Complexo Brasil
“Podem existir, mas não podem ser vocês” (I Parte)
por Tiago Pereira da Silva
Em «Complexo Brasil» há centenas de imagens que, juntas, me tiraram o chão. Não por serem “chocantes”, mas por serem demasiado claras, por mostrarem um tipo de raciocínio. Não são só daquelas imagens que “gritam”, elas insistem. E eu insisto nesse raciocínio. Lembro-me do quadro do artista afro-indígena maranhense cujo trabalho faz a releitura e intervenções em obras coloniais. Uma mesa posta, reencenada com um deslocamento subtil do centro. Já não é a iconografia do “jantar” colonial, com a servidão negra como mobiliário moral da sala. É uma outra composição, quase uma contra-formalidade, em que os corpos negros ocupam a mesa e o olhar. O detalhe que, curiosamente, mais me marcou não foi a comida nem a pose. Foi um miúdo com telemóvel, de pé, a inserir a contemporaneidade sem pedir desculpa. O entendimento que faço dessa contemporaneidade é simples.
O autor talvez nos queira dizer que o passado não ficou no rodapé da legenda, ele entrou connosco na sala.
Ao lado, uma rua antiga é atravessada por um paredão de som absurdo, verde e totalmente desproporcional. É empurrado por corpos negros que parecem ter decidido tomar conta do enquadramento inteiro. A cultura popular negra não surge como adereço, mas como volume, território e afirmação. Já numa outra sala temos um gigantesco pano de fundo que recusa qualquer leitura apaziguadora, um Atlântico cartografado como ferida longa. Linhas, muitas linhas, umas direitas e outras tortas, rotas, marcas e um navio apenas sugerido. Há pequenas manchas vermelhas que impedem o olhar de repousar na versão confortável do nosso olhar europeu de “glória aos descobrimentos”. Saí de lá com a impressão de que a história do Brasil, quando é bem contada, não cabe em datas ou slogans.
Foi com essa impressão ainda acesa que, no dia seguinte, comecei a ouvir de outra maneira as conversas banais da rua. O senhor a quem vou cortar o cabelo, que se batizou a si mesmo de “Baixinho”, é sempre afável, expedito e parece estar sempre “de bem com a vida”. Mas ele tem um hábito que me intriga.
A conversa, mais cedo ou mais tarde, descamba para o Brasil e, com uma naturalidade desarmante, para os “perigos do socialismo”.
Ontem aconteceu-me o mesmo num Uber. Mais um passeio e mais um bolsonarista insuportável. Três encontros, três variações da mesma certeza. Não é uma amostra com validade estatística, eu sei. Pode ser só o acaso a meter-se comigo ou, simplesmente, como se diz agora, essa espécie de bolha algorítmica a transbordar para a rua. No entanto, a recorrência começa a compor esta parte da paisagem. São brasileiros em Portugal que falam de socialismo como quem fala de uma ameaça iminente, sem nomearem, ou sem quererem ver, o perigo simétrico de um salvacionismo de extrema-direita. Ignoram a nostalgia autoritária e mantêm uma relação demasiado indulgente com a memória da ditadura militar.
É aqui que a conversa deixa de ser mero folclore político e ganha gravidade histórica.
Essa indulgência não é abstrata. Jair Bolsonaro, quando ainda era deputado, ao declarar o seu voto no processo de impeachment de Dilma Rousseff, evocou a memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e chamou-lhe “o pavor de Dilma Rousseff”. Isto aconteceu em plena Câmara, no já longínquo ano de 2016. Ustra, recorde-se, foi comandante do DOI-CODI e figura central da repressão, com o seu nome associado a denúncias e processos relativos à tortura. O próprio Estado brasileiro mantém documentação e memória pública sobre isso e o Superior Tribunal de Justiça tratou, ainda em 2023, de ações ligadas a mortes e torturas no DOI-CODI. Trago isto para o início porque é aí que o presente se torna uma espécie de chave interpretativa do passado. Quando alguém teme “o socialismo” como se fosse a grande rutura civilizacional, mas relativiza a exaltação de um torturador, o que está em jogo não é apenas preferência partidária.
