultores americanos, sofrendo a concorrência dos preços em declínio a nível mundial, se tornam eles próprios proteccionistas e os direitos aduaneiros voltam a subir, chegando a uma média de quase 25% pouco depois da crise de 1929. E isto depois de as instituições políticas (Senado e Câmara dos Representantes) terem votado em Outubro de 1929, com o Smoot-Hawley Tariff Act, uma subida dos ditos direitos. É então que, em 1933, Franklin Roosevelt chega à Casa Branca e é iniciada uma nova era de baixa dos direitos aduaneiros com o objectivo de restabelecer o comércio mundial. E tal baixa prossegue depois do fim da 2ª guerra mundial – aí surgirá o ponto alto da hegemonia dos Estados Unidos no sistema mundial, altura em que esse país emerge como a única potência cujas unidades industriais se mantiveram intactas, etc., etc., tal como descrito na Parte II deste meu artigo, sobretudo na sua nota 11. Com a recuperação europeia, sobretudo depois da criação da CEE, os dois grandes mercados transatlânticos ou progridem juntos ou separados, daí advindo uma aliança ou uma ameaça para a unidade do campo ocidental (conforme declarado pelo presidente americano John Kennedy). Os EUA, já experimentando dificuldades nos anos 1960, sofrem um choque quando Nixon suprime a convertibilidade ouro do dólar em Agosto de 1971, com a desvalorização dessa moeda a ser acompanhada pela fixação de direitos aduaneiros em 10% para todas as importações (é o fim do sistema Bretton Woods, acompanhado pela perspectiva de futuras desvalorizações do dólar e suas consequências: corridas periódicas à venda de dólares). Com todas as dificuldades económicas que se seguem, as pressões proteccionistas crescem: por um lado, os Japoneses aceitam acordos de limitação “espontânea” das suas exportações automóveis e construtores nipónicos e alemães vão-se implantar num Sul americano livre de pressões sindicais. Assim, cerca de 40 anos antes de Trump e Biden, está dada a lição: para vender nos EUA é preciso produzir nesse país.[29]

 Já foi referida na Parte IV deste texto que o IRA (Inflation Reduction Act), com os seus 370 mil milhões de dólares, estaria alegadamente destinado a reduzir a inflação americana, mas teria indubitavelmente intenções proteccionistas (auxílios sob a forma de créditos fiscais e subvenções reservados a investimentos nos EUA). Não referi na altura que, além do IRA, há outro instrumento criado pela lei americana com objectivos também proteccionistas – o Chips and Science Act, criado igualmente em Agosto de 2022 com recursos financeiros atribuídos de 280 mil milhões de dólares – e ao qual terei também que dar uma maior atenção em próximas parcelas deste texto. O seu objectivo é disponibilizar subvenções, garantias de empréstimos e outros auxílios destinados a estimular a produção de semicondutores. Mas o que representam mais exactamente – como se enquadram, como se explicam – esses dois instrumentos face à evolução que ocorreu até 40 anos antes (evolução essa que Parmentier, o autor em que me apoiei para redigir parte do parágrafo anterior, considerou como uma lição para os dois mais recentes presidentes dos EUA)? E não só tal evolução, mas também os tratados, as medidas posteriores aos anos 80, uns e outras tomadas por presidentes que foram de George Bush a Trump? E como fazer o respectivo enquadramento face ainda à criação da OMC, à entrada da China nessa organização, à aceleração da globalização que se lhe seguiu, aos problemas de desindustrialização que daí resultaram para EUA e UE, as medidas tomadas por esta última? E não só, naturalmente haverá outros factores a identificar. Questões que ficarão para próximas parcelas deste texto.

Acrescento contudo, nesta altura, 3 gráficos que permitem avaliar com mais detalhe os valores de algumas variáveis na área económico-financeira ao longo das décadas. O gráfico 1 apresenta médias dos direitos aduaneiros nos EUA, comparando-os com os observados em França e no Reino Unido (período 1830-2010). O gráfico 2 incide sobre os valores registados no comércio de bens (em % do PIB), apenas dos EUA (período 1895-2015). O gráfico 3 (que é apresentado porque o gráfico anterior só considera bens e exclui serviços) recai sobre a balança de pagamentos – também dos EUA e em % do PIB, em período mais recente (1960-2023) – permitindo uma avaliação mais adequada, mais completa que o anterior. Em particular, permite começar por dar indicações sobre reacções financeiras que poderão já dar algumas indicações sobre os efeitos da criação do IRA e do Chips Act (ou efeitos de outras medidas que tenham sido tomadas para evoluir no sentido de alguma desglobalização).

Gráfico 1

Fonte: Protectionism in the United States – Wikipedia

Gráfico 2

Fonte: Protectionism in the United States – Wikipedia

Gráfico 3

Fonte: https://www.ceicdata.com/en/indicator/united-states/current-account-balance–of-nominal-gdp

Lisboa, 5 de Maio de 2024

Filipe do Carmo


[1] Ver, a tais propósitos, o que é referido nos primeiros parágrafos dos seguintes sites em português e inglês da wikipedia:                     https://pt.wikipedia.org/wiki/Globaliza%C3%A7%C3%A3o          e https://en.wikipedia.org/wiki/Globalization.

[2] Anthony Giddens, Runaway World, traduzido para português pela Editorial Presença em 2000 com o título O mundo na era da globalização. Retenha-se desde já que uma tradução literal do título em inglês poderia ser, por exemplo, “Um mundo descontrolado”, “Um mundo desenfreado” ou “Um mundo desvairado”.

[3] Ver Giddens (2000), 15-16.

[4] Ver páginas 17 e 18 do livro de Giddens. Não pretendo entrar em desenvolvimentos, pelo menos para já, em que se aborde o conceito de fundamentalismo tal como ele é usado pelo autor, limitando-me a referir que tal conceito é desenvolvido mais à frente no livro (páginas 54 a 56) e tem por base a defesa das tradições, cujos guardiões têm acesso exclusivo ao significado “exacto” dos textos, tanto os de origem secular como religiosa.

[5] Como referido nas páginas 20 e 21 do livro de Giddens.

[6] Ver as suas páginas 22 a 26.

[7] Ver Giddens (2000), 27-29.

[8] Esse artigo foi escrito em 2000, tem por título “Globalization or the Age of Transition?: A Long-Term View of the Trajectory of the World System”, e foi publicado na revista International Sociology, Volume 15(2), June 2000, 251-267.

[9] De facto, aqueles, se os há, que consideram que a globalização – entendida, para começar, como o foi no primeiro texto desta série – apenas foi iniciada nos anos 80 ou 90 do século XX, poderão ser objecto de crítica, como a faz Wallerstein. E pode-se ir mais longe para o passado do que 500 anos. Veja-se, por exemplo, o livro de Karl Moore e David Lewis, The Origins of Globalization, (Routledge, 2009), em que os estudos correspondentes são iniciados a partir de 3700 a.C..

[10] Essa sua obra tem o título The Modern World-System e desenvolve-se em quatro volumes: I: Capitalist Agriculture and the Origins of the European World-Economy in the Sixteenth Century (publicado em 1974); II: Mercantilism and the Consolidation of the European World-Economy, 1600–1750 (1980); III: The Second Era of Great Expansion of the Capitalist World-Economy, 1730-1840s (1989) e IV: Centrist Liberalism Triumphant, 1789–1914 (2011).