É, talvez, um modo de organizar a memória. É o que se considera “excessos do tempo”, o que se normaliza, o que se varre para debaixo do tapete. Esse mecanismo de tornar suportável o que foi estruturalmente violento é precisamente o que atravessa a história brasileira, da escravatura ao pós-abolição.
Para certos setores do Brasil, a data de 13 de maio de 1888 continua a ser repetida como um ponto final. Qualquer coisa como insuflar as consciências atuais de que, se se aboliu a escravatura, a missão foi cumprida. Mas sejamos sérios. Do ponto de vista social, a abolição foi menos um ponto final do que uma mudança de regime jurídico sem uma mudança proporcional de regime de cidadania. O Brasil aboliu a escravatura tarde e, sobretudo, de forma minimalista. Extinguiu a instituição sem instituir os meios de integração. Ora, quando a liberdade é decretada sem condições materiais, produz-se uma liberdade que existe no papel, mas não se cumpre. O problema começou até antes da lei. Começou na escala. O Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos tornou hoje mais robustas as estimativas sobre o tráfico. A ordem de grandeza para o Brasil é de cerca de 4,86 milhões de africanos escravizados ao longo de séculos. É um volume que faz do país o principal destino das Américas. O Rio de Janeiro foi, no século XIX, um epicentro dessa economia atlântica.
Há um estudo que o formula sem eufemismos, afirmando que, na primeira metade do século XIX, o Rio de Janeiro era a maior cidade africana do mundo atlântico.
Se quisermos uma imagem mais exata ainda, podemos começar por um lugar: o Cais do Valongo. A UNESCO descreve-o como o ponto de desembarque construído em 1811 para receber africanos escravizados. Estima-se que até 900 mil pessoas ali tenham entrado nas Américas. É difícil olhar para este número e imaginar que uma lei de dois artigos pudesse desfazer, por decreto, a arquitetura social que ele ajudou a erguer. É por isso que os escritos de Joaquim Nabuco permanecem tão actuais, quando escreve sobre a escravidão (como se diz no Brasil) como um fenómeno que perdura para lá da sua abolição legal.
A frase “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil” não é um ornamento retórico, é um diagnóstico estrutural.
Nabuco percebe que a escravatura não foi apenas um regime de trabalho forçado. Foi também uma escola de sociabilidade, uma gramática de hierarquias e um treino do olhar. Ensinou quem devia mandar e quem devia obedecer, quem merecia confiança e quem era suspeito por definição. Castro Alves, por outro lado, oferece a acusação moral que impede o conforto da neutralidade histórica. Em «O Navio Negreiro», ele denuncia a operação simbólica pela qual uma comunidade se reveste de emblemas para esconder o que fez. Não é por acaso que o Brasil oscilou entre a celebração estética da sua negritude cultural e a recusa em encarar as condições materiais da vida negra.
Entre Nabuco e Castro Alves forma-se então um possível arco interpretativo. De um lado, a permanência social de uma estrutura. Do outro, a tendência coletiva para a encobrir com narrativa. É nesse arco que se percebe melhor a frase que dá título a este texto: “podem existir, mas não podem ser vocês”. Numa tradução menos académica, tratou-se de um regime de autorização. A população negra é admitida enquanto presença, mas a sua existência é regulada. No início do século XX, os negros eram encarcerados quase sem pretexto. A sua cultura podia ser consumida, mas o seu direito à cidade, à autoridade e ao reconhecimento pleno era restringido. A inclusão era condicional. Existia, mas vinha com cláusulas. O pós-abolição brasileiro é a história dessas cláusulas. Libertou-se sem integrar. Sem reforma latifundiária, sem escolarização massiva e sem proteção laboral consistente, o resultado foi uma liberdade sem meios. Isso empurrou populações para os morros, para a periferia e para a precariedade, consolidando desigualdades racializadas como se fossem “naturais”.
Quando a desigualdade se quer “natural”, o Estado tende a tratar as expressões de autonomia como problema de ordem pública. Daí a criminalização do corpo e da cultura.