[11] No concernente à ordem mundial que os EUA implantaram, Wallerstein dá especial relevância a instituições internacionais como a ONU e as suas agências, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, mas também ao acordo de Yalta estabelecido com a URSS. E não se pode esquecer que o Estado americano teve suficiente discernimento para procurar criar condições que conduzissem a que houvesse procura para os produtos americanos e daí o desenvolvimento do Plano Marshall para a Europa Ocidental e algo equivalente para o Japão. Os acordos que levaram à criação da NATO e ao Pacto de Defesa estabelecido com o Japão, por outro lado, não só deram mais consistência à liderança política dos EUA como reforçaram os laços económicos com as áreas geográficas referidas. Ver, no respeitante à fase A do referido ciclo de Kondratieff, as páginas 252-54 do citado artigo de Wallerstein. Todo este esforço por parte dos EUA (e também por parte da URSS) não impediu que em várias regiões do globo – Wallerstein refere o Terceiro Mundo como um todo, alguns segmentos do mundo ocidental, alguns países do leste europeu, e ainda mais em particular países como a China, o Vietname, a Argélia, a Hungria, Cuba e a África do Sul – as tensões não assumissem níveis de algum modo elevados, embora a tendência geral fosse no sentido de elas terem conseguido ser aplacadas. A grande excepção, na opinião de Wallerstein, terá sido “a guerra do Vietname, a qual começou por fazer sangrar os EUA, tanto em termos financeiros como de vidas perdidas e, consequentemente, no respeitante à moral nacional norte-americana” (ver a página 254 do mesmo artigo).

[12] Ver sobretudo a página 255 do artigo de Wallerstein. Mais desenvolvimentos – políticos, militares, económicos – do período iniciado nos anos 70 são apresentados nas páginas seguintes (256 a 259), de que não vou apresentar detalhes, limitando-me a referir que é dado maior relevo à evolução política e económica no Médio Oriente e na região asiática que inclui o Japão, a Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong, Singapura, a China e o Sudeste Asiático. A tal evolução são associadas as dificuldades sentidas pelos EUA em manter a sua posição de hegemonia mundial ao ter optado por desencadear algumas acções militares, naturalmente dispendiosas (portanto muito pouco compatíveis com as dificuldades financeiras que um país afectado por uma forte estagflação experimenta), sendo essa uma situação só superável graças a endividamentos contraídos no exterior, sobretudo no Japão, e aos depósitos feitos pelos produtores de petróleo do Médio Oriente no sistema bancário americano. Aspectos, curiosamente, que denotam desenvolvimentos globalizantes nos anos 70 e 80. Ainda com bastante baixo envolvimento da China, diversamente do que se verificará (ver próximos textos meus) sobretudo a partir do ano 2000.

[13] Valerá a pena assinalar que os quatro pontos que Wallerstein atribui às referidas “personalidades” como definidores da globalização (ver primeira página da Parte II deste texto) poderão, com apenas algumas adaptações, tornar-se válidos para, por exemplo, os tempos dos séculos IV a I a.C., no espaço geográfico em que então decorria a formação do Império Romano. Convindo, por exemplo, explicitar: (1) não só “soberania dos Estados”, mas “soberania” ou “papel importante” das “entidades políticas de menor dimensão”; (2) “dificuldade crescente de … resistir às regras de mercado”; (3) “redução progressiva” de autonomia cultural; (4) as características definidoras de “identidades dos distintos povos serem progressivamente abaladas”. Tudo isto, naturalmente, de modo mais lento, mais espaçado no tempo (pelo menos em termos gerais), mas a acontecer. Poder-se-á também referir o período iniciado com o Renascimento, relativo a alturas em que Estados de menor dimensão geográfica (pense-se nos que formavam, ainda no século XIX, as actuais Itália e Alemanha) concordaram reunir-se num só ou foram obrigados a tal.

[14] Para ficarmos com uma percepção adequada do que se passou depois do início da referida fase B, seria necessário procurar estatísticas relativas não só à evolução dos PIBs de diferentes países nos períodos em causa, eventualmente agregá-los, considerar outras questões como as evoluções cambiais de diferentes moedas, etc., etc.. Naturalmente não o irei fazer, pois dificilmente chegaria ao fim e o objectivo do presente trabalho é a globalização, com a sua presente parcela a já ir longa.

[15] O conteúdo destes 2 parágrafos foi seleccionado de um ficheiro de 33 páginas, o qual pode ser encontrado no link https://www.fep.up.pt/docentes/joao/material/grandes_doutrinas.pdf, cujo título é “As grandes doutrinas económicas”, que contempla períodos desde a Antiguidade e Idade Média e indo até reduzidas considerações relativas ao século XX. Considerações mais abrangentes poderão também ser encontradas na internet, sendo um exemplo o link Escolas do pensamento econômico – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org) e outro https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_pensamento_econ%C3%B3mico.

[16] O título original do livro é PostCapitalism – A guide to our future, mas as referências que lhe farei são retiradas da tradução portuguesa: Pós-Capitalismo – Um guia para o nosso futuro, 2016. Lisboa: Penguin Random House.

[17] Submundos criminosos, ou redes secretas de poder, as tríades chinesas surgem-nos como forte ameaça à ordem legal que vigora – ou que se julga que vigora – nos países em que o capitalismo está instalado. Uma série documental produzida por Arte France e por enquanto ainda visível na RTP Play (link https://www.rtp.pt/programa/tv/p45501) é descrita rapidamente na própria RTP: “Pouco se sabe sobre as tríades chinesas, consideradas as máfias mais influentes do mundo. Graças a entrevistas exclusivas com os principais protagonistas, esta investigação leva-nos directamente ao coração da organização criminosa mais poderosa do mundo, para revelar a sua influência de longo alcance.” e “Quem são eles? Em que negócios estão envolvidos e quais são as suas estratégias? Qual é o seu papel na cultura e na história chinesa? Fundadas no século XVII, as tríades construíram o seu mito em torno da luta contra os inimigos da China. Após a vitória de Mao, exilaram-se para dois novos territórios onde se estabeleceram e prosperaram: Hong Kong e Taiwan. Os membros da Tríade juntaram-se ao jogo da globalização, inventando novas redes criminosas de drogas enquanto investiam em imóveis nas principais cidades canadenses ou australianas e inundavam o mundo com fentanil e outras drogas sintéticas.” A descrição é naturalmente insuficiente para dar uma ideia adequada do que o filme revela, embora, com a preocupação que existe actualmente nos países ocidentais – dada a influência actual dos EUA e da NATO para desconsiderar o regime político chinês (e também naturalmente o russo) – para “dizer mal” do que se passa na China, fica-se com a impressão que muito do que se visualiza no filme para mostrar o poder político chinês a utilizar desde (parece…) os anos 2000 as tríades para ganhar influência económica em países ocidentais poderá ser falso (ou pelo menos exagerado).

[18] Atente-se ao que se passa com a Wikipedia – pelo menos em 2015 (dados constantes das páginas 206-207 do livro de Mason) –, enciclopédia fundada em 2001 e que havia evoluído em sistema colaborativo, até 28 milhões de páginas e 24 milhões de pessoas registadas como colaboradoras e editoras, com cerca de 120 mil a editarem regularmente e outras 140 mil a participarem muito esporadicamente. A Wikipedia tinha na altura 208 empregados e as pessoas que a editavam faziam-no de graça. 71% desses editores faziam-no porque gostavam da ideia de trabalhar a troco de nada e 63% acreditavam que a informação devia ser gratuita. De acordo com uma estimativa, se funcionasse como um site comercial, o rendimento anual da Wikipedia poderia ser de 2,8 mil milhões de dólares por ano. No entanto, não gera lucros e, desse modo, torna praticamente impossível que alguém obtenha lucros na mesma área.

[19] “Recuo da globalização é mais um risco para a subida dos preços” e “Política europeia de resposta aos EUA ainda sem consenso”, publicados em 12 de Dezembro de 2022, páginas 20-21. Tenha-se em consideração que a preocupação mais específica dos artigos está relacionada com a inflação. Por outro lado, algumas das referências feitas nos dois artigos resultam de citações feitas pelo autor a dois economistas (o primeiro – Gonçalo Pina – sendo professor numa Business School de Berlim, e o segundo – Luís Cabral – professor na Universidade de Nova Iorque e colaborador numa Business School portuguesa); outras referências correspondem ainda a análises do banco de investimentos Goldman Sachs. Esta não especificação – caso a caso, em termos de autoria – das ditas referências é feita para simplificar o texto, já de si de alguma complexidade. Os leitores interessados, poderão, no entanto e caso vejam interesse nisso, consultar a edição do jornal Público do dia referido.