A capoeira, por exemplo, foi tipificada como crime no Código Penal de 1890. No caso do samba, carregar um pandeiro podia levar à detenção. Este ponto é decisivo para desfazer a ilusão do “preto e branco” cronológico.
A abolição não inaugurou automaticamente a legitimidade das formas de vida negras. Pelo contrário, o século XX foi atravessado por um processo de disciplinamento. Tolerou-se a cultura desde que ela perdesse a capacidade de afirmar pertença e poder. E, no entanto, o Brasil construiu a sua identidade cultural exatamente a partir dessas expressões. O país deve a sua alma à população que mais oprimiu e raramente reconhece isso plenamente. Reconhecer plenamente não é aplaudir, é redistribuir estatuto. Não é consumir a cultura como repertório nacional e deixar os seus produtores à margem do capital simbólico e político.
O Brasil foi e continua a ser em parte essa partitura coletiva, só que durante demasiado tempo a autoria e a batuta não coincidiram. Quem compôs e sustentou a cadência nem sempre foi quem beneficiou do aplauso. Penso naquele verso de Gilberto Gil na canção “Tradição”, curto e cortante, sobre o tempo em que
“preto não entrava no baiano nem pela porta da cozinha”.
A frase descreve uma engenharia social de acessos e de pertenças negadas. Volto, então, ao interior daquela magnífica exposição. Volto ao meu barbeiro, ao Uber e ao táxi. Não para reduzir o Brasil a essas vozes, mas para notar como elas são sintomas de uma disputa por memória. Há quem tema o socialismo porque aprendeu a reconhecer como ameaça tudo o que mexe na distribuição de direitos, mas não reconhece como ameaça a indulgência com a violência de Estado.
Aboliu-se a escravatura, mas não se aboliu o dispositivo social que a tornava pensável. Democratizou-se o voto, mas não se democratizou automaticamente a memória. Sempre que se tenta fazer essa passagem da lei para a vida, surge a reação. Uma espécie de nostalgia da ordem, o ressentimento contra políticas de inclusão e a fantasia de um “salvador” que restaure hierarquias em nome de uma liberdade abstrata. E No fim, a pergunta que fica é simples: perigos para quem? O Brasil não precisa de mais datas para decorar. Precisa de mais coragem para reconhecer a extensão do que a data não resolveu. Porque, quando um país aprende a cantar com a voz de quem oprimiu, mas não aprende a escutar essa mesma voz como sujeito político, a história não passa. Ela repete-se com outras fardas e outros algoritmos. Estamos sempre a discutir a mesma coisa: quem tem direito a definir o que é “normal” e quem merece, não apenas existir, mas ser plenamente.
O meu Brasil é o de Gilberto Gil e Caetano Veloso. O de Wagner Moura e Lázaro Ramos. O que está sempre à espera de ver Zumbi chegar. O meu Brasil é o de Machado de Assis e Chico Buarque, de Bethânia e Adriana Calcanhotto, o de Clarice, Tom e Vinícius. O de Jorge Ben Jor e Manuel Bandeira, o de Glauber Rocha e Jorge Amado. O meu Brasil é o país da diversidade que sabe que deve a sua alma cultural a quem mais tentou silenciar.
No fim de contas, «Complexo Brasil» não é apenas o título da exposição maravilhosa organizada por José Miguel Wisnik, ou nem tão pouco um capítulo arrancado de um livro de História. É este presente vivo que nos interpela na rua, na cadeira do barbeiro ou no silêncio de um museu. Reconhecer a alma cultural deste país exige mais do que uma simples admiração estética. Exige a coragem de transformar a dívida histórica em dignidade política e em reconhecimento efetivo. Porque, enquanto o passado for um segredo mal guardado ou uma ferida ignorada, o Brasil continuará a ser esse labirinto de potencialidades à espera de se tornar, finalmente, a casa de todos os seus filhos. Só quando o direito a ser coincidir plenamente com o direito a existir é que este complexo deixará de ser um fardo para se tornar, enfim, uma celebração.
Tiago Pereira da Silva
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