[20] Estranho essa previsão (que é feita pelo banco Goldman Sachs) não referir a forte possibilidade de o referido ritmo de crescimento vir a ser afectado (passando eventualmente a ser substituído por decrescimento) pelas consequências das diferentes componentes da crise ambiental. Consequências essas que poderão derivar, talvez entre outras, do crescimento dos investimentos necessários para fazer face à crise, da multiplicação das catástrofes ambientais ou mesmo dos efeitos de guerras (catástrofes ou investimentos excessivos em armamento).

[21] Haverá muito a dizer sobre este IRA, o que se procurará fazer em próximos textos desta série. Para já, contentar-nos-emos com uma definição que é dada na Wikipédia: “O IRA visa conter a inflação, procurando atenuar o déficit orçamental do governo federal, reduzindo os preços dos medicamentos e investindo na produção doméstica de energia (tanto quanto possível promovendo a energia limpa).”

[22] 7 de Dezembro de 2022. O artigo, da autoria de Virginie Malingre, é intitulado “L’Europe en quête d’une riposte au protectionnisme américain” e figura nas páginas 16-17.

[23] É conhecida a atracção de fundos decorrentes dos excedentes comerciais de países como o Japão, outros asiáticos e do Médio Oriente (período iniciado nos anos 70) e mais recentemente a China, por aplicações em depósitos na banca americana (recorde-se o que é dito na nota 12 da Parte II); virão daí tais fundos? Ou isso já são factos de outros tempos? Procurar-se-á analisar tal questão num próximo texto.

[24] A presidente da Comissão Europeia daria assim sequência à sua afirmação de que “Uma guerra comercial custosa não é do nosso interesse nem do interesse dos americanos”.

[25] Como se depreende do conteúdo de um artigo publicado no Le Monde em 17 de Dezembro seguinte de autoria de Philippe Jacqué e Virginie Malingre: “L’UE en quête d’une riposte au plan de relance américain”, página 5.

[26] Logo após a independência, foram criados direitos aduaneiros e quotas às importações, o Presidente Washington tendo assinado um decreto autorizando o Congresso a impor (com algumas excepções) taxas de 5% às importações. Os referidos direitos constituem então o único recurso financeiro do Estado federal.

[27] Estima-se que em 1860 o valor dos escravos é de 50% superior a todo o investimento industrial e ferroviário americano. As entidades políticas do Norte defendem a libertação dos escravos, que muitos acreditam ter tido objectivos humanitários, mas o facto é que se tratava de conseguir dispor de imigração que viria a constituir mão-de-obra barata (comportamentos que continuamos a ter, na nossa actualidade, por parte dos meios políticos de direita que defendem a imigração por princípios que não têm nada de humanitário).

[28] Seria interessante explicar a evolução das tarifas alfandegárias antes de 1861. O facto de os EUA terem alcançado, entre 1803 e 1854 uma vasta expansão de território por meio de compra, negociação e conquista (os novos estados formados nos territórios que então entraram na União foram divididos mais ou menos igualmente entre os estados do Sul democrata e os do Norte republicano; em particular, a conquista do norte do México ocorreu em 1848), terá certamente influenciado tal evolução, mas é difícil de precisar exactamente como isso terá decorrido sem estudos de maior profundidade.

[29] Este parágrafo está parcialmente baseado num artigo de Arnaud Leparmentier publicado no Le Monde de 7 de Dezembro de 2022, página 17: “«America First», une très ancienne doctrine”. Também contribuíram para o conteúdo desse parágrafo elementos encontrados em textos publicados na Wikipédia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_de_Secess%C3%A3o   e  https://en.wikipedia.org/wiki/Protectionism_in_the_United_States .                                                                                          

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